Zanin: Cadeia de custódia de provas contra Lula não existe e elas devem ser anuladas no Brasil e fora do Brasil

Da Redação

Nos anos 80, em Newark, Nova Jersey, um imigrante brasileiro, de prenome Marcelo, foi acusado de matar um namorado.

Corria o risco de pegar a pena de morte na cadeira elétrica.

Porém, a defesa conseguiu demonstrar aos jurados que havia dúvidas sobre se a cadeia de custódia das provas tinha sido mantida.

Como assim?

Cabe ao Estado recolher e manter as provas sob sua custódia de maneira que possa provar que elas são originais — colhidas de acordo com parâmetros pré-estabelecidos — e não foram adulteradas ao longo do processo.

No caso do brasileiro Marcelo, o advogado de defesa conseguiu demonstrar que provavelmente a polícia de Newark utilizou uma roupa da vítima, que estava sob custódia do Estado, para esfregar numa peça de roupa do réu — também sob custódia do Estado — de forma a incriminá-lo.

Diante disso, o júri absolveu Marcelo. Não por acreditar que ele era necessariamente inocente, mas por desconfiar que o Estado havia tentado incriminá-lo indevidamente.

Grosso modo, é o que o advogado Cristiano Zanin alega que aconteceu em um dos processos do ex-presidente Lula.

A acusação não conseguiu estabelecer que as provas apresentadas contra Lula, retiradas de um computador na Suiça, sejam cópia fiel e não manipulada do conteúdo resgatado daquele computador.

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Mais: tendo em vista que a cópia das provas permaneceu em posse da Odebrecht por meses antes de ser apresentada em um tribiunal, os próprios peritos da Polícia Federal são incapazes de dizer que as provas não foram manipuladas.

Como?

Um executivo da Odebrecht, interessado em conseguir leniência, poderia introduzir um arquivo nas provas obtidas na Suiça, comprometendo este ou aquele suspeito.

Os peritos da PF admitiram que não conseguem provar que isso NÃO tenha acontecido.

O advogado Cristiano Zanin alega que as provas digitais recuperadas da Odebrecht não podem ser usadas em nenhum processo, dentro ou fora do Brasil, pois podem ter sido manipuladas.

A cadeia de custódia não foi estabelecida pela acusação.

Leia nas alegações finais de um dos processos do ex-presidente Lula:

Lula primeira de Luiz Carlos Azenha

Odebrecht de Luiz Carlos Azenha