Jeferson Miola: Congresso e STF só não afastam Bolsonaro se estiverem acovardados
Tempo de leitura: 2 min
Bolsonaro adia 15 de março mas mantém faca no pescoço do Congresso e do STF
por Jeferson Miola, em seu blog
Na transmissão via facebook às 19 horas desta 5ª feira [12/3], Bolsonaro decidiu adiar – mas não cancelar – os protestos de 15 de março convocados para emparedar o Congresso e o STF.
Ele se assumiu, novamente, como capitão e comandante do atentado ao pouco que resta do ordenamento jurídico brasileiro sob a vigência do Estado de exceção.
Dizendo que “o movimento é espontâneo e popular”, Bolsonaro recomendou “adiar, suspender, adiar” – mas não cancelar – o movimento que viola a Constituição. E então prometeu: “daqui a 1 mês, 2 meses se faz”.
Ele explica que a decisão de adiar o 15 de março vai mais além dos riscos sobrevindos com o coronavírus: “já foi dado um tremendo recado pro parlamento. Não há dúvida de que o recado ao Parlamento … foi dado”.
Depois da transmissão no facebook, Bolsonaro fez pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e televisão em que desferiu ataques ainda mais graves à Constituição e à ordem política e social do país:
“Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Balizados pela lei e pela ordem, demonstram o amadurecimento da nossa democracia presidencialista e são expressões evidentes de nossas liberdades. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, serem repensados”.
E seguiu dizendo que
“Não podemos esquecer, no entanto, que o Brasil mudou. […] Por isso as motivações da vontade popular continuam vivas e inabaláveis”. E então terminou sua pregação pedindo “que deus abençoe o nosso Brasil”.
É assombroso que Bolsonaro tenha saudado como “legítimos” os movimentos que, na opinião dele, “atendem aos interesses da nação” e estão “balizados pela lei e pela ordem”, mas que foram convocados para pressionar pelo fechamento do Congresso e da Suprema Corte do país.
O Congresso e o STF, na sua cegueira e na sua surdez voluntárias, podem até fazer de conta que não entenderam a mensagem, mas Bolsonaro assumiu abertamente o ativismo e a direção política e material dos atos determinados a fechar 2 dos 3 poderes da República com o objetivo de instalar uma ditadura e o Estado Policial com Moro.
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Com mais este gesto atrevido, Bolsonaro incorreu outra vez em crime de responsabilidade e ofereceu todas as condições previstas em Lei para seu afastamento do cargo presidencial.
O Congresso e o STF só não cumprem a função constitucional de afastar Bolsonaro da presidência da República se estiverem totalmente acovardados e acanalhados.
É um equívoco confundir o jeito tosco e a torpeza do Bolsonaro com burrice.
Ele não foi burro ao cometer crime de responsabilidade outra vez – o que, aliás, tem sido cada vez mais frequente.
Bolsonaro fez mais um teste.
Ele esgarçou ainda mais a tolerância do sistema jurídico e político e das instituições ao seu propósito ditatorial para levar a situação ao extremo e, na primeira oportunidade que surgir, alçar-se à condição de ditador.
Bolsonaro atenta permanentemente contra a Constituição e contra os resquícios de Estado de Direito ainda não devastados pela Lava Jato.
Bolsonaro precisa ser urgentemente detido através de um processo de impeachment, para evitar que a catástrofe fascista avance no Brasil.
Ainda há tempo para isso, mas não muito.
A oligarquia golpista sabe que qualquer semelhança da trajetória de Bolsonaro com o ascenso de Hitler na Alemanha em janeiro de 1933 dentro da chamada “normalidade institucional” não poderá ser considerada mera coincidência.
Será entendida como de fato é, ou seja, como opção consciente de uma elite dominante bestial pela barbárie.
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Comentários
Zé Maria
A Tese Profética dos Ex-Senadores Romero Jucá
e Sérgio Machado, do PMDB, continua valendo:
Jucá – Tem que mudar o governo pra poder estancar
essa sangria …
Conversei ontem com uns ministros do Supremo.
Os caras dizem ‘ó, só tem condições de…
sem ela [Presidente Dilma].
Enquanto ela estiver ali, a imprensa,
os caras querem tirar ela,
essa porra não vai parar nunca’.
Machado – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel …
É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
Jucá – Com o Supremo, com tudo.
Machado – Com tudo, aí parava tudo.
Jucá – É. Delimitava onde está, pronto.
Machado – Parava tudo.
[…]
MACHADO – A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado…
JUCÁ – Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com…
MACHADO – Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ – Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio.
MACHADO – Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ – Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
[…]
MACHADO – O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ – Todos, porra. E vão pegando e vão…
[…]
MACHADO – É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma…
JUCÁ – Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
Jucá – É, a gente viveu tudo.
https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/24/politica/1464058275_603687.html
10/03/2020
Conversa Afiada
STF desrespeita a democracia ao fazer
julgamento virtual do golpe contra Dilma
Defesa não poderá fazer sustentação oral
NOTA OFICIAL DO PT
É preocupante que o Supremo Tribunal Federal retome agora o julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, numa sessão virtual, sem a presença da defesa, impedida de fazer uma sustentação oral perante os ministros da Corte.
Causa estranheza que o momento mais impactante da história política do país no século 21, que abriu um trauma na vida institucional e fragilizou a democracia brasileira, expondo a imagem do Brasil aos olhos do mundo, seja decidido pelo Judiciário, por meio de uma decisão monocrática que poderá ser acolhida de maneira acanhada e tímida, com pouca transparência e sem o acompanhamento da opinião pública nacional.
A situação ainda assume maior gravidade quando se sabe que o processo em que se discute a revisão da decisão do Senado Federal de não suspender os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff, matéria conexa e decorrente da decisão que será tomada no processo em que se pleiteia a anulação do impeachment, ocorrerá de forma presencial e com possibilidade de acompanhamento e sustentação oral pelos advogados das partes.
Por que não levar ao plenário do STF o julgamento da anulação do impeachment? Por que não realizar da mesma forma os julgamentos desse processo principal e do processo que trata dos meros efeitos reflexos da decisão do impeachment? Por que se age com dois pesos e duas medidas?
Caso venha a se consumar esse julgamento de modo não presencial, haverá uma nova ofensa ao Estado Democrático de Direito. A defesa de Dilma Rousseff tem o direito de sustentar suas razões no plenário do STF.
Além disso, toda sociedade brasileira e internacional tem o direito de saber as razões que conduzirão cada Ministro a referendar ou a refutar um golpe que destituiu uma Presidente da República legitimamente eleita.
Gleisi Hoffmann – presidenta do PT
Enio Verri – líder do PT na Camara dos Deputados
Rogério Carvalho – líder do PT no Senado Federal
https://www.conversaafiada.com.br/politica/julgamento-virtual-do-impeachment-de-dilma-e-desrespeito-a-democracia
14/03/2020
Rede Brasil Atual (RBA)
Em nota histórica, Dilma Rousseff contesta
decisão do STF sobre Golpe de 2016
Ex-presidenta denuncia que STF lhe negou direito
de defesa, reafirma que jamais foi comprovado o crime de
responsabilidade do qual foi acusada e, portanto,
seu impeachment foi fraudulento
A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) postou em seu blog, na manhã deste sábado (14) sua resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que na quarta (11) manteve a validade do processo de impeachment que a destituiu do poder em 2016.
Dilma havia entrado com novo pedido de julgamento dos processos judiciais apontando razões para que o Supremo considerasse todo o processo fraudulento.
Em seu post, porém, a ex-presidenta relata que seu direito de fazer a defesa das alegações no julgamento, promovido em sessão virtual, foi negado, já que não houve oportunidade de manifestação de seu advogado.
“Por meio de sessão virtual (plenário eletrônico) e, portanto, sem que a minha defesa pudesse apresentar minhas razões em sustentação oral, a maioria dos ministros da Suprema Corte decidiu por manter a decisão isolada que monocraticamente as julgou”, afirma.
No post, cujo título é “Contesto!”, Dilma lista as razões para protestar pela decisão e, principalmente, pela forma com que os ministros a tomaram.
“Não posso me calar. Na condição de pessoa que lutou
pela democracia e sofreu até no seu próprio corpo
as consequências dessa luta, afirmo que o que foi decidido
pela Suprema Corte está em desacordo com a nossa
Constituição.”
Leia a íntegra:
CONTESTO!
No último 11 de março foi concluído, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos processos judiciais que promovi para discutir a validade do meu impeachment. Por meio de sessão virtual (plenário eletrônico) e, portanto, sem que a minha defesa pudesse apresentar minhas razões em sustentação oral, a maioria dos ministros da Suprema Corte decidiu por manter a decisão isolada que monocraticamente as julgou.
Reitero o que tenho apontado desde 2016:
fui vítima de um golpe parlamentar baseado em um impeachment fraudulento, ato inicial de um retrocesso institucional que abriu caminho para a crise da democracia que estamos vivendo.
Diante dessa decisão e da forma pela qual foi tomada, não posso me calar.
Na condição de pessoa que lutou pela democracia e sofreu até no seu próprio corpo as consequências dessa luta, afirmo que o que foi decidido pela Suprema Corte está em desacordo com a nossa Constituição, com a legislação em vigor, com o Regimento Interno do próprio STF e com o princípios que orientam um Estado Democrático de Direito, que desde o golpe do impeachment, vem sendo fragilizado junto com as instituições da República.
Por isso, no exercício da liberdade de manifestação garantida pela mesma Constituição Federal que jurei cumprir ao tomar posse no meu mandato presidencial,
CONTESTO essa decisão por não ter sido provada a prática de qualquer crime de responsabilidade por mim praticado, inexistindo reais motivos constitucionais para que a cassação do meu mandato fosse decidida pelo Senado Federal;
CONTESTO essa decisão porque esse processo foi instaurado por decisão jurídica inválida em face do notório desvio de poder em que incorreu o então Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha, ao firmá-la em represália ao fato de eu ter me recusado a pedir que meu partido votasse contra a abertura do procedimento que acabaria por cassar seu mandato de deputado federal;
CONTESTO essa decisão pelo fato de que meu impeachment foi promovido e consumado por uma comprovada articulação golpista de líderes políticos caracterizados pela falta de caráter, pela deslealdade institucional e pelo descompromisso ético com a coisa pública, como o próprio decurso do tempo já se encarregou de demonstrar e a história haverá de registrar para sempre;
CONTESTO essa decisão porque as acusações que motivaram o meu impeachment foram condutas realizadas pelos governos que me antecederam, sendo até então consideradas como lícitas pelos órgãos de controle, por juristas e por órgãos técnicos do Poder Executivo Federal;
CONTESTO essa decisão porque nunca nada foi comprovado em meu desfavor quanto a falta de probidade, a prática de corrupção ou de enriquecimento ilícito, ao contrário de que ocorreu com os que articularam e promoveram o golpe parlamentar que me afastou da Presidência da República ou acabaram constituindo o governo golpista que me sucedeu;
CONTESTO essa decisão porque tenho por inaceitável que o Supremo Tribunal Federal, após longos anos de tramitação, não tenha examinado o meu pedido judicial em sessão pública e presencial do seu colegiado maior, como se fosse comum e corriqueiro o julgamento de processos que envolvem a perda de um mandato presidencial;
CONTESTO essa decisão por não ter a nossa Suprema Corte se permitido examinar as arguições de fundo que foram apresentadas pela minha defesa, afastando-se, com isso, do princípio estabelecido na nossa Constituição de que nenhuma lesão de direito pode ficar afastada da apreciação do Poder Judiciário;
CONTESTO essa decisão por ter criado um perverso precedente judicial pelo qual todos os processos de impeachment futuros, inclusive os passíveis de serem promovidos contra Ministros da Corte Suprema, não poderão comportar reexame judicial do seus motivos, legitimando, com isso, novas violências e golpes que porventura possam vir a ser praticados contra o voto popular ou contra o livre exercício das funções da mais elevada magistratura do país;
CONTESTO essa decisão por ter admitido que processos dessa gravidade possam ser decididos monocraticamente, invocando contraditoriamente o embasamento regimental de que existiria jurisprudência consolidada a respeito, ao contrário do que expressamente reconheceu o próprio relator original, Ministro Teori Zavascki, ao explicar as razões pelas quais negava a medida liminar por mim pleiteada;
CONTESTO essa decisão não por imaginar que pudesse ser ainda reconduzida ao cargo, uma vez que o tempo do meu mandato se exauriu diante da demora na apreciação final das ações judiciais que promovi, mas por ter a convicção de que a história democrática do nosso país merecia o respeito de uma decisão jurisdicional que examinasse a ausência de motivos para o meu impeachment, e de que o objeto da punição indevida e injusta que a mim foi aplicada ainda pode sobreviver juridicamente por restarem pendentes de decisão da Suprema Corte as ações judiciais em que se discute a perda dos meus direitos políticos;
CONTESTO essa decisão pelo fato de que o processo acessório em que se discute a perda dos meus direitos políticos está a espera de pauta para ser apreciado de modo presencial pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, enquanto o processo principal foi julgado em sessão virtual como se fosse uma demanda corriqueira na qual são discutidas questões comuns e de fácil solução;
CONTESTO essa decisão pelo fato de que meus algozes terão direito a voz na sessão pública em que se julgará os processos em que se discute a suspensão dos meus direitos políticos, negada pelo Senado Federal, enquanto a minha defesa não teve a mesma oportunidade para demonstrar a ilicitude da decisão principal que a motivou;
CONTESTO essa decisão, finalmente, em decorrência de que os cidadãos que tem receio de erguer a sua voz contra a injustiça e na defesa do Estado Democrático de Direito, se tornam cúmplices de abusos, de golpes e de atos de violência institucional, o que jamais farei, mesmo que passem os anos e a saúde me falte, uma vez que coerência, lealdade às minhas crenças, honestidade e coragem, são para mim diretrizes de vida que apenas podem ser ignoradas pelos tíbios ou pelos hipócritas, categorias em que, com o orgulho de ter nascido mulher, jamais me enquadrarei.
Dilma Rousseff – Ex-Presidenta da República Federativa do Brasil
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/03/em-nota-historica-dilma-rousseff-contesta-decisao-do-stf-sobre-golpe-de-2016/
Nicola Granato
O congresso e o supremo são cúmplices e fomentadores do golpe. Trabalham todos em benefício próprio.
Roberto
Não, eles não estão acovardados. Eles são cúmplices do golpe.
Sandra Rezende
Lendo agora 00:32
Nelson
Amigo Miola.
–
A meu ver, não é caso de acovardamento. A questão é que deputados e senadores, em sua grande maioria, querem é salvar seus pescoços. Premidos por dossiês, ou eles entregam o que o Mercado exige ou a “Justiça” de Moro vai atrás deles. Com o STF a coisa não é muito diferente.
–
Assim, eles só vão defenestrar o Bozo, caso o Sistema de Poder que domina os Estados Unidos, que é quem realmente manda, quem realmente arquitetou e está, à distância, gerindo o golpe, queira.
–
Quando tal Sistema estiver convencido de que Bolsonaro já entregou tudo o que tinha para entregar, já foi “chupado” o suficiente, estará aberto o caminho para o impedimento e para que a banda de generais corruptos/entreguistas que está por detrás dele assuma o poder sem intermediários.
–
E, claro está, que tais generais só darão sequência, talvez com implementação mais acelerada, a tudo o que a dupla Bozo/Guedes já está fazendo.
–
Afinal, quem manda é o Sistema de Poder que já citei e este exige a demolição completa do país e a entrega de todo o nosso patrimônio e de todas as nossas riquezas às mega corporações capitalistas mundiais, notadamente as estadunidenses.
osvaldo sarmento
Senhor Miola
O Congresso e o STF podem não estar acovardados mas, estrategicamente, esperando o timing ideal para agir e obter os dois seguintes objetivos :
1-Afastar Bolsonaro
2- Evitar eleições até 2022, tempo suficiente para surgir um candidato competitivo da direita.
Zé Maria
Bolsonaro está com medo
Parece que o cerco vai se fechar
Por Helena Chagas (*)
Um presidente eleito há um ano e meio apontar fraude no pleito porque acredita que foi eleito no primeiro turno – e não no segundo – é mais ou menos como o campeão Flamengo, depois de levar a taça, pedir a anulação de todo o campeonato por achar que foi lesado porque deveria ter ganhado um jogo da primeira rodada por 5 x 0, e não por 2 x 0, conforme o resultado oficial.
Ou seja, um tremendo contra-senso, absurdo total. Jair Bolsonaro não pretende anular as eleições de 2018 – até porque, certamente, muita gente poderia querer aproveitar a ocasião para se livrar dele.
O que quer o presidente da República quando lança uma acusação de fraude contra as eleições e a própria Justiça Eleitoral?
Mais do que criar confusão, como é de seu hábito, e lançar mão de manobras diversionistas para desviar as atenções da crise da economia e do coronavírus, Bolsonaro tenta fazer um movimento de autodefesa.
Quer, claramente, intimidar o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições
da Justiça e do Legislativo diante de um cerco que se aperta em torno dele.
Segundo relatos, é grande o nervosismo da família Bolsonaro com os avanços nas
investigações da morte do ex-PM Adriano da Nóbrega e com os documentos que a CPI das FakeNews vem recebendo do Facebook, do Google e de outras fontes.
No primeiro caso, a apreensão maior é em relação à perícia dos 13 celulares (alguns dizem que são 11) que estavam com o miliciano na casa em que ele foi encontrado na Bahia.
Mas a investigação anda também em outras direções.
A Folha de S.Paulo, por exemplo, trouxe dados do inquérito mostrando que Adriano – defendido pelo presidente como herói – tinha contas pessoais pagas pela milícia.
O que mais virá nessa investigação?
O cerco vai se fechando também na CPI [das Fake News], que terá seu período
de trabalho prorrogado sob as bênçãos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,
e do Senado, Davi Alcolumbre.
Depois de receber elementos mostrando que um computador usado pelo assessor de Eduardo Bolsonaro na Câmara disparou fake news e mensagens
de conteúdo ofensivo, a comissão agora recebeu documentos mostrando que
computadores do Senado também foram usados.
Ninguém vai se surpreender na hora em que aparecerem os computadores do Planalto nessa investigação.
Juntando-se a isso descobertas do inquérito do STF que investiga fake news
e agressões contra seus ministros, o caldo pode engrossar.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, foram identificados empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais.
Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal praticados por esses
personagens também estão no alvo.
O conjunto da obra, portanto, permite suposições de que, em algum momento,
o cerco vá se fechar em torno do próprio Jair Bolsonaro, seja por elementos que o relacionem às milícias, seja por irregularidades como o recurso às fakenews e
às agressões nas redes nos períodos pré e pós-eleitoral.
Num sistema que já destituiu uma presidente da República usando um pretexto
como as “pedaladas fiscais”, motivos para amparar uma acusação por crime
de responsabilidade – aquela que dá em impeachment – podem não faltar.
Jair Bolsonaro já terá percebido isso e está trabalhando para melar o jogo por antecipação.
(*) Helena Chagas é Jornalista, em “Os Divergentes”
https://osdivergentes.com.br/divergente/helena-chagas/
Da mesma autora, leia também: “Coronavírus evita fracasso de manifestação pró-Bolsonaro”
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/coronavirus-evita-fracasso-de-manifestacao-pro-bolsonaro-por-helena-chagas/
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