Maria Helena Bastos: Nepotismo militar em meio à pandemia; antiético e injusto

Tudo em família: Nepotismo militar em meio à pandemia

por Maria Helena Bastos*

A prática entre aqueles com poder ou influência de favorecer parentes, cônjuges ou amigos(as), especialmente dando-lhes empregos sem indagar a competência do(a) nomeado(a), mas o parentesco, é prática antiga que vem se transformando em política de governo sob Bolsonaro.

Favoritismo ou nepotismo ocorre no mundo inteiro.

Entretanto, no Brasil nomear ou contratar membros da família no serviço público é prática vedada por súmula do Supremo Tribunal Federal, considerada uma infração que deve ser coibida pois prejudica a percepção de justiça  [1].

O nepotismo público ou privado também leva a uma erosão da confiança que afetará a eficiência da pessoa como líder se os demais servidores e funcionários perceberem que parentes subqualificados estão sendo presenteados com um cargo ou promovidos em detrimento daqueles que são mais qualificados.

Na semana em que o Brasil passa de 85 mil mortes pela Covid-19, Isabela Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, teve seu nome aprovado pelo ministério comandado pelo seu pai e depois desistiu na quarta-feira (22/7) de ocupar um cargo de gerência na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) [2].

Formada em relações públicas, sem outra qualificação ou experiência que a habilite para ocupar a gerência em questão, Isabela ficaria responsável pela análise setorial e contratualização com prestadores de serviços nos planos de saúde, cargo com um salário de R$ 13 mil mensais.

A desistência de Isabela de assumir a vaga após tanta repercussão negativa na mídia faz bem à ANS. O mesmo não podemos dizer do general da Casa Civil.

No dia seguinte, mais uma filha de ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro foi designada a ocupar cargo comissionado na administração pública.

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Nesta quinta-feira (23/7), o Diário Oficial do Rio de Janeiro publicou a nomeação de Stephanie dos Santos Pazuello, filha do general Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde interino [3].

Stephanie foi nomeada para ocupar um cargo em uma empresa pública da prefeitura do Rio de Janeiro, como supervisora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde.

A RioSaúde é responsável pela administração de várias unidades de saúde do Rio, incluindo diversas UPAs, hospitais de emergência e hospital de campanha.

Formada em Administração, com experiência na iniciativa privada em gestão de pessoas, recrutamento e processos admissionais, Stephanie terá que atender à crescente demanda de profissionais qualificados para o enfrentamento da Covid-19.

Em nota, a RioSaúde informou que Stephanie Pazuello não foi contratada por seu parentesco com o ministro e sim por sua experiência na área e por sua formação em administração.

Estranhamente não encontramos o perfil de Stephanie Pazuello no Linkedin, principal mídia social para contatar recursos humanos. Se Stephanie cuidar da saúde dos cariocas como o pai dela cuida da saúde dos indígenas e dos brasileiros em geral, estaremos todos condenados ao genocídio.

Adriana Villas Bôas, filha do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor especial da Presidência, também ganhou um cargo de confiança no Ministério dos Direitos Humanos, em novembro de 2018.

Desde então, lidera a coordenação das Pessoas com Doenças Raras, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da pasta, com salário de R$ 10,4 mil [4].

Adriana é formada em direito e estuda psicologia. Há 15 anos, descobriu ter a doença rara, espondilite anquilosante. Seu pai, o general Villas Bôas, também é portador de outra doença rara, a esclerose lateral amiotrófica.

Suponhamos que seja parte de um problema maior que nossos militares não entendam o que há de errado no conflito de interesse que é indicar a própria filha a um cargo público e, assim, caiam no nepotismo com muita facilidade.

Embora não seja considerado crime, o nepotismo conflita fundamentalmente com os valores militares básicos de ética, integridade e moralidade.

Não percebem que na sua essência, o nepotismo sempre cria um conflito de interesses.

O amor e a lealdade aos genitores teriam mais mérito que os interesses da organização em questão?

Esse viés vai prejudicar as pessoas? – e o contratante?

Não importa quão bom/boa ou qualificado(a) seja o filho ou a filha.

Num Estado Democrático de Direito, nepotismo não é somente antiético, é injusto. É embaraçoso para todos nós, incluindo o(a) destinatário(a) do cargo.

Maria Helena Bastos é médica. Tem mestrado em Saúde Materno-Infantil e  doutorado em Saúde da Mulher, ambos na Universidade de Londres. Integra a Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia – ABMMD-RJ  

[1] 13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=94747

[2] Filha de Braga Netto desiste de ocupar cargo na ANS https://oglobo.globo.com/brasil/filha-de-braga-netto-desiste-de-ocupar-cargo-na-ans-1-24546068

[3] Filha do ministro da Saúde interino ganha cargo de confiança na Rio Saúde, empresa pública da prefeitura https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/07/23/filha-do-ministro-da-saude-interino-ganha-cargo-de-confianca-na-rio-saude-empresa-da-prefeitura.ghtml

[4] Filha de Villas Bôas ganhou cargo de confiança no ministério dos direitos humanos https://epoca.globo.com/guilherme-amado/filha-de-villas-boas-ganhou-cargo-de-confianca-no-ministerio-dos-direitos-humanos-24434929