Ricardo Maranhão: O que os brasileiros devem saber sobre sonegação e os impostos pagos pelo agronegócio
Tempo de leitura: 2 min
ReproduçãoO QUE OS CIDADÃOS BRASILEIROS PRECISAM SABER SOBRE
DESEQUILÍBRIO NAS CONTAS PÚBLICAS, SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS,
DESIGUALDADE SOCIAL E JUSTIÇA FISCAL
Por Ricardo Maranhão*
O desequilíbrio nas contas do setor público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) decorre de gastos dos entes federados, superiores às receitas.
De forma simplificada, as receitas são TRIBUTÁRIAS e PATRIMONIAIS.
Sucessivos governos têm buscado o equilíbrio, promovendo “REFORMAS”, quase sempre orientadas para a retirada de direitos da classe trabalhadora.
São exemplos as Reformas da Previdência, a Trabalhista e a Administrativa.
O equilíbrio fiscal, também o orçamentário, dependem, como é óbvio, da REDUÇÃO DOS GASTOS e do aumento das RECEITAS ou da combinação de ambos.
A REFORMA TRIBUTÁRIA está na ordem do dia.
Uma boa oportunidade para buscar o EQUILÍBRIO, promovendo a JUSTIÇA SOCIAL e a ÉTICA.
Não há dúvidas quanto aos desperdícios, privilégios e ilegalidades em nossa sociedade.
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É necessário cortá-los, combatê-los.
É possível aumentar a ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMBATENDO, COM CORAGEM e COMPETÊNCIA a SONEGAÇÃO.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, publicado em 03.12.2020, estima que o FATURAMENTO NÃO DECLARADO das empresas brasileiras atinge R$ 2,33 trilhões por ano.
Uma estimativa de que os tributos sonegados pelas empresas somam R$ 417 bilhões.
A Revista FORBES, edição especial de aniversário, nº 80, apresenta a lista dos 238 bilionários brasileiros, com patrimônios variando entre R$ 119,08 bilhões e R$ 1,00 bilhão.
Este conjunto de cidadãos ostenta um patrimônio de R$ 1,6 trilhão, que equivale a 21,9% do PIB brasileiro em 2019!
Isto em um país no qual quase 14 milhões de pessoas sobrevivem com renda mensal per capita da ordem de R$ 150,00.
Por que não debater, examinar, com seriedade, um IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, até aqui não regulamentado, embora previsto na Constituição Federal, que já completou 32 anos?
O Jornal MONITOR MERCANTIL, de 24.11.2020, em sua primeira página, menciona o relatório “ESTADO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EM 2020”, informando que “MULTINACIONAIS SÃO CAMPEÃS DA EVASÃO FISCAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA”.
O Brasil lidera as perdas, estimadas em US$ 14,63 bilhões, cerca de R$ 77 bilhões.
A publicação OUTRAS PALAVRAS, 09.12.2020, registra que, em 2019, o Brasil arrecadou um centavo de real para cada R$ 323 exportados pelo AGRONEGÓCIO, cifra que representa tributação de 0,000003%.
Não se discute a importância do AGRONEGÓCIO para a economia do país, como gerador de empregos, renda, divisas.
O que é necessário analisar é uma contribuição mais justa para a arrecadação tributária.
Os dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN também são alarmantes.
A dívida inscrita ultrapassa R$ 4 trilhões.
É necessário endurecer a legislação aplicável aos sonegadores.
O Estado deve esta satisfação aos contribuintes honestos.
Sobretudo aos pequenos, que, com sacrifício, pagam as suas obrigações, resultantes de elevada carga tributária.
Esta tributação, elevada, muitas vezes, contrasta com renúncias e benesses que, inexplicavelmente contemplam setores privilegiados.
*RICARDO MARANHÃO, Engenheiro, é Diretor da AEPET – Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS e Conselheiro Vitalício do Clube de Engenharia. Janeiro/2021.
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Comentários
Nelson
A sonegação de impostos, a concessão de gordíssimas isenções a grandes empresas e a curtíssima carga tributária que incide sobre os mais ricos. Este é um tema do qual a esquerda deveria está se ocupando a todo momento, batendo na tecla insistente e repetidamente.
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Mas, parece que grande parte da esquerda não tem tempo para coisa tão importante, pois fica reverberando todas as palhaçadas do “animador de picadeiro” (Roberto Requião) que usurpa o cargo de presidente.
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A questão dos impostos é fator decisivo a apontar se cada brasileiro ou brasileira vai conseguir usufruir da vida minimamente digna a que tem direito. O acesso à saúde e educação públicas de qualidade, ao saneamento básico, a uma moradia decente, a um emprego também decente, poderiam ser viabilizados com uma ampla REFORMA tributária.
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Frisei a palavra reforma, porque, como o de muitas coisas no mundo capitalista em que vivemos, seu significado foi completamente deturpado. Se você pensa numa reforma do lugar onde vives, é para deixá-lo mais agradável, bonito, funcional, habitável. Pois, as reformas impostas pelos capitalistas vêm todas para castrar direitos e tornar muito mais difícil e enfeiar a vida das pessoas.
Nelson
Eu não cheguei a conferir o sítio http://www.quantocustaobrasil.com.br/, do Sinprofaz, nos últimos dias de dezembro. Mas, o sonegômetro apontava para mais de R$ 625 bilhões a sonegação de impostos no país em 2020.
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