Com prisão domiciliar revogada, Queiroz volta a ter motivos para delatar
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Flávio teria sido aconselhado a demitir Queiroz e a filha dele de seu gabinete. ReproduçãoMinistro do STJ revoga prisão domiciliar e determina que Queiroz volte para a cadeia
Decisão também vale para a esposa, Márcia Aguiar, que ficou foragida durante a regra do regime fechado. Ministro Félix Fischer pediu que TJ do Rio analise situação com urgência.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar.
O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz estava em prisão domiciliar desde 9 de julho.
Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia, que estava foragida desde 18 de junho quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Noronha atuou no caso porque, como presidente, ficou a cargo dos pedidos urgentes feitos no recesso do Judiciário.
Fabrício Queiroz chegou a ficar preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio, após ter sido encontrado na casa do advogado Frederick Wassef, amigo e advogado da família de Jair Bolsonaro em causas privadas.
A mulher, Márcia, ficou foragida durante esse período e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.
A íntegra da decisão do ministro não foi divulgada. A TV Globo apurou que Fischer rejeitou o pedido de liberdade por questões processuais. Isso, porque o Tribunal de Justiça do Rio ainda não analisou todos os argumentos apresentados pela defesa para requerer a soltura do casal.
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O recurso da PGR
Na decisão desta quinta, Fischer atendeu a um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.
Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:
— ligações de familiares com “alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia;” declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
— “desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?'”,
— “desaparição de sua companheira e foragida paciente”, em referência a Márcia Aguiar; “estranhas contabilidade e movimentações bancárias”
— “relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados”, e “patrimônio a descoberto”.
“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti [suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real”, escreveu o subprocurador em seu parecer”, escreveu.
Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das “rachadinhas”. As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.
O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de julho e escreveu na decisão que as “condições pessoais” de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia.
O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.
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Comentários
Zé Maria
Ministro Gilmar Mendes concede habeas corpus
e mantém Queiroz em prisão domiciliar
Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro
Reportagem: Mônica Bergamo (https://t.co/gk8Y7uDdcz)
https://twitter.com/monicabergamo/status/1294442543128760320
Darcy Brasil Rodrigues da Silva
. Isso me faz lembrar a expectativa criada pela prisão do Eduardo Cunha. Naquela época, quando eu ainda possuía contas em redes sociais, afirmei, nos grupos do Facebook que eu frequentava, que Cunha, pela imagem que passei a fazer dele ao ir acumulando informações sobre seu personalidade política e psicológica, jamais aceitaria delatar, que, pelo contrário, tiraria partido da sua prisão para favorecer a sua família financeiramente, negociando a peso de ouro o preço de seu silêncio…….Queiroz jamais delatará. Queiroz é um capo, dirigente de uma organização onde reina o código dos mafiosos de todas as máfias. Sabe, assim como sabia Eduardo Cunha, que sua familia será amparada, pois os mafiosos cuidam dos seus e não perdoam os delatores. Pretender que Bolsonaro seja derrubado por essas investigações, sem que haja uma Frente Ampla articulada em torno de um programa minimo que consubstancie a resistência contra o golpe fascista-miliciano em preparação, é iludir-se e mercadejar ilusões….Enquanto isso, a avaliação positiva do governo Bolsonaro subiu, apesar do Queiroz, dos crimes da família Bolsonaro, dos mais de cem mil cadáveres… Estou cansaço de criticar uma esquerda incosequente, que revela a sua falta de articulação com o nosso povo, fruto da desconstrução consciente, deliberada, das organizações sociais de base que, no passado distante, anunciaram, como se tivessem descoberto a pólvora, o laçamento de um partido nelas, organizações sociais de base, apoiado. A esquerda, mesmo que unida estivesse numa Frente de Esquerda, como propõe a concepção politica estreita, que se recusa a reconhecer a situação objetiva que a cerca, não tem condições de derrotar sozinha o fascismo. Em 2018, o PT assumiu o risco de jogar dados com o fascismo, traçando uma politica de alianças irresponsável que, na prática, implodiu a unidade em torno da única candidatura em condições de derrotar Bolsonaro. Em 2020, a miopia política segue orientando uma militância cada vez mais virtual, caricatura dos militantes dos movimentos sociais que fundaram o PT, e eternos tributários do carisma de um homem agora com 74 anos, enquanto um movimento protofascista avança, apoiado em perigosos e violentos milicianos armados até os dentes e em organizações religiosas de base que ocuparam os espaços abandonados pelo processo que inverteu a relação que fazia dos partidos da esquerda, como o PT, porta vozes das organizações sociais de base, para a subordinação destas organizações de base aos interesses eleitorais e eleitoreiros desses partidos .Não há alternativa, ou se organiza urgentemente uma Frente Ampla, integrada por todos os que se dispõem a afastar Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto, ou o movimento protofascista, integrado por milicianos armados e vigaristas religiosos com grande capacidade de mobilização das camadas pobres da periferia, destruirá o que ainda resta da democracia de fachada brasileira.
Zé Maria
Pô! A Decisão saiu de noite. Deram tempo pra Márcia Aguiar picar a mula.
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