Ualid Rabah: Unificado, o povo palestino vai às urnas, sedimentando a democracia no coração do Oriente Médio

A Palestina em busca de uma democracia sob ocupação e apartheid

Por Ualid Rabah, no Página 13

A Palestina é um caso curioso, seja pelo conjunto de mitos antigos e modernos que lhe aplicam leigos e diplomados, solidários e inimigos.

Seja também porque, malgrado ser um pequeno país de pequena população, ainda assim povoa os noticiários em todo o mundo todos os dias.

Seja porque, em virtude de sua condição de lugar de nascimento e/ou desenvolvimento das profecias, está na vida de mais de 3 bilhões de pessoas desde seus nascimentos. Neste caso, pelo contato com as narrativas constantes acerca desta Terra Santa nos livros sagrados de cristãos e muçulmanos, as grandes massas humanas do chamado monoteísmo, e de judeus também.

Mas se apenas estas fossem as razões do quanto é curioso o caso palestino, seguiríamos facilmente analisando a Palestina em toda a sua longa história.

Neste caso, tanto desmontando muitos dos mitos inventados para que o sionismo pudesse criar um estado totalmente de estrangeiros na Palestina, quanto para irmos desvendando o que ainda não se conhece desta pequena porção de terra e dos que nela habitam faz milênios.

Notadamente no quanto são responsáveis pela civilização que hoje somos, desde a criação das primeiras cidades conhecidas à expansão (globalização então possível) do comércio por via marítima – as cidades cananeias, dentre elas a primeira, Jericó, a mais antiga do mundo, com mais de 10 mil anos, e o comércio pelos fenícios, uma das manifestações igualmente cananeias.

Entretanto, o caso palestino é muito mais emblemático do que são hoje os desafios da humanidade frente ao imperialismo e ao que ainda resta (mas com novo ímpeto) de colonialismo.

Mesmo nestes, o caso palestino é o mais agudo, posto que a Palestina vive ocupação militar estrangeira, que promove:

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— a colonização de seus territórios, os assassinatos de suas lideranças, os bloqueios de sua população (na Cisjordânia num processo continuado de bantustanização do território por meio de enclaves cercados por colônias exclusivamente israelo-judaicas e/ou postos de controle militar, e em Gaza com o cerco total da franja e de toda a sua população);

— a tomada de todos os seus recursos naturais (da água às reservas de gás e petróleo nas costas mediterrâneas de Gaza);

— o confisco permanente de terras aráveis para a implantação de mais assentamentos estrangeiros israelo-judaicos;

— a limpeza étnica por meio de deslocamentos populacionais continuados (para Jerusalém e seu entorno o plano é sua total despalestinização – descristianização e desislamização – e consequente judaização) e, claro, que implementa um regime supremacista de segregação racial, já formalmente designado como de apartheid.

Sem que precisemos recapitular, além disso, tudo que se deu na Palestina desde pelo menos o início do século 20, nos fixemos no atual momento vivido pelo povo palestino e por suas instituições de estado em construção, organizações sociais diversas, seus partidos políticos e sua máxima representação, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

Destes se cobram democracia, eleições e tudo o mais que é próprio de estados soberanos, sem que se removam justamente os obstáculos a isso, resumidamente, a ocupação da Palestina por Israel e o regime de segregação racial imposto ao povo palestino pela potência colonial ocupante.

A Palestina é o único caso na história de povo pressionado a ter eleições, ter liberdades civis, instituições democráticas sólidas, um estado moderno, inclusive em termos científicos e tecnológicos, mesmo que sob ocupação estrangeira, mesmo que sob sistema colonial.

É como se todos os povos que travaram luta anticolonial estivessem obrigados, primeiro, a promoverem a democracia, para somente depois terem o direito à soberania nacional.

Ou como se a África do Sul estivesse sob a mesma obrigação para ver-se livre do regime de segregação racial que nos fez conhecer o apartheid.

Na verdade, o que temos aí é algo muito mais simples do que parece: sempre culpar os povos colonizados pelo próprio infortúnio.

Antes dizia-se que a “incivilidade” dos povos colonizados e pilhados pelo autoproclamado “ocidente” era a razão de sua própria (má) “sorte”.

Eram colonizados porque eram “atrasados”, dizia à náusea o mantra repetido pelos colonizadores, ainda hoje repetido, apenas por “novos” atores e sob outras circunstâncias.

Quando a democracia é referida aos palestinos a situação é ainda pior, pois se dá nos dias de hoje, não muitas décadas atrás, momento histórico no qual o discurso colonial nem mesmo se preocupava com os necessários vernizes.

Desde que a Palestina foi finalmente tomada por estrangeiros euro-judeus, processo iniciado a partir de 14 de maio de 1948, quando estes se autoproclamam estado e autodenominam-se Israel, ao povo palestino restou apenas os catastróficos efeitos deste evento ímpar na história.

Eles vão da limpeza étnica — que expulsou até 88% dessa população originária dos 76% de seu território inicialmente tomado — aos cerca de 6 milhões de refugiados palestinos atuais, decorrentes justamente deste processo genocida.

Ainda que os palestinos, incluídas as diásporas, representem apenas 0,2% da população do planeta, ao redor de 8% da população refugiada atualmente no mundo é palestina.

Malgrado ser esta a realidade posta, à qual somam-se desde as violações de seus direitos humanos mais básicos à negativa de seus direitos civis e nacionais, a chamada Comunidade Internacional prefere, ao invés de fazer valer o Direito Internacional, o humanitário em especial, e as resoluções da ONU, cobrar da Palestina “democracia”.

A democracia palestina anterior a Oslo

Esta abordagem insensata não vem de hoje, é claro.

E não iremos remontar a passado muito distante para demonstrar como ela se dá, sempre buscando criminalizar os palestinos, e não Israel e seu regime de ocupação colonial, pelos problemas da chamada Questão Palestina.

Em 1996, já com os chamados Acordos de Oslo (assinados em 1993) dando-se no terreno, o líder palestino Yasser Arafat é eleito presidente da denominada Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Com Oslo em curso, mas já com o patrocinador dos mesmos pelo lado israelense, Yitzhak Rabin, assassinado (novembro de 1995, por um judeu extremista), acontecem na Palestina, também, eleições municipais e legislativas.

Alguns poderiam concluir, talvez dominados por uma mentalidade colonial, imposta pela comunicação comercial de massa, que a paz com Israel teria levado os palestinos a um bom caminho, o da democracia.

E se poderia inverter o discurso: os palestinos não aceitavam a democracia, por isso não aceitavam Israel ou acordos com Israel.

Ainda que possa parecer narrativa digna de hospício, é nestes exatos termos que o quadro é apresentado pelo “ocidente” e sua mídia anglo-sionista. Esta é a narrativa para a Palestina.

Ocorre, entretanto, que é entre os palestinos que sempre houve democracia, ao passo que naquilo que veio a ser Israel jamais houve democracia.

De um lado, os palestinos, especialmente a partir da constituição da OLP (1964) e da chegada de Arafat à sua presidência (1969), contavam com partidos políticos de todos os matizes ideológicos, todos compunham a estrutura organizativa da organização e se elegiam deputados para o Conselho Nacional Palestino, o parlamento no exílio.

Ou seja: mesmo estando fora da Palestina, porque expulsos, os palestinos tinham uma organização, a OLP, que reproduzia um estado/governo no exílio, com partidos de todas as visões de mundo, com eleições para um parlamento, do qual derivavam as escolhas das demais funções diretivas, inclusive a de seu presidente.

E, mais ainda, tomavam parte desse processo eletivo as diásporas palestinas em todo o mundo, dentre elas a brasileira.

Na América Latina e na América Central, por exemplo, há um número de assentos reservados a estas comunidades no Conselho Nacional Palestino.

Enquanto isso, os palestinos que viviam sob a ocupação israelense não podiam votar, organizar partidos, ter autogoverno, parlamento, relações exteriores, nem tinham direito a dispor de seus recursos naturais, exportar suas produções, ter indústrias, cursos universitários de ponta.

Nem semáforos eram permitidos (o primeiro foi inaugurado por Yasser Arafat, em Gaza, após o início da implementação dos Acordos de Oslo).

Logo, há democracia entre os palestinos muito anterior aos Acordos de Oslo, bem como anterior à implantação da ANP.

Um apartheid disfarçado de “democracia judaica”

E Israel propriamente construiu-se como um estado de estrangeiros recém-emigrados, impostos à força pelo regime colonial britânico, em território tomado pela violência (detinham menos de 6% da posse e/ou propriedade da terra e ao final do processo de limpeza étnica o detinham todo).

Além do mais, numa construção “legal” visando disfarçar o regime exclusivista e de apartheid em relação aos palestinos que restaram, Israel autoproclamou-se uma “democracia judaica”.

Somente judeus podem aceder ao poder do estado, aos postos de comando, aos serviços de inteligência e de segurança, para citar pouco. Como um regime nestes moldes pode ser uma democracia?

À evidência de que Israel sempre foi uma ditadura colonial e um regime de supremacismo racial, baseado em mitos religiosos, o “ocidente” sempre louvou o experimento sionista na Palestina como a “única democracia no Oriente Médio”!

E mesmo havendo, após Oslo, um processo político em curso, no qual se criavam instituições palestinas e se elegiam seus parlamentares, seus prefeitos e câmaras distritais, bem como a presidência da Palestina, seguia hígida a narrativa de que Israel era esta – e única – democracia na região, a ser referida num mar de “ditaduras”, pouco importando que neste Oriente Médio há outros estados nos quais os cidadãos elegem seus dirigentes, como Líbano, Irã e Turquia, em nenhum deles havendo exclusividade a um grupo humano a pretexto religioso ou étnico.

Citando as eleições presidenciais palestinas de 2005, para que tenhamos exemplo esclarecedor quanto à narrativa que se impõem para desqualificação da vida pública e da democracia palestinas e, de consequência, sua causa mesma, recorramos a como esta foi tratada pela Folha de São Paulo.

Um de seus então colunistas, Gustavo (Guga) Chacra, dá um título fabuloso ao texto daquela edição de 9 de janeiro: “Democracia palestina é singular no mundo árabe”!

Melhores definição e título impossíveis, especialmente aos olhos palestinos e do restante do mundo que clama por uma Palestina livre. Mas para o colunista esta singularidade não advém dos palestinos, mas dos israelenses em boa medida.

Para Chacra, “ajudam a explicar essa excepcionalidade a convivência com o inimigo israelense, a experiência de seus líderes no exterior, a pressão internacional, a chance de mostrar para a opinião pública estrangeira que os árabes também podem ser democratas e um forte desejo da população de viver em uma democracia.”

Então temos que apenas como última possibilidade está “um forte desejo da população de viver em uma democracia.”

E o restante não passaria de um estratagema malandro dos palestinos para “mostrar para a opinião pública estrangeira que os árabes também podem ser democratas”.

Nitidamente, neste caso, e tentando ler a mente de Chacra, apenas um esforço em busca de simpatia da opinião pública ocidental.

Mas o colunista da FSP tem objetivo claro em sua narrativa, expondo-o como a primeira razão de haver, excepcionalmente, democracia na Palestina: a “convivência com o inimigo israelense”.

Logo, para Chacra, que nada mais faz do que reproduzir os mitos e invencionices “ocidentais”, os palestinos teriam até evoluído no campo das liberdades civis e democráticas graças à sua própria tragédia.

Nesta narrativa, nem tragédia seria, mas uma “libertação”.

Só faltou Chacra se perguntar: os palestinos estão de fato querendo libertar-se ou, mais-bem, apenas livrarem-se da “democracia” que Israel lhes teria trazido?

Sem Israel, os palestinos “livres” não passariam a integrar, também, o mar de ditaduras árabes?

E como sempre é em textos “jornalísticos” desta natureza, aparece um “especialista” para reforçar a narrativa, ou o argumento central, o de que na Palestina haveria apenas um simulacro democrático.

Assim, o colunista da FSP trouxe a “opinião” de Gershon Baskin, apresentado como cientista político do Centro de Estudos Israelo-Palestino em Jerusalém, para quem “ainda é cedo para afirmar que a Palestina seja democrática”.

Então, por hilário que pareça, o problema não seria a ocupação israelense da Palestina, mas se esta seria algum dia democrática.

O mesmo texto estampa críticas ao líder palestino Yasser Arafat, àquela altura já falecido, renovando um mantra para Israel e seus aliados: desacreditar o legendário líder palestino.

Evidente que as “críticas” contra Arafat vêm, também, de gente alinhada a Israel, porém sediada em Londres, justamente a capital colonial que impôs aos palestinos sua tragédia ao prometer (e concretizar) aos euro-judeus a Palestina como o seu “lar nacional judeu” (Declaração Balfour, de dezembro de 1917).

Eleições e unidade nacional palestina

Todas essas considerações históricas são importantes e necessárias porque novamente o povo palestino vai às urnas para renovar suas instituições de estado e de resistência (OLP).

Após um longo processo de reconciliação nacional entre as principais forças políticas da cena Palestina, notadamente Al-Fatah e Hamas, no qual também estão implicadas as demais forças palestinas, finalmente foram convocadas eleições gerais.

O calendário eleitoral começa com a renovação do legislativo palestino, em 22 de maio. A seguir, 31 de julho, o povo palestino escolhe o sucessor do presidente Mahmoud Abbas.

O processo de renovação é encerrado com aquela que talvez seja a mais importante destas eleições, porque envolve, também, os palestinos que vivem em diáspora, a brasileira incluída: a escolha, em 31 de agosto, dos membros do Conselho Nacional Palestino (CNP), também conhecido como “Parlamento no Exílio”, máxima instância da OLP.

A importância do CNP reside no fato de que a OLP é a principal instância palestina, acima do parlamento e da ANP, razão pela qual sua renovação é objeto de máxima atenção de todos os palestinos, especialmente dos que vivem fora da Palestina.

O processo como um todo, além de sedimentar a democracia no coração do Oriente Médio, região cujos déficits democráticos e de liberdades civis são crônicos, traz como ingrediente essencial aos palestinos a reconciliação de todas as forças políticas e de resistência à ocupação, para que façam frente a esta com muito mais força e organização.

A unidade palestina, eventualmente num futuro governo de unidade nacional, seja quais forem os vencedores nas três eleições, acabará com a divisão administrativa e territorial entre Cisjordânia e Gaza, vigente desde ao menos 2007, com algumas idas e vindas, da qual tanto se beneficiou Israel e que tantos prejuízos trouxe aos palestinos.

Ademais, a renovação política por meio de eleições, a reconciliação e a unidade, quem sabe reproduzidas num governo de unidade nacional, resgatarão a legitimidade internacional da causa palestina.

Afinal, a ocupação israelense sempre se escudou na fragmentação palestina, apresentando-a como (mais) um óbice ao processo de paz porque não haveria uma liderança palestina capaz de representar a totalidade do povo palestino e em seu nome negociar.

É claro que Israel nunca pretendeu negociar, de fato, seja nos melhores termos aos palestinos, seja em quaisquer termos, salvo se sob capitulação.

Mesmo os Acordos de Oslo, ainda que com suas imperfeições, foram sabotados por Israel.

De lá para cá, o lado israelense não só não cumpriu com suas obrigações, como aprofundou suas políticas de colonização da Palestina.

O aprofundamento dos confiscos de terras palestinas, especialmente em Jerusalém, e consequente expulsão de palestinos, por exemplo, é posterior a Oslo, bem como a construção do muro do apartheid, que já tem mais de 700 quilômetros de extensão e até 8 metros de altura, rouba mais terras e recursos hídricos palestinos e corta ao meio cidades palestinas, separando estas populações de suas escolas, terras aráveis, hospitais, pais de seus filhos.

Tudo o mais se agravou desde então, ao menos no que diz respeito ao lado israelense, às suas obrigações.

Logo, todos os pretextos de Israel para objetar o lado palestino, por “renovados” que pareçam, não passam de política permanente que busca manter a tomada da Palestina.

E desta vez não será diferente. Podemos aguardar, por exemplo, algum tipo de campanha pública israelense com vistas a desacreditar o processo político palestino, e mesmo ações de falsa bandeira para nova fragmentação palestina.

Renovarão, por exemplo, suas objeções a uma ou outra formação política palestina, porque esta seria “terrorista”, quando, na verdade, apenas não agrada a Israel.

Verdadeiramente, essas objeções a atores palestinos não passam de razões fabricadas. O ator palestino escolhido para ser detratado depende mais de conjuntura internacional do que das razões próprias de Israel, embora a elas busque beneficiar.

Em tempos passados, terrorista era a OLP e as forças que a compunham. Hoje é esta ou aquela nova formação política.

Nisto tudo é preciso ver o quanto Israel e a ocupação ganham com a fragmentação palestina.

As forças palestinas jamais podem desistir do processo de reconciliação e, quiçá, alcançarem um governo de unidade nacional, em que elas coabitem.

Por fim, aos palestinos ainda cabe a responsabilidade de demonstrar à região que é possível construir uma democracia vibrante.

Se os palestinos constroem uma democracia, ainda que sob ocupação, apartheid, limpeza étnica, um verdadeiro experimento social genocida em que se tornou a Palestina ocupada por Israel, não há razões para seguirem os povos da região submetidos a regimes autoritários, clientes do imperialismo anglo-sionista, mais parecidos com empresas de segurança para garantir o projeto sionista contra seus próprios povos do que com estados soberanos.

*Ualid Rabah é presidente da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil