Benedito Tadeu César: Ao atacar o presidente do STF e dizer que não vai acatar suas decisões, Bolsonaro atravessou o Rubicão

Benedito Tadeu César é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e cientista político.

Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do ministro do STF

Presidente discursou em ato na Paulista e voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus. Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia.

Por G1 SP — São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.”

“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia e pelo qual já determinou prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral.

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Moraes vai ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo ano.

Mais cedo, Moraes fez uma declaração após o discurso de Bolsonaro em Brasília.

“Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, disse o ministro em sua conta no Twitter.

Bolsonaro também voltou a pedir o voto impresso e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não mencionou o nome de Luís Roberto Barroso.

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso foi arquivado na Câmara dos Deputados em agosto, uma derrota para o governo Bolsonaro.

“A paciência do nosso povo já se esgotou Nós acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não fornece qualquer segurança. Nós queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições onde pairem dúvidas sobre os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continue a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição. Ele teve todas as oportunidades de agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir”, disse Bolsonaro.

“Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança; em uma ocasião das eleições. Dizer também que não é uma pessoa no Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável”, completou.

O presidente voltou a dizer que não vai ser preso.

“Preso, morto ou com vitória. Dizer aos canalhas, que eu nunca serei preso. A minha vida pertence…. Mas a vitória é de todos nós. Muito obrigado a todos. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, encerrou o discurso.

Na segunda (6), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal as prisões de envolvidos na organização de atos contra as instituições e a democracia, além de buscas e apreensões em endereços e bloqueio de contas bancárias.

Gilmar Alba foi flagrado no último dia 26 com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O prefeito também deverá ser ouvido sobre a origem do dinheiro.

As buscas envolvem documentos físicos e eletrônicos que indiquem a associação entre investigados; e acesso ao conteúdo dos aparelhos eletrônicos apreendidos, sobretudo dos dados armazenados em “nuvem”;

As decisões de Moraes atenderam a solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os pedidos de medidas cautelares foram assinados pela subprocuradora Lindôra Araújo.

Protesto

Manifestantes fazem ato na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, nesta terça, feriado da Independência no Brasil, a favor de Bolsonaro. Duas pessoas foram detidas por furto de celular e uma pessoa ficou ferida após queda de um drone não autorizado.