Agência Saiba Mais: Natal contrata empresa ligada à família do próprio prefeito para atuar em hospital de campanha

Prefeitura de Natal contrata empresa ligada à família do prefeito para atuar em hospital de campanha

por Rafael Duarte, em agência Saiba Mais

A prefeitura de Natal contratou por R$ 18,6 milhões a empresa T&N Serviços em Saúde Ltda. para fornecer mão de obra terceirizada para atuar no hospital de Campanha, instalado pelo município no antigo hotel Parque da Costeira.

O detalhe é que uma das sócias da empresa T&N é esposa de um cunhado e sócio do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

A T&N é uma sociedade formada por três pessoas. Uma delas é Paulyana Silva Gomes de Melo, esposa de Vinícius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, irmão da primeira-dama de Natal, Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias.

Vinicius também é sócio do prefeito Álvaro Dias na empresa Diógenes Oliveira Agro Industrial, especializada em alimentos para animais, sediada em Caicó.

A empresa já havia ganho a licitação anterior, no valor de R$ 19,1 milhões e divulgada em abril, para realizar o mesmo serviço. Após denúncias reveladas pela imprensa, a licitação foi cancelada e relançada.

No entanto, para a surpresa geral, a mesma T&N venceu o certame.

O processo foi realizado via licitação pública. A contratação é emergencial e foi publicada na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial do Município. O valor global é referente a seis meses de contrato.

O hospital de Campanha foi inaugurado na segunda-feira (4) sem que as UTIs estivessem funcionando.

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Não há respiradores, segundo o próprio prefeito Álvaro Dias admitiu. Apenas 100 leitos de enfermaria foram disponibilizados.

A empresa T&N Serviços em Saúde Ltda. vai fornecer profissionais para as áreas de assistência social, auxiliar de farmácia, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e técnico de laboratório a um custo mensal de R$ 3,1 milhões.

Ao todo, 56 funcionários terceirizados disponibilizados pela T&N já estão trabalhando no hospital.

A agência Saiba Mais procurou a prefeitura de Natal e as assessorias do Ministério Público Estadual e Federal.

A secretaria municipal de Saúde defendeu a legalidade do certame. Já o MP Estadual informou que deu um prazo de 30 dias para a prefeitura explicar o contrato.

– O MPRN informa que acompanha o caso. O repasse de informações solicitado pelo MPRN à Prefeitura do Natal ainda está dentro do prazo estabelecido, o que impede qualquer posicionamento neste momento”, informou a assessoria.

Já o MPF informou que tem acompanhado a contratação, mas não há nada “de concreto para falar no momento”.

Prefeitura defende legalidade da contratação de empresa ligado à família do prefeito Álvaro Dias

A secretaria municipal de Saúde emitiu uma nota extensa defendendo a legalidade da contratação da empresa T&M pela prefeitura de Natal. O comunicado também justifica a contratação pela “emergência” que o caso requer:

– Foi determinada a abertura de um novo processo de contratação e, com a finalidade de conferir amplo e irrestrito acesso aos trâmites, publicou nova chamada para Contratação Emergencial, oportunidade em que todos os órgãos de controle (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Câmara Municipal de Vereadores, Tribunais de Contas), foram convidados a acompanhar a abertura de propostas para contratação de mão-de-obra da área de assistência à saúde para toda a rede de enfrentamento ao COVID-19 que consta do Plano de Contingência publicizado no site da Prefeitura Municipal de Natal (www.natal.rn.gov.br)”, diz um trecho do comunicado.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que, por ordem do senhor Prefeito Álvaro Dias, com base no art. 78, inciso XII, da Constituição Federal, rescindiu o contrato n° 075/2020, que havia sido celebrado junto à empresa T & N Serviços.

Mesmo a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município tendo emitido pareceres pela total legalidade da contratação, o Secretário de Saúde de Natal George Antunes e o Prefeito optaram por expandir a publicidade para nova contratação.

Ato contínuo, foi determinada a abertura de um novo processo de contratação e, com a finalidade de conferir amplo e irrestrito acesso aos trâmites, publicou nova chamada para Contratação Emergencial, oportunidade em que todos os órgãos de controle (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Câmara Municipal de Vereadores, Tribunais de Contas), foram convidados a acompanhar a abertura de propostas para contratação de mão-de-obra da área de assistência à saúde para toda a rede de enfrentamento ao COVID-19 que consta do Plano de Contingência publicizado no site da Prefeitura Municipal de Natal (www.natal.rn.gov.br).

Nesta nova chamada, duas empresas apresentaram propostas (T&N Serviços e Montecom Serviços), mas somente a T&N SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA comprovou capacidade para execução dos serviços e foi declarada vencedora do certame.

Ademais, a empresa Montecom Serviços cotou preços para trabalhadores de 44 horas semanais, quando o Termo de Referência fala em postos de trabalho 12×36, dada a especificidade da atividade contratada.

Em face da EMERGÊNCIA que o caso requer, imediatamente foi celebrado novo contrato, com valores inferiores ao anterior, e início imediato da execução, em face da necessidade de atendimento à população.

A SMS Natal reitera que o contrato não será inicialmente executado em sua totalidade, de modo que a solicitação de apresentação dos funcionários junto à contratada se dará mediante a evolução, ou não, do quadro epidemiológico.