Fiocruz: Passaporte de vacina é indispensável à saúde pública; deve ser exigido de todos que entram no país; íntegra

Boletim Covid-19: passaporte de vacinas é medida fundamental de saúde pública

Regina Castro, CCS/Fiocruz

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (10/12), reforça a importância do monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas, diante da proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.

Apesar da melhora dos indicadores epidemiológicos da Covid-19 no país, o Boletim ressalta que merecem atenção fatores como o aumento do fluxo de pessoas – inclusive com a entrada de muitas no país – e a dispersão mundial da Ômicron, nova variante de preocupação.

Alerta ainda que, embora o avanço da cobertura vacinal no país esteja trazendo benefícios inegáveis para a mitigação da pandemia, esta estratégia não pode ser tratada como a única medida necessária para interromper a transmissão do vírus entre a população.

Diante desse cenário, os pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19, responsáveis pelo Boletim, defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas.

Eles ressaltam que as mudanças no cenário epidemiológico – no Brasil e no mundo – com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes, e as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países, que indicam uma convergência no sentido de que os certificados de vacinação contra a Covid-19 sejam requeridos para ingresso em seus territórios.

“Mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal, inclusive pela liberdade de todos aqueles que têm enfrentado a Covid-19 com a responsabilidade que ela exige, para que possam voltar às suas atividades laborais e de lazer com segurança. Endossamos a importância de se exigir o passaporte vacinal de todos aqueles que ingressarem no país, como forma de mitigar a circulação do vírus e variantes. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da Covid-19 nos seus territórios. O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”, afirmam.

Os pesquisadores também observam que a ausência e a qualidade dos dados disponíveis gera incerteza na descrição do quadro epidemiológico.

“Há problemas nos dados disponibilizados sobre a Covid-19, incorrendo em significativa subnotificação”, ressaltam.

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E destacam que, assim como aconteceu em semanas anteriores, novamente, até o fechamento desta edição do Boletim (às 12h de 10 de dezembro), os dados do SivepGripe estavam indisponíveis.

Permanência domiciliar

O Boletim chama atenção que, desde setembro, observa-se que há mais pessoas circulando nas ruas do que durante o período imediatamente anterior à pandemia e que “o aquecimento do turismo já se reflete neste indicador”.

Os dados apontam que, desde o final de novembro, a permanência domiciliar alcançou os níveis mais baixos dos últimos 20 meses, mostrando-se cerca de 10% maior que no período do primeiro trimestre de 2020.

“Este período de referência, vale destacar, foi um período que corresponde ao de férias, que é, via de regra, o de circulação mais intensa do ano. É o padrão do Brasil como um todo, havendo diferenças entre estados ou municípios. Ainda assim, os dados permitem dizer que há circulação de grande intensidade e este padrão é especialmente preocupante em um cenário no qual os índices de transmissão estão estáveis e ainda altos no país. Este comportamento é, em parte, resultado do desincentivo das esferas de gestão à adesão ao distanciamento, e esta medida coloca em risco as conquistas que tivemos nos últimos meses com relação à redução de casos e óbitos”, afirmam os pesquisadores.

Taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS se mantêm predominantemente baixas, de acordo com dados obtidos em 6 de dezembro.

Em função desse quadro, verifica-se também uma paulatina redução de leitos de UTI Covid-19 em vários estados.

O Distrito Federal, que, há meses, tem se movido entre as zonas de alerta do indicador com patamares pouco inferiores a 60%, volta a esta última condição, saindo da zona de alerta.

Em Rondônia e no Pará – que nas últimas quatro semanas têm chamado a atenção pelo crescimento – observa-se no primeiro caso certa estabilização na zona de alerta intermediário (73%) e, no segundo, uma piora com entrada na zona de alerta crítico (91%).

No entanto, segundo o Boletim, esses valores já não são automaticamente comparáveis àqueles mais críticos verificados no auge da pandemia no país.

Foram observadas retiradas de leitos na última semana em Pernambuco (757 para 704 leitos), Bahia (536 para 507 leitos), Minas Gerais (2353 para 2305 leitos), Paraná (1141 para 762 leitos), Santa Catarina (676 para 656 leitos) e Goiás (350 para 318 leitos).

SRAG

Nas semanas epidemiológicas 47 e 48 (21 de novembro a 4 de dezembro) a estimativa de incidência no país de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) mostrou manutenção da tendência de ligeiro aumento no país, com registro de casos graves que podem levar a hospitalizações e óbitos.

Apesar dos casos de SRAG reportados no país permanecerem com predominância de infecções por Sars-CoV-2, há municípios, como o Rio de Janeiro, registrando muitos casos de influenza A, com possibilidade de disseminação para outros municípios e estados.

Diante desse cenário, o Boletim alerta para que sejam mantidos os esforços na vigilância de Influenza em todo o país.

“Segue importante o avanço da vacinação contra Covid-19, aliado a várias recomendações que suprimem ou mitigam a transmissão. Será importante manter os esforços focados em todas estas frentes para possibilitar uma redução sustentada das incidências de SRAG nas próximas semanas”.

O quadro das incidências de SRAG é heterogêneo no país.

Alguns estados estão com tendência de crescimento na incidência de SRAG, particularmente Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Mato Grosso, Tocantins, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e os estados da Região Sul têm tendência de redução de número de casos de SRAG.

Os demais apresentam estabilidade.

No entanto, mesmo para vários estados com tendência de redução ou estabilidade, deve-se observar que o número de casos ainda se encontra alto de forma geral com tendência de redução ou estabilidade – apenas o Mato Grosso, Maranhão e Alagoas apresentam incidências abaixo de um caso por 100 mil habitantes.

Casos e óbitos por Covid-19

Os dados registrados nas duas últimas semanas epidemiológicas (SE 47 e 48, de 21 de novembro a 4 de dezembro) mostram a estabilidade de indicadores da transmissão da Covid-19, porém com fortes variações dos registros entre os estados.

Foram notificados, ao longo das SE 47 e 48, uma média diária de 9 mil casos confirmados e 210 óbitos por Covid-19.

Esses valores representam um pequeno aumento de casos registrados (0,4% ao dia) e do número de óbitos (0,3% ao dia) em relação às semanas anteriores.

Houve também uma pequena redução da taxa de letalidade, que vinha se mantendo em patamares em torno de 3%, para um valor mais próximo aos padrões internacionais, de 2,3%.

Considerando a série histórica recente, esses valores mostram a manutenção da tendência de redução dos impactos da Covid-19 no país, que vem se mantendo com uma taxa de decréscimo de entre 1 e 2 % ao dia.