Deputadas entram com mandado de segurança contra Cauê Macris por desativar SOS Mulheres

Deputadas protocolam mandado de segurança contra presidente da Alesp

Parlamentares querem que o serviço SOS Mulheres seja reativado

A deputada estadual Professora Bebel (PT) e as parlamentares Marina Helou (Rede), Márcia Lia (PT) e Erica Malunguinho (PSOL) protocolaram um mandado de segurança contra o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, (PSDB), pela inatividade do serviço SOS Mulheres, órgão de combate à violência contra às mulheres oferecido gratuitamente pela Assembleia.

Criado em 2013 pelo então deputado estadual Adriano Diogo (PT), o SOS Mulheres foi instalado na Alesp com o objetivo de prevenir e denunciar casos de agressões de gênero em São Paulo.

À época, o parlamentar garantiu em sua resolução um orçamento próprio para o programa, incluindo quatro servidores para atuarem no órgão.

A deputada Professora Bebel, que também é Procuradora Especial dos Direitos da Mulher na Alesp, explica que não há justificativas para o não funcionamento do SOS Mulheres, uma vez que há até recursos reservados.

“Não vamos aceitar o fim do órgão. O serviço de combate à violência contra a mulher, com acolhimento, orientação psicológica e jurídica é extremamente necessário em São Paulo. Segundo a ONU, em 2020, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios no Brasil. Portanto, ter esse tipo de atendimento gratuito na Assembleia é essencial para salvar vidas”.

Para a parlamentar, órgão está desativado desde 2015 por omissão da presidência da Casa.

“O deputado Cauê Macris tem a responsabilidade e o dever de garantir o funcionamento de todos os órgãos da Alesp, inclusive o SOS Mulheres. A inatividade do órgão prejudica todas as mulheres que estão correndo risco em seus lares. Nós exigimos que o serviço seja restabelecido imediatamente”, conclui a deputada.