Juliana Cardoso: Covas ignora risco de covid e determina volta dos serviços presenciais de assistência social

Volta do atendimento presencial de proteção social é tragédia anunciada

Gestão Covas ignora entidades da assistência social em seu plano de reabertura presencial dos serviços

Por Juliana Cardoso*

O retorno dos serviços presenciais de proteção social básica, determinado pela gestão Bruno Covas (PSDB), tem provocado reações contrárias das organizações de assistência social na cidade de São Paulo.

A preocupação é expor ao risco de vida trabalhadores e população com a reabertura sem plano detalhado do governo.

Ainda em plena pandemia da Covid-19, quando a média diária era de 800 mortes no fim de setembro, a Secretaria de Assistência Social (SMADS) decidiu em portaria retomar as atividades dos serviços da rede socioassistencial direta.

Na rede estão inclusos os 197 CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes).

Mesmo sofrendo forte pressão, o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) aprovou a suspensão da retomada em reunião realizada em 27 de outubro. A expectativa é se a Prefeitura vai acatar essa resolução.

Fiel ao seu estilo autoritário, a gestão Covas ignorou o COMAS, o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsep) e o Fórum da Assistência Social (FAS). E ignorou outros fatores considerados relevantes para a volta presencial dos serviços.

Apesar da portaria estabelecer que os CCAs retomarão as atividades presenciais, inicialmente, com 20% da sua capacidade e que os usuários e trabalhadores seriam testados previamente, as organizações não aceitaram essas e outras justificativas do governo.

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De imediato, o FAS apresentou representação ao Ministério Público, com denúncia de que os espaços não foram adequados para receber os serviços de forma segura.

Com isso, a Prefeitura coloca em risco a vida dos atendentes, familiares e usuários. O Fórum estranha a contradição da gestão Covas, pois as escolas municipais permanecem em atividades remotas.

As próprias entidades gestoras conveniadas também já haviam se manifestado contra o retorno presencial.

Em carta à Secretaria foram contundentes. Classificaram o retorno como uma tragédia anunciada.

Além de lembrar que os locais não possuem estrutura para garantir o distanciamento social, outro questionamento são as testagens periódicas.

O plano do governo não apresentou diretrizes e protocolos para garantir testagens a todos os membros das famílias de usuários e trabalhadores.

Ademais, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) não possuem recursos para atender o contingente a ser encaminhado pela Assistência Social.

Cobram, com razão, boletim epidemiológico com informações sobre os casos de contaminação, adoecimento e mortes entre trabalhadores e usuários da rede de serviços. Essa ausência  impossibilita qualquer estratégia de intervenção.

Por fim, há subnotificação dos casos de covid-19.

Há projeções que indicam que o número de pessoas infectadas pelo novo coranavírus na cidade de São Paulo seria até seis vezes maior do que o apresentado oficialmente pelo governo Bruno Covas.

As entidades são favoráveis à manutenção dos atendimentos remotos enquanto perdurar a pandemia.

Visitas domiciliares devem ser realizadas, conforme avaliação da equipe técnica e precedidas de agendamento.

Para não serem acusadas de intransigência, o FAS apresentou os pontos essenciais para o plano de reabertura, mas também foi ignorado pela gestão Covas como tantas outras propostas.

* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.