Após despejo violento do Quilombo, justiça de Minas sinaliza que aposta na mediação para evitar conflitos

Da Redação

Neste sábado, 12-09, faz um mês que a Polícia Militar iniciou a execução da reintegração de posse no acampamento  Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais.

Foram em vão os apelos das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM),  da Assembleia Legislativa mineira e da Nacional de Direitos Humanos  (CNDH) à Justiça estadual e ao governador Romeu Zema (Novo) para que o despejo fosse suspenso.

Nem o fato de Minas estar sob decreto de calamidade pública devido à pandemia pela covid-19, colocando em risco policiais e acampados.

Zema e a justiça estadual mantiveram-se intransigentes.

A operação durou até o final da tarde de 14 de agosto.

A truculência dos policiais ainda está na memória de todos que a acompanharam a ação.

O enorme contigente também, como mostra levantamento do Brasil de Fato.

Usaram bombas de gás lacrimogêneo, voos rasantes de helicóptero, ‘’caveirão’’, tropa de choque contra os acampados.

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Crianças, idosos e pessoas com deficiência não foram poupados da violência.

Na tarde de 20 de agosto, o comandante militar da operação impediu que cinco parlamentares mineiros do PT entrassem na área pela via pública de acesso, sob a alegação de que reintegração de posse não tinha terminado e que ele tinha protocolos a seguir.

Os deputados Beatriz Cerqueira, André Quintão, Ulysses Gomes (estaduais), Rogério Correia e Odair (federais) pretendiam apenas se encontrar com as pessoas para conversar.

Beatriz disse-lhe que, como deputada estadual, tinha a prerrogativa de entrar, que os protocolos da Polícia Militar não são superiores a Constituição do Estado.

O comandante – um major – ameaçou-a com voz de prisão se insistisse. Imediatamente, dois sargentos começaram a filmá-la.

Pois, nessa quarta-feira, 09-09, Beatriz Cerqueira André Quintão e Rogério Correia tiveram a oportunidade de relatar  ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador  Gilson Soares Leme, a violência e as ilegalidades despejo do Quilombo, promovido pelo governo Zema.

Foi durante reunião no TJMG da qual participaram também a desembargadora Juliana Horta e o desembargador Henrique  Abi-Ackel.

“Logo após a operação do Quilombo nós, em nome dos deputados, solicitamos uma audiência com o presidente do Tribunal, já que o despejo foi realizado com uma ordem judicial antiga”, diz Rogério.

”Ele nos recebeu para ouvir nossas opinões e também aproximar o legislativo do judiciário na perspectiva de evitar conflitos e encontrar soluções”, explica.

“A reunião foi muito boa”, avalia o deputado. “O presidente do tribunal quer reforçar o Cejuc”.

Cejuc é um departamento do TJMG.

É a sigla do Centro Judiciário de Ssoluções de Conflitos e Cidadania.

Segundo Rogério, o Cejuc existe para que se tente evitar conflitos e decisões  apenas no sentido de retirar as pessoas sem resolver o problema de fundo, que é a falta de acesso à terra ou à moradia.

“A gente espera que a partir dessa reunião tenhamos soluções negociadas como já tínhamos no passado”, observa.

Para a deputada Beatriz Cerqueira, a disposição do presidente do tribunal fortalecer o Cejuc sinaliza que a Justiça estadual vai tentar evitar conflitos e aposta na mediação.

”É o ponto mais importante da nossa visita”, destaca.