Sob a sombra da pandemia, “leis retrógradas na calada da noite”

Pandemia e suas consequências – a luta é de classes?

Por Boris Vargaftig*

O confinamento, embora acertado do ponto de vista médico-sanitário, é forte obstáculo às lutas populares.

A indispensável quarentena é emergencial, não divide águas entre os defensores da civilização e os agentes da barbárie, como escreve poeticamente Valério Arcary (Brasil de Fato , 17/04/20).

Por razões sociais evidentes, ficar em casa atinge mais gravemente os trabalhadores: perdas salariais, dificuldades ligadas ao desconforto e escassez de espaços para populações extremamente prejudicadas do ponto de vista urbanístico…

Enquanto os governantes brasileiros discutem e armam armadilhas verbais, a pandemia se afirma.

A grande maioria dos países, a começar pela China, implanta medidas de distanciamento físico, devidas ao agravamento da pandemia.

Portugal tem hoje um governo socialista – com suas conhecidas limitações e qualidades nos dias de hoje – mantém um exemplar confinamento de 85%.

A França tem mais de 17.000 mortos, 688 marinheiros do porta-aviões Charles de Gaulle apresentaram testes positivos para Covid-19, dentre os quais 31 pacientes estão em UTI.

Os dados brasileiros são escandalosos; lembremo-nos do famigerado teto de despesas, que explica parcialmente as dificuldades presentes e o viés para a medicina privada, portanto para os mais abastados.

Apoie o VIOMUNDO

R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

As medidas tomadas têm um custo que se prolongará por anos.

Assim, a revista Scientific American (edição virtual US, 15/4/20), nota que nas últimas três semanas, o número de desempregados nos Estados Unidos subiu para 22 milhões.

Mais de 10% dos lares afro-americanos são formados por um só parente feminino com uma ou mais crianças, enfrentando agora a insegurança dos empregos e a falta de opções para o cuidado dos filhos sem escola.

O desemprego também afeta fortemente o índice de mortalidade. Dados alarmantes sobre incidência de infarto do miocárdio e depressão em desempregados são comparáveis aos de fumantes moderados ou com obesidade recente.

Assim, nos Estados Unidos o risco de cardiopatia, aumenta de 15 a 30% em homens desempregados por mais de 90 dias.

No Brasil, o fechamento das escolas afeta fortemente mais de 1.3 milhões de escolares desprovidos de domicílio, para quem sua presença constituiria um apoio indispensável.

Destaco que no Brasil o número de pessoas consideradas pobres, hoje, é de 38.1 milhões!

A demissão de Mandetta, político conservador, mas que dentro de seus limites de classe, aplicava uma política sanitária correta, é a prova do prosseguimento da política de ocupação dos espaços pela extrema-direita.

As posições dos governadores Caiado, Witzel e Dória refletem uma divisão das classes dominantes, mas não é de princípios, é divisão de espólio entre carreiristas.

Nos dias 18 e 19 de abril, a extrema-direita, que não acredita em doenças, saiu à rua com seu irracionalismo habitual, mas cada vez mais agressiva, inclusive contra governadores em quem votou com entusiasmo nas últimas eleições.

A política conservadora do governo federal muda de aparência, o populismo e o golpismo são exacerbados e as agressões se multiplicam contra seus próprios aliados e eleitores passados: pressão para a volta ao trabalho, e, agora, substituição do Ministro da Saúde por um bolsonarista desconhecido do Sistema de Saúde e da população.

Portanto, é consenso: o contágio, em especial quando a epidemia não tem testes, medicação e nem vacina, só pode ser minorado pelo confinamento.

Mais prosaicamente, se a defesa do confinamento é compartilhada pela esquerda, não se trata de posição de princípio, mas de situação real, de bom senso e de compreensão intelectual: pouco importa se o bombeiro é de esquerda ou de direita, contanto que apague o incêndio.

A diferença fundamental aparece no projeto que segue o incêndio: vai-se construir uma escola e um hospital, ou alternativamente uma prisão ou um empreendimento imobiliário para a classe média?

É o tema de luta após guerras devastadoras: qual o projeto de sociedade a ser instituído e baseado em que forças sociais?

Não se trata, contrariamente ao que alguns imaginam, de uma guerra teórica, com consequências estéticas ou no máximo, de comodidades.

Vale lembrar que o Estado é uma estrutura de classe e, no caso, é burguês, capitalista.

Isto é flagrante, basta ver a pressão contra os salários e direitos adquiridos em lutas anteriores, o aumento da duração de tempo de trabalho etc.

Esta crise dita sanitária terá sido enfrentada com maior ou menor perícia, mas com vistas à preservação e fortalecimento da economia e do regime capitalista, pois está sendo utilizada para, na calada da noite, promulgarem leis retrógradas.

Em outras circunstâncias como na França em 1938-39 na Alemanha de Bismarck com as leis anti-socialistas, a crise foi pretexto para o mesmo tipo de “solução”, aumento da carga nos trabalhadores e preservação da dos capitalistas.

Como hoje as circunstâncias impedem ações mais enérgicas do movimento social, o momento é de reflexão militante: o que provocou este recuo da esquerda; Marx acreditava na iminência da vitória do socialismo na Europa. Mais de 150 anos se passaram.

A revolução russa mostrou que o inimigo não provém somente do exterior, quando quase trinta países intervieram para combater o primeiro estado dito socialista.

O inimigo de dentro provém do renascimento da classe burguesa aliada à burocracia herdada do tzarismo, que passou a dominar e ao final do século que havia assistido à derrocada do capitalismo, promoveu seu retorno.

Uma grande diferença operacional entre a revolução russa, temporariamente vitoriosa e, por exemplo, as derrotadas revoluções alemãs de 1919, 1921 e 1923, consistiu na existência na primeira de uma direção forte e decidida.

A história pode, em circunstâncias especiais, depender fortemente de uma ou duas personalidades, no caso, de Lenin e Trotski.

Outra diferença essencial foi a existência de um programa de transição, a cujo respeito tratarei em outra ocasião.

*Boris Vargaftig é médico farmacologista, professor titular aposentado da USP