Altamiro Borges: General Heleno é ameaça permanente à democracia

Altamiro Borges: Os arapongas do general Heleno na COP-25

O jornal Estadão informa que a Anistia Internacional criticou oficialmente o governo de Jair Bolsonaro por ter escalado arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar a participação de ativistas de ONGs e de movimentos sociais na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), realizada na Espanha no final de 2019.

Por Altamiro Borges*, no site do PCdoB

A patética arapongagem foi admitida pelo próprio ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general-gagá Augusto Heleno, que tuitou que a Abin deve acompanhar “campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil” na questão ambiental.

Monitoramento dos movimentos sociais

Em nota oficial, a Anistia Internacional afirmou que “são graves as notícias veiculadas pela imprensa sobre o monitoramento de movimentos sociais e de organizações não governamentais que participaram da Cúpula do Clima das Nações Unidas realizada em Madrid, em dezembro do ano passado”.

A entidade também criticou as bravatas do general Augusto Heleno contra os ambientalistas e considerou graves as ações do governo do capitão Jair Bolsonaro, “especialmente por conta do Brasil possuir passado recente de perseguições políticas durante período do regime militar, que durou 21 anos”.

A Anistia Internacional lembrou ainda que “as técnicas de vigilância e monitoramento de opositores políticos foram práticas usadas de maneira sistemática durante o regime militar no Brasil e subsidiaram, por muitos anos, graves violações de direitos humanos”. O chefe do GSI é um saudoso da ditadura, torturas e mortes!

Milico já deu “foda-se” para o Congresso

Como registrou o jornalista Leonardo Sakamoto em artigo no UOL, “não é a primeira vez, nem será a última que Augusto Heleno trata como inimigo quem discorda da anacrônica visão ambiental do governo do qual faz parte” – governo este cujo presidente se traveste de patriota, mas bate continência à bandeira dos EUA.

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Em 2019, por exemplo, ele acionou a Abin para monitorar as reuniões preparatórias do Sínodo dos Bispos para a Amazônia. “Realizado no Vaticano com a presença do papa Francisco, ele discutiu a ação da igreja na região e a situação de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, o desmatamento e as mudanças climáticas”.

O jornalista lembra ainda a postura fascista do ministro, que “conclamou o governo a não ficar ‘acuado’ pelo Congresso Nacional e pediu para o presidente ‘convocar o povo às ruas’ em fevereiro deste ano. Não só isso. ‘Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se’, afirmou”, na ocasião, o general-bravateiro.

Uma ameaça permanente à democracia

Leonardo Sakamoto cita outros dois casos para provar que o “foda-se” não foi um lapso. “Tanto que, após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um novo AI-5 caso a esquerda se radicalizasse, em outubro do ano passado, Heleno não demonstrou repúdio, mas disse: ‘se [Eduardo] falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir”.

“E, em maio deste ano, Augusto Heleno publicou uma nota autoritária e truculenta que foi considerada uma ameaça às instituições democráticas pela oposição no Congresso. Diante de um pedido de apreensão de celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, feito pelo PDT, PSB e PV, como parte de uma notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal, o ministro disse:

‘O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Pedido de abertura de procedimento disciplinar

Este é o general Augusto Heleno, o chefão da arapongagem que agora sofre críticas da Anistia Internacional. A sua trajetória justifica a iniciativa do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que entrou com uma representação na Comissão de Ética da Presidência pedindo a abertura de procedimento disciplinar contra o chefão do GSI.

No requerimento, ele argumenta que o ministro cometeu crime ao enviar servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ambientalistas na COP-25. Ele sustenta que o milico violou o princípio da moralidade e cometeu improbidade administrativa, abuso de autoridade, desvio de finalidade e prevaricação.

“O uso da espionagem para intimidar e perseguir aqueles que exercem sua liberdade de manifestação e opinião para divergir da visão do governo sobre a política ambiental é extremamente grave e fere todos os padrões éticos de comportamento que poderia se esperar do gestor público”, afirma um trecho do pedido.

A representação afirma ainda que o caso se enquadra no “uso ilegítimo, abusivo e criminoso da atividade de inteligência” e configura “espionagem”. Ainda segundo o parlamentar, o objetivo da escalada de agentes da Abin ao evento foi “intimidar aqueles que pretendiam denunciar o desastre ambiental em curso no País”.

“A justificativa para a espionagem realizada na COP-25 não foi a defesa das instituições ou dos interesses nacionais, mas sim a defesa de ponto de vista pessoal dos membros do atual Governo, os quais insistem em negar a realidade confirmada pelos dados oficiais, de maneira a se favorecer politicamente”, conclui o texto.

Altamiro Borges* é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.