Doria corta R$ 689 milhões da Saúde, fecha serviços de excelência e provoca desassistência na periferia e ABC Paulista

Por Conceição Lemes

A obsessão do governador de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB), é indisfarçável, mais do que óbvia.

A Presidência da República, nas eleições de 2022.

A estratégia é ser visto como o paladino da saúde pública, surfando na onda da vacina CoronaVac, a bordo do Instituto Butantan, que, em 2019, ele quis privatizar e sucessivos governos tucanos sucatearam (Veja PS1).

Acontece que, este ano, em plena pandemia, Doria cortou R$ 686,5 milhões do orçamento da Saúde em relação a 2020.

É tesourada para todo lado, que pode acabar virando um tiro no próprio pé.

O Hospital Estadual de Diadema, chamado carinhosamente de HED pelos médicos, é um dos afetados.

O HED é o principal serviço de saúde pública de Diadema, um dos sete municípios ABC Paulista e população estimada em 426.757 habitantes.

O hospital é também referencial de saúde para as demais cidades da região: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Os sete municípios somam 2,5 milhões de habitantes.

Na manhã de 30 de dezembro, bem no apagar das luzes de 2020, a diretora clínica do hospital, a pediatra Fernanda Paschoin, comunicou o fechamento imediato, em caráter irrevogável, das unidades de Psiquiatria e Pediatria, por determinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES).

O informe foi verbal, sem e-mail ou qualquer outro papel oficial.

Rapidamente a notícia se espalhou entre os profissionais de saúde, pacientes e familiares.

Primeiro, pelo momento crítico. Final de ano, em plena pandemia pelo novo coronavírus.

Segundo, com as unidades praticamente lotadas.

Nove dos dez leitos da Psiquiatria estavam ocupados por pacientes com problemas graves de dependência a substâncias psicoativas e suas comorbidades clínicas e psiquiátricas.

Terceiro, a medida foi anunciada e posta em prática de supetão. Nem ao menos foi dado um período de transição.

No caso da Psiquiatria, a ordem foi transferir os nove pacientes internados até 4 de janeiro de 2021, quando toda a equipe seria demitida.

Ou seja, remoção às pressas, que impediria encerrar atendimentos já iniciados. Feria, assim, princípios da ética médica por não respeitar os pacientes, que teriam mais agravante em sua história.

Quarto, a Psiquiatria e a Pediatria do Hospital Estadual de Diadema são serviços de excelência, com equipes compostas principalmente profissionais ligados à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ao Hospital São Paulo.

Quinto, são serviços elogiadíssimos tanto por profissionais da saúde quanto por pacientes e familiares.

A Psiquiatria e a Pediatria do Hospital Estadual de Diadema são a prova cabal de que o atendimento no SUS pode ser competente, qualificado, digno e humano. Basta os governos quererem.

FÓRUM DE SAÚDE MENTAL REPUDIOU DECISÃO E DENUNCIOU AO MP

As reações logo começaram.

Aos 30 minutos de 1º de janeiro de 2021, recebi no celular mensagem denunciando o fim da Unidade de Psiquiatria.  Avisava que o caso seria levado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

Em 3 de janeiro de 2021, em  abaixo-assinado ao MP/SP, o Fórum Popular da Saúde Mental do ABC repudiou a decisão.

Em seguida, Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas (ABRAMD):

Essa decisão fere princípios fundamentais de assistência na área de saúde mental em geral, e na atenção as pessoas que usam drogas, em particular, por fechar uma unidade referência na região e modelo para o país.
(…)

É o único serviço em todo o Grande ABC que atende pacientes dependentes de substâncias psicoativas sob regime de internação em hospital geral.

É também referência em todo o Estado de São Paulo para atendimento dessa população de usuários.

Funciona com uma enfermaria de dez leitos destinados especificamente ao tratamento de dependentes de substâncias psicoativas e das patologias clínicas e psiquiátricas que acompanham esses casos. Também presentes nos processos de desintoxicação e reestabelecimento dos vínculos com o tratamento ambulatorial.

É referência para os CAPS do Grande ABC, assim para os de São Paulo.

(…)

A proximidade com a rede de atenção psicossocial permite ainda rápido atendimento dos casos graves com muitas comorbidades encaminhados e discutidos com essa mesma rede.

Logo, a internação deles fora do hospital geral representa retrocesso e perigo ao tratamento.

(…)

Os hospitais psiquiátricos e as comunidades terapêuticas não possuem as condições necessárias para o adequado atendimento desta população.

A internação em tais locais significa voltarmos a um modelo já ultrapassado, que reforça o estigma da saúde mental, promove internações mais longas e perpetua a exclusão social de pacientes que já sofrem com a exclusão na sociedade como um todo.

Na região do Grande ABC, não há outro serviço como o da Unidade de Psiquiatria do Hospital Estadual de Diadema, para dar assistência à população de dependentes de substâncias psicoativas, em especial aqueles que necessitam de atendimento conjunto com diversas especialidades médicas.

QUAL IMPACTO NA POPULAÇÃO? RISCOS COMPARTILHADOS COM  MUNICÍPIOS?

No caso da Pediatria, pediatras plantonistas do HED e mães se juntaram em defesa da unidade.

Em carta aberta (caiu nas redes sociais) à comunidade e à diretoria do hospital, os médicos protestam e questionam a decisão:

Nós, médicos pediatras plantonistas da Enfermaria de Pediatria do Hospital Estadual de Diadema Orestes Quércia, gostaríamos que nossa opinião sobre o seu processo de fechamento fosse ouvida.

(…)

A Enfermaria de Pediatria comporta 29 leitos destinados ao atendimento de crianças e jovens até quinze anos incompletos com patologias clínicas e cirúrgicas, funcionando plenamente desde 2001.

Desde o início, trabalha de forma alinhada e harmoniosa com a UTI Pediátrica, complementando-se, encaminhando e recebendo crianças.

Há algum tempo passou a desempenhar papel importante contribuindo no diagnóstico e tratamento de bebês oriundos da Neonatologia, atividade que desafoga o setor e abre espaço para que a Obstetrícia possa dar conta de seu grande movimento na Maternidade.

O hospital é estadual e recebe pacientes das diversas cidades da região: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e mais. Recebe, inclusive, crianças da cidade de São Paulo por ter especialidades cirúrgicas que não estão contempladas em outros Hospitais.

(…)
Há cerca de dez anos contribuímos com a formação e capacitação de jovens pediatras do Programa de Residência Médica do Departamento de Pediatria da UNIFESP.

(…)

Fomos informados que haveria corte de verbas do Governo do Estado de São Paulo, que seríamos demitidos e nos perguntamos:

Qual será o impacto na região? Na população?

Qual será o impacto interno no HED? Na UTI Pediátrica? Na Neonatologia? Na Maternidade?

Qual é o custo do serviço? Essa é a melhor alternativa para fazer cortes?

Os riscos do fechamento foram compartilhados com os municípios usuários do sistema?

A Secretaria da Saúde tem ciência do papel desempenhado pelo serviço?

SECRETARIA DE SAÚDE E SPDM: QUASE NADA POR ESCRITO

Contatei, então, por telefone, depois e-mail, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo (SES) e a da SPDM, Organização Social de Saúde (OSs) que gere o HED.

Primeiramente, perguntamos se procedia o término da Unidade de Psiquiatria, já que esta repórter soube da informação na madrugada de 1º de janeiro de 2021.

Por telefone, foram taxativas: “Não!”

Como a notícia do fechamento persistia, buscamos a própria direção do hospital.

Em 5 de janeiro, esta repórter enviou por whatsApp esta mensagem à doutora Fernanda Paschoin:

Soubemos que:

1) A Unidade de Psiquiatria do Hospital Estadual de Diadema está sendo fechada em caráter irrevogável;

2) Os pacientes internados serão transferidos para outros serviços;

3) A equipe profissional será demitida.

Essas três informações procedem?

Paschoin é a diretora clínica do hospital. Foi quem, em 30 de dezembro de 2020, comunicou o fechamento das unidades de Psiquiatria e Pediatria, por determinação da Secretaria Estadual de Saúde.

Ela respondeu:

De novo, inquirimos a assessoria de imprensa da SPDM, que por telefone reafirmou: “Não procede a informação do fechamento da Unidade de Psiquiatria”.

Nos dias seguintes, alguns CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), como os de São Caetano do Sul, Mauá, Butantã (zona oeste da cidade de São Paulo) e o ambulatório de Saúde Mental de Poá (município na Região Metropolitana de São Paulo) tentaram encaminhar pacientes para a Psiquiatria do HED. Não conseguiram.

No dia 12 de janeiro, finalmente, a ótima notícia: a reabertura da Unidade de Psiquiatria na Cross, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Cross significa Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.

Na prática, é o órgão regulador de vagas.

Todas as transferências de hospital para hospital ou avaliações de pacientes, por exemplo, são reguladas pela Cross.

Cross “aberta” significa o serviço estar funcionando plenamente.

Assim, pelo menos, por ora, o fechamento da Unidade de Psiquiatria foi revertido.

Já o fim da Unidade de Pediatria, ainda não.

COMO SECRETARIA DE SAÚDE E  SPDM OCULTAM A REALIDADE

Tal como no caso da Unidade de Psiquiatria, telefonamos e mandamos e-mail à assessoria de imprensa da SES e da SPDM, indagando sobre o fim da Unidade de Pediatria do Hospital Estadual de Diadema.

Por telefone, afirmaram: “Não!”

Porém, como as demissões dos médicos plantonistas e rescisões de contrato já estavam sendo feitas, questionamos, de novo, a SPDM. Afinal, é a OSs que contrata esses profissionais.

Em vez de a SPDM responder, foi a secretaria estadual de saúde que o fez. E, claro, por telefone:

— Não procede a informação de que a Unidade de Pediatria está sendo fechada.

— No nosso sistema, não consta nada.

— Se isso fosse acontecer, nós divulgaríamos antes um comunicado à população…

Aproveitando a deixa, questionei:

— Por que vocês não respondem nada por escrito, só por telefone?

— Não vemos razão. Por escrito, só quando temos uma nota para divulgar.

Seria uma versão pós-moderna da antológica frase “O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde”, de Rubens Ricúpero? (Veja PS2)

Diante do conflito entre as respostas oficiais – sempre verbais, por telefone! —  e a realidade da Unidade de Pediatria, indagamos à Secretaria Estadual de Saúde:

1) Quantos médicos a unidade tem no turno da manhã, tarde e noite?

2) Quantos enfermeiros a unidade tem no turno da manhã, tarde e noite?

3) que outros profissionais de saúde a unidade tem no turno da manhã, tarde e noite?

Foi a única vez que a resposta veio por escrito. Mas não identificou o autor nem respondeu o que perguntei:

“O Hospital Estadual de Diadema conta com 497 profissionais de diversas categorias, contando com equipes multidisciplinares e escalas adequadas para todos os turnos”?

Rebatemos:

“A resposta é apenas ‘O Hospital Estadual de Diadema conta com 497 profissionais de diversas categorias, contando com equipes multidisciplinares e escalas adequadas para todos os turnos”?

Na prática, uma não resposta a três questões objetivas, cujas respostas estão ao alcance da ponta do dedo. Basta um click no computador.

Um faz de conta para constar que responderam. Mas para esconder o quê?

ENTENDA MELHOR POR QUE AS MÃES ESTÃO TÃO DESESPERADAS

Falei com mães, cujos filhos são atendidos na Pediatria do HED.

Estão aflitas, com o fim da unidade, pois temem pela saúde da criança e não têm a quem recorrer.

“Os médicos da Unidade de Pediatria tratam a gente e nossos filhos com atenção, de igual para igual, como ser humano”, diz, emocionada, uma mãe que pediu o anonimato por receio de retaliação. “E, agora?”

Em Diadema, só há dois hospitais da Prefeitura: o Hospital Municipal de Diadema, em Piraporinha, e o Quarteirão da Saúde.

A estrutura física do Piraporinha é muito ruim. Só o pronto socorro funciona e a enfermaria foi fechada no início de 2020.

Já o Quarteirão da Saúde não tem enfermaria, apenas uma observação.

Construído para ser referência na região, está sucateado.

Como o Quarteirão da Saúde não tem enfermaria, há anos todos os seus casos mais complexos ou que exigiam internação mais prolongada eram transferidos para Unidade de Pediatria do HED.

E, agora, como ficam esses pacientes?

A Pediatria do HED era única unidade de Diadema com internação.

A sua equipe prestava assistência também no Pronto Atendimento (PA), que agora está sem suporte adequado.

Essa assistência no PA está sendo realizada na maior parte do tempo pelo médico intensivista de plantão.

Em consequência, ele pode demorar bastante para atender.

Ou nem conseguir socorrer, se a UTI estiver com pacientes graves e instáveis.

E se a criança necessitar de internação, terá que ser transferida para outro município, pois o HED não tem enfermaria.

É o caso da garotinha da foto abaixo, atendida pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HED.

Ela teria que ser internada.

Porém, foi deixada numa salinha, porque a médica da UTI achou que “não poderia internar” por não ter mais a unidade.

Ao lado da cama, a mãezinha acompanha tudo.

Mas, por um momento, a tensão pela doença da filha, o cansaço e pouco sono a vencem. Ela acaba dormindo, sentada, numa posição incômoda e numa cadeira pra lá de desconfortável.

Outro efeito do desmonte da Pediatria do HED.

Na unidade, existe apenas um quarto de isolamento.

O vídeo abaixo foi gravado no interior dele, na hora de uma das chuvas de fevereiro de 2021.

Veja a água entrando.

Conclusão: O fechamento da Unidade de Pediatria é péssimo para a cidade de Diadema.

Mas seguramente os prejuízos à saúde da população infantil serão muito maiores.

A propósito: agora, mães e pais também estão sem um lugar para internar os filhos que precisam de tratamentos mais especializados ou mais prolongados.

NEM A PREFEITURA DE DIADEMA FOI INFORMADA OFICIALMENTE!

Filippi Júnior (PT) é o prefeito de Diadema. Em 1º de janeiro de 2021,  assumiu seu quarto mandato.

Consultei-o, então, a respeito do fechamento da Unidade de Pediatria do HED.

Lembram-se da carta aberta dos pediatras plantonistas, perguntando se os riscos do fechamento tinham sido compartilhados com os municípios usuários do sistema?

Pois, pasme!

Nem a Prefeitura de Diadema foi informada oficialmente do fechamento da unidade de Pediatria do HED.

Em nota ao Viomundo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa:

Apesar de não ter sido informada oficialmente sobre o fechamento da unidade de pediatria do Hospital Estadual de Diadema (Serraria), fará de tudo para reverter esta situação que impactará diretamente no atendimento infantil na cidade.

Não dá para admitir o fechamento de um equipamento de saúde no meio de uma pandemia. A Prefeitura possui outros locais de atendimento pediátrico, mas não são suficientes para suprir toda a demanda.

POLÍTICA DE SAÚDE DO GOVERNO DORIA PROVOCA DESASSISTENCIA

A essa altura, alguns leitores devem estar perguntando:

— Como a diretora do Hospital comunica o fechamento de duas unidades e a Secretaria da Saúde e a SPDM dizem que a informação não procede?

— Quem faltou com a verdade?

— Por que a diretora não entregou um documento por escrito, informando o fechamento?

— Considerando que as assessorias de imprensa também não responderam por escrito, seria esse o modus operandi da Secretaria da Saúde e da SPDM para driblar certas questões incômodar?

— Ou seria para não deixar registrado  “o que é feio”, e eventualmente impactasse nos planos eleitorais de Doria para 2022?

— Doria e seu secretário da saúde não estão nem aí com o prejuízo que o fechamento da Pediatria vai acarretar à população de Diadema e demais municípios do ABC Paulista?!

Essas dúvidas são nossas também.

Apenas é possível dizer que, aparentemente, o prejuízo à população — especialmente aquela mais carente que depende 100% do SUS — não é a grande preocupação de Doria nem do seu secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Tanto que o corte R$ 686,5 milhões do orçamento da Saúde para 2021 está penalizando justamente essa população.

Por exemplo, desde 1º de fevereiro de 2021, o governo Doria já fechou os prontos socorros de quatro hospitais estaduais.

Três ficam na capital: o do Itaim Paulista, na Zona Leste, e os de Pedreira e Grajaú, na Zona Sul.

O quarto é o PS do Hospital Geral de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo:

O PS do Hospital Vila Alpina, na Zona Leste da capital, será o próximo. Fechamento definitivo está agendado para maio.

O governo Doria já limou também três especialidades Hospital Geral de Pirajussara (HGP), em Taboão da Serra, município da Grande São Paulo.

Para cumprir a sua meta fiscal, Doria está jogando para as costas dos municípios os serviços de urgência, emergência, certas especialidades, ignorando as repercussões negativas na vida da população.

Dois casos são emblemáticos.

A extinção da Unidade de Pediatria do HED (consequências negativas só estão começando!) e o fechamento do PS do Hospital Alpina.

Ele fica entre a Vila Prudente e Sapopemba, na Zona Leste da capital.

Nessa região não tem UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Já a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) funciona 12 horas por dia (das 7 às 19h), de segunda a sábado.

Ou seja, de segunda a sábado, das 19h às 7h, e aos domingos ficará um vazio assistencial.

Se alguém tiver algum problema grave, precisará procurar — muitas vezes sem carro! —  um hospital municipal com porta aberta. E nessa demorada peregrinação, pode até perder a batalha pela vida.

Aqui, é impossível não lembrar da história da farinata que Doria tentou empurrar na merenda das escolas municipais da cidade de São Paulo, em 2017, quando era prefeito.

Apelidada de ração humana ou ração do Doria, era uma espécie de farinha feita com alimentos que seriam descartados, nas escolas, creches e centros de acolhida da cidade.

As mães protestaram — ‘Queremos merenda saudável e não restos de comidas que estão para vencer. Nossos filhos não são lixo!’ –, nutricionistas condenaram, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) se declarou contra.

No dia do lançamento, Doria soltou esta pérola, que o desnudou: “Pobre não tem hábito alimentar, pobre tem fome”.

Afinal, é um jeito de dizer “para pobre, tudo o que é ruim pode”.

Inclusive, não ter perto de casa um PS para salvar vidas. Andar quilômetros para achar um hospital. Enfrentar filas homéricas. Agendar exames só para quando Deus puder. Enfrentar falta de remédios nas unidades de saúde…

Esta, na verdade, é a política de saúde pública de Doria e do seu secretário: dificulta mais e mais o acesso da população à saúde e provoca desassistência.

PS 1: É comum a mídia brasileira afirmar que a CoronaVac foi desenvolvida pela parceria Sinovac-Instituto Butantan.

Não é verdade. A vacina foi desenvolvida exclusivamente pela empresa chinesa Sinovac.

Também não é verdade que a CoronaVac é produzida pelo Butantan. Atualmente, o Butantan apenas envasa o imunizante recebido da Sinovac.

Numa segunda etapa, aí, sim, o Butantan passará a fabricar o imununizante contra a Covid-19

Atualmente,

PS2: Rubens Ricúpero é jurista, historiador e diplomata. Em 01/09/1994, em conversa nos bastidores da TV Globo com o jornalista Carlos Monforte, quando se preparava para entrar ao vivo no Jornal da Globo, Ricúpero, então ministro da Fazenda, afirmou: “Eu não tenho escrúpulos. Eu acho que é isso mesmo: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”.

Na conversa informal, acidentalmente vazada, ele revelou alguns detalhes do Plano Real.

PS 3: Nos hospitais estaduais de São Paulo que estão tendo o PS fechados circula a “informação” de que o espaço vai ser usado para os casos de Covid-19.

Mas é lorota para esconder que Doria, para cumprir a meta fiscal, Doria está jogando para os municípios os serviços de urgência, emergência, certas especialidades, ignorando os riscos e os danos à saúde da população.