Juliana Cardoso: Em pleno avanço da pandemia, Covas demite profissionais de saúde em 4 hospitais de SP

Gestão Covas demite profissionais da saúde num momento grave da pandemia

Profissionais de saúde de hospitais municipais, contratados sob regime de emergência, foram despedidos pela Prefeitura de São Paulo

Por Juliana Cardoso*

Poucos dias antes de o Brasil atingir a trágica marca de 200 mil mortes causadas pela Covid-19 e com os leitos dos hospitais sob risco de ocupação total, a gestão Bruno Covas (PSDB) disparou uma nova maldade na área da saúde.

Na passagem do ano, a Prefeitura notificou dezenas de profissionais de saúde, que prestam serviços em quatro hospitais municipais, para comunicar o encerramento dos seus contratos de trabalho.

Demitidos num momento extremamente grave da pandemia, quando os números mostram crescimento exponencial de contaminados e de óbitos, esses trabalhadores atuavam sob regime de emergência. Muitos dos quais com 12 anos de serviços.

Agora os hospitais do Campo Limpo (Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha), Tatuapé (Dr. Carmino Caricchio), Jabaquara (Dr. Arthur Ribeiro de Saboya) e Moóca (Dr. Ignácio Proença de Gouvêa) estão desfalcados de médicos, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e agentes administrativos.

Somente no Hospital do Campo Limpo dispensou 68 profissionais.

Os contratos de emergência estão previstos em lei e devem perdurar um ano, quando, em tese, a administração municipal deve realizar concurso público e nomear os aprovados para reposição do quadro profissional.

Mas não foi o que ocorreu ao longo desses anos. A Prefeitura postergou esses contratos, renovando-os em caráter emergencial ano a ano.

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As demissões já estão prejudicando o atendimento e a situação deve se tornar mais grave com a segunda onda do novo coronavírus, considerada por especialistas de contágio mais rápido que a primeira.

Esses profissionais experientes demitidos do serviço público vão fazer falta num momento com previsão de escalada de casos da pandemia e de ocupação de leitos, inclusive os de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Por outro lado, a precarização do trabalho afeta diretamente os demitidos. Depois de se arriscarem para salvar vidas, eles saem sem direito à multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) recolhidos como verba rescisória, segundo denúncia do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo).

As demissões fazem parte de enredo bastante conhecido. Como a Prefeitura não cogita concursos, certamente as novas contratações para suprir esses serviços serão feitas através das Organizações Sociais da Saúde (OSS).

O prenúncio é que seja o ponto de partida do processo de terceirização dos onze hospitais hoje ainda sob gestão da administração direta, mas sofrendo ataques sistemáticos para entregar os serviços às OSS.

Com a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), decretada no ano passado, esse é mais um capítulo da gestão Covas para privilegiar as OSS na saúde pública. Elas se intitulam “sem fins lucrativos”, mas só no papel.

* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.