Juliana Cardoso: Governo Covas reduz cada vez mais os recursos para a saúde dos paulistanos

Gestão Bruno Covas não prioriza melhoria do SUS

por Juliana Cardoso*

Definitivamente a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) não é prioridade do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).

A prova é a diminuição crescente de recursos do município ao setor nos últimos três anos. município destinada para os serviços de saúde nos últimos três anos comprova que a gestão Bruno Covas (PSDB) não tem a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) como prioridade.

Em 2019,  da receita líquida de R$ 44 bilhões, o montante destinado à saúde foi de R$ 8,5 bilhões.

Esse valor representa uma aplicação de 19,37%.

Os dados que demonstram menos injeção de recursos próprios para a saúde constam do relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde apresentados em audiência pública realizada na Câmara Municipal em fevereiro.

Em 2018, o índice foi 20,75%.

A título de comparação. Em 2016, último ano da gestão Fernando Haddad (PT), foi registrado 22,75%. Isso corresponde a menos R$ 1,5 bilhão na saúde no intervalo de um ano.

Embora a Constituição Federal obrigue os municípios a aplicar o mínimo de 15% do orçamento na área da saúde, a porcentagem de recursos próprios destinados ao SUS é um critério político de cada gestão.

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Para além dos números e porcentagens, o que de fato significa menos R$ 1,5 bilhão na saúde?

De forma objetiva, pode se afirmar que com esse recurso é possível manter por um ano, sem sobressaltos, dez hospitais como o de Cidade Tiradentes, na zona leste da cidade.

Ele dispõe de 224 leitos e atende a 25 mil pacientes/mês.

Um hospital desse porte presta atendimento geral à população, realizando diferentes procedimentos desde casos de emergência no Pronto Socorro, a partos e serviços especializados como ortopedia, ginecologia, dentre outros.

A cidade de São Paulo hoje possui 19 hospitais municipais com total de 3.426 leitos.

Num outro exercício com R$ 1,5 bilhão pode-se manter por ano 30 UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas e com 400 funcionários por unidade.

Cada equipamento desse modelo – a cidade conta com 14 em funcionamento – tem custeio de R$ 50 milhões/ano.

O fato a ser destacado é que o SUS vem sofrendo ataques recentes em seu financiamento.

Sob a presidência de Michel Temer foi aprovado há quase quatro anos a Emenda Constitucional 95 que congela verbas orçamentárias da saúde e da assistência social até 2036.

Apesar da crise econômica do País, a receita total da Prefeitura teve aumento de 15,4% em 2019. De R$ 54,3 bilhões em 2018 cresceu para R$ 62,7 bilhões no ano passado.

Diante desse cenário era de se esperar que a gestão Bruno Covas se mostrasse sensível em ampliar os recursos do SUS.

Mas na realidade, o que se verifica é o contrário. E quem continua a sofrer as consequências é a população.

*Juliana Cardoso é vereadora (PT) vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.