Procuradores sabiam que juiz violava a lei e tomava decisões políticas: “Moro é meio porra louquinha ou é impressão?”

Da Redação

Muito do que sabemos sobre a relação entre o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba tornou-se público por conta da série de reportagens do Intercept Brasil e parceiros.

Porém, as mensagens foram “oficializadas” pela Operação Spoofing, da Polícia Federal,  e estão sendo agregadas ao processo em que a defesa do ex-presidente Lula pede, no Supremo Tribunal Federal, que o juiz Moro seja considerado suspeito.

Além disso, à luz de acontecimentos posteriores, como o ingresso e posterior afastamento de Moro do governo Bolsonaro, alguns detalhes podem ser vistos sob nova luz.

Moro trocava mensagens com o chefe da Força Tarefa, Deltan Dallagnol. Além disso, os integrantes do MPF tinham grupos em que conversavam apenas entre si, com colegas da Polícia Federal ou em grupos mais amplos do MPF, não restritos aos integrantes da Lava Jato.

Januário Paludo, especialmente por causa da idade, era tido como o mentor do grupo. O procurador Diogo Castor de Mattos vestia a camisa de tal forma que mandou colocar um outdoor de autoelogio à Lava Jato bem no caminho de quem desembarca de avião em Curitiba — afastou-se quando o caso veio à tona.

O conteúdo das mensagens também revela que os procuradores e ao menos um delegado da PF sabiam — se admiravam isso ou repudiavam é incerto — que o Russo, ou Putin, como foi chamado por Deltan Dallagnol, era dado a inventar as leis à medida em que os casos andavam.

Como relatamos ontem, numa sentença específica Moro escreveu que o delator poderia obter benefícios adicionais depois de fechado o acordo, desde que acrescentasse provas — o que não está previsto em lei.

A procuradora Jerusa Viecili, ao saber disso, ironizou: “É um dispositivo novo do CPP [Código de Processo Penal] da Rússia!”.

No dia 27 de fevereiro de 2016, o delegado da Polícia Federal Luciano Flores escreveu mensagem dizendo que Moro tinha deferido uma operação de busca e apreensão que simplesmente não havia sido requerida.

Para que uma operação aconteça, uma autoridade com poder de investigação — no caso da PF ou do MPF — deve formalizar pedido ao juiz do caso.

Moro pulou essa parte.

Na sequência das mensagens, Flores diz “deixa quieto” e mais adiante escreve que “vou ajeitar”.

O procurador Januário Paludo respondeu: “Foi informado pela Odebrecht. kkk”.

A sugestão jocosa de Paludo é de que Moro tinha agido a pedido da Odebrecht.

O diálogo não deixa claro se a busca a que se referia o delegado era no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo, no sítio atribuído a Lula em Atibaia ou em outro endereço.

Luciano Flores foi o encarregado de interrogar Lula durante a condução coercitiva no dia 4 de março de 2016.

A “ajeitada” que ele deu para Moro, provavelmente produzindo um pedido de busca e apreensão para não deixar o juiz vulnerável, rendeu frutos.

Luciano assumiu a superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando o ex-juiz se tornou ministro da Justiça e, com a saída de Moro do governo, tornou-se adido policial no México.

Mas as críticas mais abertas a Moro aconteceram às vésperas das eleições de 2018, quando o juiz acrescentou ao processo de Lula a delação premiada de Antonio Palocci, com o objetivo de torná-la pública — munição fértil para o antipetismo.

A essa altura, não era público que Moro havia sido sondado por Paulo Guedes para ser ministro de Jair Bolsonaro.

Em primeiro de outubro de 2018, procuradores que não faziam parte da Lava Jato especularam sobre a decisão.

João Carlos de Carvalho Rocha foi direto ao assunto:

Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político. Vejo nesse levantamento do sigilo tentativa de influenciar na eleição presidencial. Espero estar errado.

No dia seguinte, o assunto voltou à tona.

O procurador Vladimir Aras afirmou que a delação deveria ter ficado em sigilo, a não ser para os réus.

Luiz Lessa perguntou: “Moro é meio porra louquinha ou é impressão?”

Carvalho Rocha respondeu criticamente: “Ativismo judicial evidente. É a banda de música da nova UDN tocando no coreto do salvador da Pátria. E viva a Redentora!”

O conjunto de mensagens revela desde o início o temor dos procuradores de serem vistos como parciais, contra o PT e defensores do PSDB.

Em 17 de novembro de 2015, o procurador Roberson Pozzobon sugeriu aos colegas a abertura simultânea de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para investigar as doações do Grupo Odebrecht ao Instituto Lula e ao Instituto FHC.

Roberson citou a existência de um e-mail de 2014, escrito pela secretária do ex-presidente Fernando Henrique, na qual ela pergunta qual seria a justificativa para uma doação da Braskem, empresa da Odebrecht, ao instituto.

Ela ofereceu doação direta ou a elaboração de um contrato, “porém não podemos dizer que a prestação de serviços será uma palestra do presidente”.

Fica evidente, ao menos pelo e-mail, que poderia haver simulação de algum tipo de serviço não prestado.

O próprio Roberson considerou este e-mail “batom na cueca” de FHC.

A procuradora Laura Tessler respondeu, mais adiante na conversa: “Sensacional esse e-mail”.

Roberson deu a ideia de fazer operações de busca e apreensão simultâneas na sede do Instituto Lula, na empresa de palestras Lils, ligada a Lula, e no Instituto FHC.

Depois dele escrever que seria necessário conseguir mais provas, o chefe Deltan sentenciou que seriam ruim abrir uma investigação, fazer busca e apreensão e posteriormente denunciar apenas o PT e não o PSDB:

Notem que Deltan jamais considerou a possibilidade de denunciar só o PSDB…

O PIC contra os tucanos jamais foi aberto.

Um ano e meio depois surgiu uma pista do motivo.

Em 13 de abril de 2017, o Jornal Nacional noticiou que o dono da Odebrecht, Emílio, havia delatado contribuições por fora para as campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso, em 1993 e 1997.

O juiz Moro e o procurador Dallagnol trocaram mensagens naquela mesma noite.

Os dois julgaram que as denúncias contra FHC eram fracas e estavam prescritas.

Deltan disse que o trecho da delação de Emílio referente a FHC havia sido encaminhado à Lava Jato de São Paulo possivelmente para não parecer que a Lava Jato beneficiava o PSDB.

Moro respondeu, então, com aquela frase histórica:

Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante.

Ou seja, uma mera ilação era suficiente para que os investigadores atuassem como perdigueiros contra o PT — como a de que Lula era dono do triplex do Guarujá através de uma empresa fantasma no Exterior, o que motivou a busca e apreensão infrutífera contra Lula na sede da empresa panamenha Mossack&Fonseca, em São Paulo –, enquanto os mesmos perdigueiros descartavam a priori investigações sobre o PSDB temendo antecipadamente não conseguir provas.

FHC de Luiz Carlos Azenha