Pedro Augusto Pinho: A maior gatunagem da História diante de nossos olhos inertes

A MENTIRA É A MENSAGEM

Por Pedro Augusto Pinho*

Marshall McLuhan (1911-1980), professor e teórico da comunicação canadense, escreveu, em 1967, The Medium is the Massage: An Inventory of Effects (O Meio é a Mensagem: Um Inventário de Efeitos) onde ressalta a importância dos meios para a comunicação.

O título deste artigo é uma paródia do que se vê hoje, com o poder das finanças e o domínio da ideologia neoliberal.

Há mais de 50 anos venho acompanhando o sistema financeiro.

Pude observar sua luta pelo poder, com campanhas midiáticas contra a industrialização, com a quebra da paridade da moeda estadunidense com o ouro, rompendo o acordo do Sistema Bretton Woods, levando à desvalorização do dólar estadunidense (USD) em 15 de agosto de 1971, e a sucessão de problemas decorrentes para a economia mundial, como um todo.

Em 18 de dezembro de 1971, ocorreu a desvalorização de 7,89% do dólar.

Essa decisão trouxe o reajuste geral das moedas, e as margens de flutuações, antes fixadas em 1% pelos acordos de Bretton Woods, passavam a 2,25%.

O USD ficava inconvertível; a parte do estoque de ouro dos Estados Unidos da América (EUA) cai para 28% do estoque mundial e o déficit do seu balanço de pagamentos atinge USD 23,5 bilhões.  

“A crise aí está, com todo o seu cortejo de consequências, incontrolável, indomável, o afrouxamento do crescimento, a alta do desemprego, aumento da inflação, baixa do poder de compra dos trabalhadores” descreve, em 1981, o professor Beaud, emérito da Université Paris VII (Michel Beaud, História do Capitalismo de 1500 aos Nossos Dias,tradução de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereirapara Editora Brasiliense, SP, 1994).

Em 1974 a produção nos EUA caíra 10,4% e o desemprego situava-se em 9%.

A taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA passa de 4,7%, no período 1970-73, para 2,4%, em 1973-78; no Reino Unido (UK), de 4,3% para 0,9%; no Japão, de 8,1% para 3,7%, e o número de desempregados triplica na Grã-Bretanha e na República Federal Alemã (RFA) entre 1973 e 1977, para citar poucos exemplos.

Porém, “a opinião pública no mundo ocidental parece não se ter conscientizado dessa crise senão em outono de 1973, depois que o preço do petróleo quadruplicou. A memória é curta. Antes de tomar a aparência de uma crise das matérias-primas, lembremo-nos que, a partir de 15 de agosto de 1971, esta crise já tinha começado a se manifestar sob sua forma monetária” (Osvaldo Coggiola e José Martins, Dinâmicas da Globalização – Mercado Mundial e Ciclos Econômicos 1970-2005, Instituto Rosa Luxemburgo, SP, 2006).

Não foi simplesmente uma crise conjuntural cíclica, como as anteriores desde o pós-guerra (1948-49; 1952-53, 1957-58, 1960-61), mas uma crise que atingiu os limites profundos do capitalismo.

Provocaria a troca do poder industrial pelo poder financeiro.

Na década de 1980, nos EUA e no UK, os governantes (Reagan e Thatcher), sustentados pelo sistema financeiro, promovem as desregulações, que apenas beneficiam as finanças, que passam a atuar nos âmbitos político, social, cultural, econômico, midiático, demográfico.

É a globalização financeira que, com recursos tecnológicos e institucionais, formalmente transita moedas e valores monetários pelo mundo.

E, ainda mais, carregando capitais anônimos que residem em paraísos fiscais que se expandem, em especial pelas ilhas da Commonwealth Britânica, e transformam quatro Estados dos EUA: Dakota do Sul, Delaware, Nevada e Wyoming.

François Morin, professor na Universidade de Toulouse (França), na Introdução de seu livro L’Hydre Mondiale L’Oligopole Bancaire (Lux Éditeur, Montréal, 2015, em tradução livre) alerta: “os Estados Nacionais abandonaram nos últimos quarenta anos toda soberania em matéria monetária”.

Concentrar-me-ei na propaganda enganosa, nas farsas e mentiras que o capital financeiro divulga pelas mídias, controladas pelo seu dinheiro, com as quais doutrina e domina o pensamento das pessoas, independente do nível de instrução.

Passa a ser, mais do que uma informação objetiva e comprovável, uma questão de fé.

Se o comunismo foi divulgado como verdadeira religião, o neoliberalismo o é, até mesmo tendo uma teologia, a da prosperidade, pregada nas igrejas neopentecostais, enriquecendo pastores e bispos, que compram horários e mesmo a propriedade de canais de televisão.

No Relatório de Desenvolvimento Humano de 2020, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), não constam, entre os dez mais desenvolvidos países, os EUA.

Na Tabela, à página 351 do referido Relatório, com título: Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade verifica-se que, entre 2009 e 2019, os EUA perderam 11 posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde a desigualdade nos rendimentos cresceu 27,1%.

Mas não foi apenas a concentração de riqueza que abalou a economia estadunidense, sua dívida externa saltou entre 2000, USD 862 bilhões, e 2017, USD 17.910 bilhões, para mais de 20 vezes, e seu PIB, em 2020, foi USD 20.936 bilhões, com despesa pública pouco superior a 35%, mesmo mantendo grande ocupação militar em países por todos os continentes.

Viviane Forrester (Uma Estranha Ditadura, tradução de Vladimir Safatle para Editora UNESP, SP, 2001) entende que se trata “de uma economia virtual, cuja única função é facilitar a vida da especulação, de seus lucros advindos de “produtos derivados”, imateriais, onde se negocia o que não existe”.

Efetivamente, tomando o consumo per capita de petróleo, por mil habitantes, conforme o Index Mundi, os EUA passaram de 67,68 barris/dia, em 2003, para 59,67, em 2011.

Como esta queda de consumo e o menor IDH se harmonizam com aumento, mesmo pequeno, de 8,4% do PIB, na primeira década do século XXI?

Na citada obra, Viviane Forrester responde: “a economia atual, supostamente de mercado, leva a tais jogos incontroláveis: a especular sobre a especulação, sobre derivativos e sobre fluxos financeiros, sobre variações presumidas de taxa de câmbio, sobre circulações manipuladas, traficadas, como tantos outros produtos derivados e totalmente artificiais. É uma economia anárquica, mafiosa, que se difunde e se incrusta pelas vias de um álibi: a competitividade. Trata-se de uma pseudo-economia baseada em produtos sem realidade, inventados por causa do jogo especulativo, ele mesmo separado de todo ativo real, de toda produção tangível. É uma economia histérica, inoperante, sustentada no vento, a anos-luz da sociedade e, consequentemente, da economia real, já que esta só existe graças à sociedade, só tem sentido se ligada à vida das populações” (grifo nosso).

Como já assinalei, esta mudança da economia vem ocorrendo desde os anos 1970, tendo inicialmente por motor a emissão de títulos sem lastros, que constituem os derivativos.

Ainda naquela década, calculei, em determinado momento das “crises do petróleo”, que havia mais de vinte barris de petróleo negociados nas bolsas de mercadorias por um efetivamente produzido.

Era só o começo. Imagino que as commodities tenham hoje títulos derivados que multiplicam por centenas de milhares de vezes a quantidade física dos bens.

Dois temas são permanentemente falseados nas informações e análises financeiras e políticas, desde 1990: aqueles relativos à demografia e os que tratam da corrupção.

De modo lento, mas constante, a economia da saúde ganha espaço a partir da segunda metade do século XIX.

O desenvolvimento da economia industrial, a urbanização das sociedades, o que se convencionou chamar II Revolução Industrial (a partir de 1850), a troca do carvão pelo petróleo, da energia a vapor pela eletricidade, as descobertas de Louis Pasteur (1822-1895), nova organização da produção industrial, fortalecendo o capitalismo e sua participação financeira, deram mais riqueza e mais tempo de vida às pessoas.

É também desta época que conhecemos as primeiras preocupações com o meio ambiente.

Em 1850, a população do planeta atingiu um bilhão de pessoas.

De 1850 a 1950 houve estrondoso crescimento, alcançando 2,5 bilhões de humanos, malgrado as guerras e pestes ocorridas.

Mais pessoas e mais riqueza provocam mudanças ainda maiores nas sociedades, às quais chegam os pensamentos socialistas, que tomam conta de duas grandes nações — União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), 1918, e a República Popular da China (China), 1949.

A elite industrial, mais recente, vitoriosa em pouco mais de um século, que surgira daquele fluxo transformador, se adapta e se aproveita da nova realidade social.

Mas a elite financeira, originada na propriedade de terras, influente desde o século XIV, na Inglaterra, promotora de colonização genocida, que descultivava as sociedades, eliminando etnias e idiomas, via com horror e medo este desenvolvimento humano.

As finanças, desde a sua derrota na Guerra pelas Colônias, que historiadores chineses denominam Guerra Civil Europeia, e na historiografia ocidental, impropriamente, de I Guerra Mundial (28 de julho de 1914 até 11 de novembro de 1918), se veem lançadas num longo período de falências, desemprego elevado, escassez de crédito, baixos níveis de investimento, redução de transações comerciais, alta volatilidade do câmbio, com deflação ou hiperinflação e generalizada crise de confiança.

Conjunto que atinge seu ápice com a Crise de 1929, nos EUA, e lança o mundo na II Grande Guerra. E nesta triunfam os industrialismos capitalista, dos EUA, e socialista, da URSS.

A expectativa com os “Trinta Gloriosos”, expressão do economista francês Jean Fourastié (1907-1990), para o crescimento ocorrido de 1945 a 1975, era de um mundo ainda mais próspero, com renda mais distribuída, ajudando maiores consumo, mais vendas e lucros, além de vida mais longa; um verdadeiro horror econômico e social para as finanças tradicionais.

A corrupção está no próprio neoliberalismo, no conjunto de farsas que justificaram seu aparecimento.

Aristóteles via na Democracia uma forma degenerada na República, que junto à Monarquia e à Aristocracia constituíam as formas de governo.

Esta forma derivada da República é degenerada pois não objetiva o bem comum, mas de uma parte da sociedade.

Cuidemos brevemente deste tema da ciência política. Democracia não é voto, a transferência para outro, quase sempre um desconhecido, de seu poder decisório.

Democracia é a efetiva participação do cidadão nas decisões, em especial, como dizia o ex-ministro Hélio Beltrão (1916-1997), naqueles temas que mais diretamente o afetem.

Porém, salvo em algumas escolas públicas do ensino fundamental, que convocam as famílias e as comunidades para optar sobre o que deverá ser realizado, não vemos em qualquer lugar a formação de conselhos deliberativos e fiscalizadores, salvo para representantes do capital.

A primeira farsa, portanto, é deixar as pessoas com a ilusão participativa.

Vejam, caros leitores, na última eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro apareceram dez candidatos:

1 — André Monteiro do PRTB tendo por vice Jonas Licurgo também do PRTB;   

2 — Dayse Oliveira do PSTU com vice Pedro Villas-Bôas do PSTU;           

3 — Eduardo Paes do DEM com o Comte Bittencourt do PPS;         

4 — Indio da Costa do PSD com Zaqueu Teixeira também do PSD;            

5 — Marcelo Trindade do NOVO com Carmen Migueles também do NOVO;         

6 — Márcia Tiburi do PT com Leonardo Giordano do PCdoB;           

7 — Pedro Fernandes Neto do PDT com Dr. Julianelli do PSB;

8 — Romário do PODE com Marcelo Delaroli do PR;

9 — Tarcísio Motta do PSOL com   Ivanete Silva também do PSOL; e          

10 — Wilson Witzel do PSC com Cláudio Castro também do PSC.

Tendo sido impugnadas as candidaturas do ex-governador Anthony Garotinho (PRP) e do metalúrgico Luiz Eugênio Honorato (PCO).

Foi eleito um juiz desconhecido, sem carisma, lançado por partido que nem tinha deputado federal eleito em 2014 e, em 2018, elegeu um único, pelo Rio de Janeiro.

A fraude foi evidente, ainda mais derrotando candidatos já aprovados nas urnas e por partidos com tradição eleitoral no Estado.

A inexpressividade do eleito se viu com as fáceis e não contestadas nas ruas aprovações legislativa e judiciária de seu impeachment.

Porém a maior mentira está nas próprias finanças.

Por que nunca, desde o Governo Vargas, se auditou a dívida do Estado Nacional nem dos Estados da federação(!)?

Porque elas simplesmente não existem. Vejamos um caso recente.

O pensamento neoliberal usa todo esforço para negar a função política da moeda, afirma e reafirma que sua criação não pode ser confiada aos Estados Nacionais.

Em 23 de março de 2020, o Banco Central (BC) informou ter liberado R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros. Esta cifra equivalia a 16,7% do PIB.

E o jornal O Estado de S. Paulo também noticia: “entre as medidas para combater o efeito da pandemia sobre o sistema financeiro estão a redução das alíquotas de compulsório sobre depósitos a prazo, de 31% para 25%, e a diminuição da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Estas duas medidas, anunciadas em 20 de fevereiro, representam a injeção de R$ 135 bilhões no sistema”.

O que fizeram os bancos com estes um trilhão e trezentos e cinquenta e um bilhões de reais?

Emprestaram a juros de mercado, cerca de 6,5% a 7,5% a.a., ao Governo, gerando o aumento da dívida pública e uma receita adicional, sem uso do capital próprio, aos bancos estabelecidos no Brasil. E em plena pandemia do covid, matando milhares de brasileiros.

Mas há outro caso, um furto ou, se considerarmos as ameaças, um roubo que os EUA praticam no Brasil, sem exclusividade, pois o fazem em todo mundo.

A Associação Francesa de Economia Política (AFEP) lançou, em 2010, o “Manifeste des Économistes Atterrés!” (Manifesto dos Economistas Aterrados, tradução de Nuno Serra para Actual Editora, Lisboa, 2011), analisando o mundo que então se apresentava. Neste trabalho apontavam as dez falsas evidências, que reproduzo: 1) os mercados financeiros são eficientes; 2) os mercados financeiros favorecem o crescimento econômico; 3) os mercados são bons juízes do grau de solvência dos Estados; 4) a alta espetacular das dívidas públicas é resultado do excesso de despesas; 5) é preciso reduzir as despesas para diminuir a dívida pública; 6) a dívida pública transfere o custo de nossos excessos para nossos netos; 7) é preciso assegurar a estabilidade dos mercados financeiros para poder financiar a dívida pública; e da 8ª à 10ª mentiras relacionadas ao euro e à União Europeia.

A AFEP afirmava que o déficit da União Europeia (7% em média) era muito inferior ao dos EUA.

Realmente, a dívida estadunidense assusta tanto que a Federação Russa, a partir de 2017, vem se desfazendo de suas reservas de 590 bilhões em USD (as brasileiras são US$356,88 bilhões) e, gradativamente, as transformando em ouro, yuans e até em euro, creio que este por razões comerciais.

Também já decidiu não mais aceitar pagamentos em dólares estadunidenses.

Ou seja, os dólares dos EUA, com que nos pagam as aquisições do patrimônio brasileiro, estes reais, efetivos, produtivos, como as reservas de petróleo, os cursos d’água doce, reservas minerais, terras férteis, instalações industriais e dutos para transporte de petróleo e gás natural, são papel pintado de verde ou se azul, pouco importa, pois não tem valor, lastro que os sustentem.

Papeis de dívida, na mais generosa interpretação. Isto constitui a grande mentira, o maior esbulho, gatunagem da história que ocorre diante de nossos olhos inertes, sem reação proporcional ao escândalo desta pirataria, desta usurpação, verdadeira rapinagem do patrimônio construído por gerações de brasileiros.

De pé, cidadãos! Defendam a Nação!

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Publicado em 11/06/2021 no Portal PÁTRIA LATINA.