A privatização volta à pauta
Rene Rusche, na CartaCapital
11 de agosto de 2011 às 9:22h
A criação de uma agência reguladora estadual de serviços públicos tem sido vista como uma maneira de facilitar o caominha para a venda da Copel, a última estatal paranaense
A palavra privatização parecia banida do léxico político paranaense. Parecia. Um novo projeto do governador tucano Beto Richa, que pretende ressuscitar e ampliar a agência reguladora estadual de serviços públicos, tem sido visto como uma maneira de facilitar o caminho para a venda da última das companhias estatais, a Copel, de energia elétrica. Isso porque os serviços de energia passariam a ser regulados pela agência e, por extensão, pelo Executivo. No retorno dos trabalhos na Assembléia Legislativa, a oposição conseguiu adiar a análise do projeto por cinco sessões. Nesta quarta-feira 10, o próprio governador retir0u o projeto da pauta da Casa por conta de, segundo os próprios deputados governistas, haver falhas no texto. Mas a discussão deve prosseguir.
Entre 1994 e 2002, durante os mandatos de Jaime Lerner, o Paraná fez uma xepa de suas estatais. Vendeu o banco estadual (Banestado), a companhia de saneamento (Sanepar) e privatizou as estradas. A Copel só não foi leiloada por uma mudança do humor dos investidores internacionais à época e pelo declínio das políticas neoliberais dos anos 1990. Mesmo assim, um acordo entre a concessionária paranaense e a norte-americana El Paso para a construção de uma usina térmica terminou em um longo processo judicial e em prejuízo aos cofres estaduais.
Após descobrir uma série de erros no projeto e aditivos sem nexo no contrato, o então governador Roberto Requião, sucessor de Lerner, decidiu suspender os pagamentos à El Paso. A empresa norte-americana exigiu em uma corte de arbitragem internacional o pagamento de 1,6 bilhão de dólares por quebra de contrato. Passados três anos, as partes fecharam um acordo no qual o governo estadual comprava a usina por 196 milhões de dólares, 12% do valor solicitado pela multinacional.
Segundo Raul Munhoz Neto, ex-presidente da Copel, a mensagem enviada à Assembléia por Richa, além de desnecessária, é conflitante, principalmente pela inclusão do setor de energia: “A Aneel, que sucedeu o Departamento Nacional de Energia Elétrica, tem uma larga experiência no setor e exerce a fiscalização com mão-de-ferro”.
O presidente do Sindicato dos Eletricitários de Curitiba, Alexandre Donizete Martins, encaminhou um oficio ao governador no qual pede esclarecimentos quanto às justificativas e o papel da agência. Richa não respondeu aos sindicalistas. Aliás, a ninguém. Segundo a assessoria de imprensa, o governo não irá comentar o projeto até sua discussão final nas comissões legislativas. O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, informou, também por meio da assessoria, considerar “mais apropriado” que o governador se pronuncie sobre a proposta.
O substitutivo, de autoria do deputado Marcelo Rangel, do PPS, foi discutido na Comissão de Obras e aguarda para ir ao plenário ainda em agosto. O relator suprimiu apenas os artigos que fazem menção ao aumento do número de diretores e conselheiros. Para Rangel, a criação da agência não significa que a Copel ou qualquer outra estatal será repassada ao setor privado. “A intenção de uma agência reguladora é buscar a transparência das regras de estipulação de tarifas, da qualidade de serviços e manutenção de instrumentos delegados em contratos”. O deputado criticou os que falam em privatização pelo simples fato de se criar uma agência. “É o discurso daqueles que não pensam no desenvolvimento do Paraná”.
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Para o deputado Elton Welter, do PT, um dos críticos do projeto, ao lado do colega Ademir Bier, do PMDB, as alterações vieram acompanhadas de justificativas frágeis, sem dados técnicos, como estimativas de valores ou estudos relativos ao impacto que a medida poderá gerar. “É justamente a falta de informação, de transparência, que cria essa insegurança”. Welter questiona ainda os custos e seus reflexos no bolso dos consumidores, uma vez que a mensagem prevê a criação de uma taxa de regulação de 0,5% sobre a receita operacional bruta das concessionárias de serviço público. Cobrança que, obviamente, será repassada aos consumidores.
http://www.cartacapital.com.br/politica/a-privatizacao-volta-a-pauta
*Atualizado às 15h27.
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Comentários
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Enquanto os países inventores do neoliberalismo, arrependidos do erro que cometeram, estão pensando em abandonar a canoa furada, aqui no Brasil os débeis mentais estão pensando em implantar de vez essa prática econômica deletéria.
Fabio_Passos
privataria e negociatas sujas.
É a direita incompetente e corrupta com o mesmo ideário neoliberal que arruinou o Brasil durante o desgoverno fhc… e que agora atinge as economias dos eua-europa.
E este beto richa finge que não sabe disso?
É um imbecil… ou um ladrão?
Alex
O único projeto do psdb é vender as estatais. É o beto no Paraná, é o marconi em Goiás,….(as minúscula nos nomes deles é proposital).
Artur
O Beto só foi eleito governador porque a maioria do povo é ignorante. Depois de tudo o que ele fez como prefeito, como licitações dirigidas a amigos, o povo ainda votou nele. E a imprensa paranaense ? É uma piada.
João Grillo
A maioria do povo paranaense não é ignorante: uma pequena e poderosa minoria é RACISTA, PRECONCEITUOSA E CORRUPTA ATÉ A MEDULA!!!!
Rogério
Quem não é informado, é, por definição ignorante. Isso não tem nada a ver com rascismo, preconceito e corrupção, mas tem a ver com uma imprensa parcial, incompetente , pardidária, eletista (até a medula!?), entre outras coisas!
Os políticos eleitos são escolhidos neste contexto de desinformação (e as outras coisas), refletindo aquilo que são nas pessoas que os escolhem pelo voto. Afinal, é assim que a Democracia se conduz, para o bem ou para o mal.
No Paraná, apesar da imprensa e do conservadorismo arcaico, tem gente sim, e muita, que não é ignorante.
Vinícius
É só lembrar que os dois campeões de manchetes sobre corrupção em 2010, Curi e Justus, se reelegeram. Curi foi o segundo deputado mais votado do Estado – só perdeu pro Ratinho-nho-nho!
A gente vive numa capitania hereditária.
Palmas
Demorou pró tucanagem do PR mostar a que vieram. Paranaenses lutem pelo seu patrimônio já que não souberam dar seu voto nas eleições. Como Paranaense radicado em Santa Catarina que é governado pelo Demo Raimundo Colombo a política é a mesma.Vergonha esse entreguismo do nosso patrimônio.
Antonio
O PSDB transpira corrupção e entreguismo. Só os otários não vêem.
PSDB e Tortura Nunca Mais.
Ou o Brasil acaba com os demotucanos no voto ou os demotucanos acabam com o Brasil e os brasileiros, sugando tudo, entregando tudo.
João PR
Aqueles paranaenses que votaram no Betinho Lerner, digo Beto Richa (que o Requião chama de Piá de Prédio) vão se arrepender.
A outra parcela, quase 50%, que não votaram no Betinho vão para as ruas!!! Esta é a diferença entre a esquerda, o centro e a direita. O centro fica em casa lamentando, a direita comemora, e a esquerda luta contra as privatizações.
Vamos á luta paranaenses! Só venderão a COPEL, e o que restou da SANEPAR, sob o nosso cadáver!!
valdeci elias
Aqui em Pernambuci a CELPE, aumenta a luz a cada 6 meses. De vez en quando, o aumento é tão abusivo, que tem devolver em varias vezes, o que foi cobrado errado.
Vlad
As críticas já surtiram algum efeito:
http://www.bemparana.com.br/politicaemdebate/inde…
FrancoAtirador
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Esse Beto Richa vai vampirar o Paraná até a última gota de sangue.
BETO RICHA É O SERRA DE PERUCA.
<img src="http://www.aymorefogos.com.br/images/clientes/psdb.jpg">
MataTrolls
É o "Vampiro de Curitiba", no pior sentido possível.
Silvio I
Azenha:
E por esta e outras razões, que Jaime Lerner terá que cumprir três anos de cadeia. O STJ não aceitou os pedidos dos advogados, e mantive a decidido, do julgamento. Não podemos afirmar, se irá para a cadeia, já que isso e muito difícil, em nosso querido Brasil.
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