Moro vai depor contra Bolsonaro no ápice do descontrole da pandemia — fortalecendo a campanha pelo impeachment

Da Redação

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, deu prazo de apenas cinco dias para que o ex-ministro Sergio Moro deponha sobre as acusações que fez ao presidente Jair Bolsonaro sobre intervenção indevida na Polícia Federal.

A decisão do STF:

Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que seja ouvido pela Polícia Federal com relação ao pronunciamento ocorrido no dia 24 deste mês, quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O pedido de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar eventual prática de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva pelo presidente.

O trâmite do inquérito foi autorizado pelo ministro na última segunda-feira (27), quando definiu o prazo de 60 dias para as diligências iniciais.

Nesta quinta-feira, parlamentares pediram ao relator a intimação imediata do ex-ministro.

Ao analisar o pedido, o ministro Celso de Mello considerou as razões de urgência apresentadas pelos parlamentares, tendo em vista a crise política que, segundo os congressistas, resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na saúde e na economia.

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Assim, o relator determinou a intimação de Moro pela Polícia Federal, no prazo de cinco dias, para “manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”. 

Quanto a outros pedidos apresentados pelos parlamentares, como a manutenção de todos os delegados federais atualmente lotados no setor responsável pelas investigações do inquérito, o ministro esclareceu que primeiramente deve se manifestar o Ministério Público, titular na ação penal.

“Não se pode desconhecer, neste ponto, que o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, conforme previsão constitucional.

A decisão do ministro acelera a crise política, já que em entrevista à revista Veja que está em circulação o ex-ministro disse dispor de provas para sustentar as graves acusações feitas ao presidente da República — de que Bolsonaro pretendia interferir politicamente e ter acesso a informações sigilosas de inquéritos da Polícia Federal.

Na entrevista, Moro listou as razões pelas quais o combate à corrupção, segundo ele, não era prioridade no governo do qual ele fazia parte:

Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime. O Ministério da Justiça trabalhou muito para que essa lei fosse aprovada, mas ela sofreu algumas modificações no Congresso que impactavam a capacidade das instituições de enfrentar a corrupção. Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo. E, por último, teve esse episódio da demissão do diretor da Polícia Federal sem o meu conhecimento. Foi a gota d’água.

Moro contou à revista que há a organização de dossiês contra ele e a esposa Rosângela e afirmou não se intimidar com as milícias digitais bolsonaristas.

Durante a entrevista, Moro recebeu mensagem segundo a qual o presidente da República está se preparando para divulgar um vídeo-bomba contra ele.

“Bem-vindo ao mundo dos ameaçados de morte e difamados com mentiras pela extrema-direita bolsonarista, @SF_Moro! Neste mundo, Marielle foi executada por sicários contratados por essa gente. A diferença entre nós e você, Moro, é que nunca nos misturamos com os criminosos”, reagiu o ex-deputado Jean Wyllys em sua conta no twitter.

Se o ex-ministro da Justiça não apresentar provas convincentes durante o depoimento, poderá sair desmoralizado do episódio.

Caso contrário, a situação política do presidente Jair Bolsonaro pode se agravar, dificultando as tentativas que ele vem fazendo de comprar apoio de parlamentares do Centrão em troca de cargos.

A manobra é chave para impedir qualquer tentativa de impeachment.

Como pano de fundo, a perda de controle sobre a pandemia de coronavírus no Brasil, que Bolsonaro estimulou — por exemplo, ao fazer uma live com manifestantes que protestavam nas ruas de Manaus em 27 de março, pela reabertura do comércio.

A capital amazonense é um dos hot spots da epidemia, com colapso funerário, mortes registradas em casa, UTIs praticamente cheias e o governador Wilson Miranda Lima (PSC) ameaçado de impeachment.

Belém, Fortaleza, Recife e São Luís também enfrentam situação crítica — no Maranhão, um juiz federal determinou o lockdown da ilha de São Luís e dos municipios adjacentes de  São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar durante dez dias, a partir de 5 de maio.

Isso significa restrição completa de movimento, a não ser de serviços essenciais.

No Rio de Janeiro, há dois dias, 326 pacientes da covid-19 em estado grave aguardavam transferência para UTIs.

Sem acesso a respirador, a morte do paciente por falta de ar é uma possibilidade.

Em São Paulo, com a taxa de ocupação das UTIs em 89% na capital paulista, pacientes poderão ser transferidos para o interior.

Com a falta de testes, autoridades de saúde não podem fazer o trabalho de identificar doentes e isolar os contatos.

Falta equipamento de proteção e há registro do adoecimento e morte de profissionais da área em todo o Brasil.

O Brasil já tem 5.901 mortes por coronavírus, sem que haja controle sobre a curva de contaminação — a média nacional de isolamento social está em apenas 49,7%.

Em outras palavras, o bombástico depoimento de Sergio Moro poderá ser dado no ápice do caos sanitário, que tende a corroer o apoio popular de Jair Bolsonaro.

Uma pesquisa Vox Populi mostrou que 64% dos entrevistados não confiam no que Jair Bolsonaro diz sobre a pandemia e 53% acreditam que ele mais atrapalha do que ajuda no combate ao coronavírus.