Pimenta: Ao submeter Brasil à condição de ventríloquo de gângster, Bolsonaro viola soberania nacional. Até quando, Maia?

Bolsonaro comete crime ao renunciar à soberania nacional

Por Paulo Pimenta*

Foi um insulto à nação, à sociedade e à soberania nacional a visita, dia 18, a Roraima, do secretário de Estados dos EUA, Mike Pompeo.

O Brasil foi apresentado ao mundo como um protetorado, uma neocolônia dos Estados Unidos, já que o país abriu suas portas para fustigar a Venezuela e participar da campanha eleitoral de Donald Trump.

Jair Bolsonaro governa o Brasil como seus sócios governam Rio das Pedras, território livre de milicianos no Rio de Janeiro.

Por isso, deve ser interditado pelas instituições democráticas, cuja atribuição é defender a Constituição.

Dentro do formato rigorosamente institucional, a reação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi inequívoca:

“A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”.

Como presidente da Câmara dos Deputados, ele reiterou o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, os princípios da: (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não intervenção; e (V) defesa da paz.

Em seguida, veio manifestação de ex-chanceleres dos governos democráticos posteriores à Constituição de 1988, os quais repudiaram a diplomacia subalterna de Bolsonaro, revelando que setores políticos de diversos matizes, mesmo antagônicos entre si, entendem o Brasil como nação soberana e, portanto, consideram inaceitável esse episódio vergonhoso.

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A visita do gângster

Um homem franco: “Mentimos, enganamos, roubamos. Temos cursos inteiros sobre isso. Isso te lembra o excepcionalismo norte-americano.”

Com essa frase Mike Pompeo descreveu para a plateia aspectos do seu trabalho como diretor da CIA, entre janeiro de 2017 e março de 2018, em uma conferência na Universidade do Texas.

Dentro de quarenta dias ocorrerão as eleições presidenciais dos EUA.

As pesquisas de opinião publicadas nos últimos dias registram uma diferença estável de 8 pontos com relação a pesquisas anteriores (Wall Street Journal/NBC NEWS, 19/09) em favor do democrata Joe Biden sobre Donald Trump, que busca a reeleição.

CIA na América Latina

Desde os anos 60 do século passado, os mandatários norte-americanos, republicanos ou democratas, não importa, manipulam seus cidadãos com a retórica da guerra e algum esforço bélico maior ou menor, de acordo com as circunstâncias, para mobilizar o sentimento patriótico, fazer frente a seus adversários internos e reproduzir seus mandatos.

Assim, as nações do mundo, particularmente aquelas que cometeram a imprudência de descobrir fontes de energia – jazidas de petróleo e gás – em seu território ou em sua orla marítima vão se habituando a se converter em alvo de operações de guerra e saque a cada eleição presidencial norte-americana. Assim funciona o Império.

Como é do domínio público, neste teatro do absurdo em que o governo Bolsonaro converteu o país, Ernesto Araújo, o indivíduo que ocupa a cadeira de chanceler, se empenha com inexcedível zelo em submeter o Brasil – uma nação outrora soberana, hoje convertida em protetorado – ao papel humilhante de se tornar plataforma para provocação acintosa contra um país vizinho, a Venezuela, que jamais praticou qualquer ato hostil contra o Brasil.

Desestabilização da Venezuela

Mike Pompeo passou nos últimos dias por todos os países que fazem fronteira com a Venezuela, na tentativa de, ao mostrar os dentes, sensibilizar o eleitorado latino dos EUA e reduzir a diferença nas pesquisas eleitorais em desfavor de Trump.

Não por acaso escolheu o Brasil de Bolsonaro para vociferar suas ameaças contra a Venezuela.

Passou por cima da tradição diplomática profissional e respeitada de um Estado que mantém relações pacíficas e estáveis suas fronteiras com dez países, há mais de cento e vinte anos.

E tem inscritos na sua própria Constituição os princípios da independência nacional, respeito à autodeterminação dos povos, não-intervenção e defesa da paz.

E entende como Estado Nacional, que se aproxima dos 200 anos de independência, para além das orientações ideológicas de governos de turno, o significado da paz para a estabilidade e o desenvolvimento do país e do continente.

Violação da soberania nacional

Bolsonaro violou a soberania nacional e a Constituição ao submeter o Brasil à condição de ventríloquo de um gângster em campanha eleitoral.

É inevitável, diante da pronta e indispensável manifestação de Rodrigo Maia, indagar: até quando as instituições democráticas, encarregadas de defender a Constituição, tolerarão a continuidade de um governo que, na palavra e no gesto, se empenha sistematicamente em violar seus princípios?

Impeachment, antes que seja tarde!

 *Paulo Pimenta, Deputado Federal/PT-RS