Procurador contesta Defesa: Avião da FAB foi usado para transportar criminosos
Tempo de leitura: 2 min
Fotos: Marcos Correa/PRO voo do garimpo nas asas da FAB
por Bernardo Mello Franco, em seu blog O Globo
Num sábado de carnaval, um major e um capitão arrombaram o depósito de munições da Base Aérea dos Afonsos, no subúrbio do Rio. Os dois levaram armas e explosivos até um bimotor Beechcraft. Com o avião carregado, decolaram rumo ao sul do Pará para iniciar um levante contra o governo.
A dupla de aloprados queria derrubar o presidente Juscelino Kubitschek, que havia acabado de tomar posse. O plano era organizar um exército de índios e caboclos e articular o golpe a partir da selva amazônica.
A Revolta de Jacareacanga teve vida curta: começou e terminou em fevereiro de 1956. Depois de 64 anos, a Aeronáutica volta a se enrolar na cidade paraense.
Na quinta-feira, o Ministério Público Federal abriu investigação por improbidade administrativa no uso de um avião da FAB.
A aeronave pousou em Jacareacanga no último dia 5, a pretexto de apoiar o combate à mineração ilegal na terra indígena Munduruku. Na manhã seguinte, decolou para Brasília com sete garimpeiros a bordo.
“A lei proíbe o garimpo em terras indígenas. O avião da FAB foi usado para transportar criminosos”, resume o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira.
“Essa terra indígena já sofria com invasões. Agora há um avanço desenfreado, impulsionado pela valorização do ouro e pelo discurso de cumplicidade do governo”, acrescenta.
Na véspera do voo para Brasília, os garimpeiros se reuniram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
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Após o encontro, o governo suspendeu a Operação Verde Brasil 2, que deveria reprimir os crimes ambientais na Amazônia.
Em ofício ao MPF, o Ministério da Defesa afirmou que a Aeronáutica transportou “lideranças indígenas” para “tratativas com o Ministério do Meio Ambiente”.
A versão é contestada por associações que representam os munduruku. As entidades afirmam que o cacique-geral da etnia não autorizou a viagem e que o grupo não fala em nome dos povos locais.
“Os passageiros do voo não eram líderes indígenas, eram garimpeiros. Os índios estão frustrados com o fracasso da operação. Muitos deles já sofreram ameaças de morte”, conta o procurador Oliveira.
Ele afirma que os donos das máquinas são brancos e aliciam parte dos locais com a distribuição de dinheiro e de cestas básicas.
O clima na região é tenso.
Há duas semanas, a Polícia Federal apreendeu veículos e computadores usados pelos mineradores.
Agentes do Ibama chegaram a destruir equipamentos da quadrilha. Em represália, garimpeiros ameaçaram derrubar um helicóptero usado pelos fiscais.
“Estamos falando de uma milícia que cooptou indígenas e se sente estimulada pelo governo”, diz o ambientalista Danicley de Aguiar, do Greenpeace.
“O garimpo compromete o modo de vida dos povos tradicionais, destrói a floresta e contamina os rios da região. E tudo está sendo feito com a omissão do Estado brasileiro”, critica.
O presidente Jair Bolsonaro não disfarça. Já assinou projeto para abrir as terras indígenas à exploração mineral.
Enquanto o Congresso faz cara de paisagem, o ministro Salles tenta passar sua boiada ao arrepio da lei.
Falta explicar por que a Aeronáutica aceitou se misturar a essa agenda de destruição.
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Comentários
LAUCIDIO ROSA DA SILVA
gente bolsonaro quer esquentar dinheiro roubado comprando outro diamante desses exploradores criminosos ambientais
Nelson
Mas, há uma montoeira de bolsonaristas que acredita, piamente, por um passe de mágica, por uma vontade divina que, supostamente, acompanha o ídolo deles, que a corrupção simplesmente se evaporou dos órgãos do governo federal.
Zé Maria
A Aeronáutica deveria estar enviando aviões
para combater os incêndios no Pantanal
não para buscar Bandidos da Amazônia.
Zé Maria
Minerador Salles, Ministro [da Degradação] do Meio Ambiente,
foi à Reserva Indígena dos Munduruku para suspender Operação
de Fiscalização do IBAMA, realizada no início de agosto deste ano,
e para gerar Falsas Manchetes na Mídia Venal de que o Garimpo
Ilegal é apoiado por Nativos da Região, quando na realidade os
garimpeiros é que exploram a mão de obra de índios da Aldeia
e forjaram um protesto simulando fosse de interesse de todos.
Na prática, o que ocorreu foi a paralisação da ação dos fiscais.
E depois a FAB levou a Bandidagem Garimpeira para Brasília.
21/8/2020
Ministério Público Federal (MPF)
Procuradoria da República no Pará
MPF Abre Investigação por Uso de Avião da FAB
para Transportar Garimpeiros até Brasília
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do Pará
para [supostamente] apoiar fiscalização do Ibama
contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo
utilizadas por garimpeiros
No início deste mês a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou aeronaves
para Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará, por solicitação
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para apoiar
uma operação de combate a crimes ambientais – sobretudo
garimpo ilegal – dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.
A operação acabou não ocorrendo e uma das aeronaves da FAB
serviu para transportar mineradores ilegais até Brasília (DF).
A situação pode configurar improbidade administrativa
por desvio de finalidade e agora será investigada pelo
Ministério Público Federal (MPF).
A investigação foi aberta nessa quinta-feira (20) em Itaituba (PA)
e se baseia em documento da própria FAB que, em resposta
a ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020,
um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças
indígenas [SIC] até Brasília para reunião com o ministro
do meio ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior havia ido
até Jacareacanga e se encontrado com os garimpeiros
que eram alvo da operação do Ibama.
De acordo com a resposta da FAB ao MPF, a determinação para ceder
uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente
a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga, posteriormente retomada,
mas já sem capacidade nenhuma para combater os crimes ambientais,
porque os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado
que utilizam na devastação da floresta.
A paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília,
prejudicaram a efetividade da fiscalização.
Lideranças Munduruku enviaram carta ao MPF negando que as pessoas
transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena.
Na verdade, diz a carta, a caravana levada para Brasília foi formada
por sete moradores que são defensores dos interesses de garimpeiros
e atuam igualmente com a exploração ilegal de minérios no interior
da Terra Indígena (TI) Munduruku.
Para o MPF, ao transportar criminosos, pode ter se configurado o desvio
de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar
operação contra os crimes ambientais.
“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade
na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio,
deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2
no combate à mineração ilegal”, diz o MPF no despacho que instaurou
a investigação de improbidade administrativa.
Pelas leis brasileiras, toda mineração dentro de terras indígenas é ilegal,
portanto necessariamente comete crime quem admite ser garimpeiro
em terras indígenas.
Ministério Público Federal no Pará
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-abre-investigacao-por-uso-de-aviao-da-fab-para-transportar-garimpeiros-ate-brasilia
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