Ao gritar fraude, OEA sustentou golpe na Bolívia. Mas, não houve fraude

A Bolívia descartou suas eleições de outubro como fraudulentas. Nossa pesquisa não encontrou motivos para suspeitar de fraude

Por John Curiel e Jack R. Williams*, no Washington Post

Enquanto a Bolívia se prepara para uma eleição em 3 de maio, o país permanece inquieto após o golpe militar de 10 de novembro contra o atual presidente Evo Morales.

Uma rápida recapitulação: Morales reivindicou a vitória nas eleições de outubro, mas a oposição protestou alegando fraude eleitoral.

Um relatório de 10 de novembro, da Organização dos Estados Americanos (OEA), observou irregularidades nas eleições, o que “leva a equipe de auditoria técnica a questionar a integridade dos resultados das eleições em 20 de outubro”.

A polícia se juntou aos protestos e Morales pediu asilo no México.

O governo militar instalado acusou Morales de sedição e terrorismo. Um relatório de monitoramento da União Europeia observou que cerca de 40 ex-funcionários eleitorais foram presos e enfrentam acusações criminais de sedição e subversão, e 35 pessoas morreram no conflito pós-eleitoral.

O candidato presidencial em vantagem nas pesquisas, membro do partido Movimiento al Socialismo (MAS-IPSP), recebeu uma intimação dos promotores por crimes não revelados, uma medida que alguns analistas suspeitam ter como objetivo mantê-lo fora das eleições.

A mídia relatou amplamente as alegações de fraude como sendo fato. E muitos comentaristas justificaram o golpe como resposta à fraude eleitoral do MAS-IPSP.

No entanto, como especialistas em integridade eleitoral, descobrimos que a evidência estatística não apoia a alegação de fraude nas eleições da Bolívia em outubro.

A OEA alegou que a fraude eleitoral havia acontecido

O principal apoio a denúncias de fraude foi o relatório da OEA. Os auditores da organização alegaram ter encontrado evidências de fraude após uma interrupção na contagem preliminar.

A Constituição boliviana exige que o candidato obtenha uma maioria eleitoral definitiva ou 40% dos votos, com pelo menos 10% de vantagem, para vencer em primeiro turno. Caso contrário, ocorrerá segundo turno.

A contagem preliminar foi interrompida com 84% dos votos contados, quando Morales tinha uma vantagem de 7,87 pontos percentuais.

Embora a interrupção tenha sido consistente com a promessa anterior das autoridades eleitorais de contar pelo menos 80% dos votos de forma preliminar, na noite das eleições, e continuar com a contagem oficial, a OEA rapidamente expressou preocupação com a interrupção.

Quando a contagem preliminar foi retomada, a margem de Morales estava acima do limite de 10 pontos percentuais.

A OEA alegou que a interrupção da contagem preliminar resultou em uma tendência “altamente improvável” na margem a favor do MAS-IPSP quando a contagem foi retomada.

A OEA relatou “profunda preocupação e surpresa com a mudança drástica e difícil de explicar na tendência dos resultados preliminares”.

Adotando uma nova abordagem para a análise de fraudes, a OEA alegou que desvios nos dados relatados antes e depois da interrupção indicariam possíveis evidências de fraude.

Mas a análise estatística por trás dessa alegação é problemática

O relatório da OEA baseia-se em parte em evidências forenses que, segundo analistas da OEA, apontam irregularidades, que incluem alegações de assinaturas falsas e alteração de folhas de registro, uma cadeia de custódia deficiente e uma interrupção na contagem preliminar de votos.

Fundamentalmente, a OEA alegou, em referência à interrupção na votação preliminar, que “uma irregularidade nessa escala é um fator determinante no resultado” a favor de Morales, que atuou como a principal evidência quantitativa de suas alegações de “manipulação clara do sistema de contagem preliminar… o que afetou os resultados desse sistema e a contagem final”.

Não avaliamos se essas irregularidades apontam para interferência deliberada — ou refletem os problemas de um sistema subfinanciado, com funcionários eleitorais mal treinados. Em vez disso, tratamos das evidências estatísticas.

Como Morales havia ultrapassado o limite de 40%, a questão principal era se a contagem de votos era 10 pontos percentuais maior que a de seu concorrente mais próximo.

Caso contrário, Morales seria forçado a uma eleição de segundo turno contra seu concorrente mais próximo — o ex-presidente Carlos Mesa.

Nossos resultados foram diretos. Não parece haver diferença estatisticamente significativa na margem antes e depois da interrupção da apuração preliminar.

Em vez disso, é altamente provável que Morales tenha ultrapassado a margem de 10 pontos percentuais no primeiro turno.

Como chegamos lá? A abordagem da OEA baseia-se em duas suposições: que a contagem não oficial reflete com precisão o voto medido continuamente e que as preferências relatadas pelos eleitores não variam de acordo com a hora do dia.

Se essas premissas forem verdadeiras, uma mudança na tendência a favorecer uma das partes ao longo do tempo pode indicar que uma fraude ocorreu.

A OEA não cita pesquisas anteriores que demonstrem que essas premissas são válidas. Há razões para acreditar que as preferências dos eleitores podem variar ao longo do tempo no dia da votação: com trabalhadores votando no final do dia, por exemplo.

Áreas onde os eleitores empobrecidos estão agrupados podem ter filas mais longas e menos capacidade de contar e relatar totais de votos rapidamente.

Esses fatores podem muito bem se aplicar na Bolívia, onde existem lacunas graves em infraestrutura e renda entre áreas urbanas e rurais.

Houve uma descontinuidade entre os votos contados antes e depois da contagem não oficial? Com certeza, descontinuidades podem ser evidências de adulteração.

Na Rússia, por exemplo, uma alegação é de que as autoridades eleitorais locais enchem as urnas para cumprir metas pré-definidas de resultado.

Se a conclusão da OEA fosse correta, a margem de votação de Morales deveria ter aumentado logo após a contagem preliminar ter sido paralisada — e a margem de vantagem sobre seu concorrente mais próximo seria muito grande para ser explicada pela tendência da contagem preliminar.

Poderíamos esperar ver outras anomalias, como mudanças repentinas nos votos de Morales em distritos que antes eram menos inclinados a votar nele.

O eixo X mostra a margem de Morales antes do ponto de corte na contagem preliminar de 1.477 distritos que relataram dados antes e depois do ponto de corte, e o eixo Y é sua margem final, conforme relatado na contagem oficial.

A alta correlação entre a contagem preliminar e o resultado final sugere que não há irregularidades significativas na contagem das eleições ou na vantagem de Morales.

Não encontramos nenhuma evidência de anomalias, como mostra a figura.

Encontramos uma correlação de 0,946 entre a margem de Morales antes e após o ponto de corte da contagem preliminar.

Há pouca diferença observável nos resultados antes e depois da contagem ter sido interrompida, sugerindo que não houve irregularidades significativas.

Nós e outros estudiosos da área procuramos a OEA para comentar; a OEA não respondeu.

Também fizemos 1.000 simulações para ver se era possível prever a diferença entre o voto de Morales e a contagem do candidato em segundo lugar, usando apenas os votos tabulados antes da contagem preliminar ser interrompida.

Em nossas simulações, descobrimos que Morales poderia esperar uma vantagem de pelo menos 10,49 pontos sobre seu concorrente mais próximo, acima do limite de 10 pontos percentuais necessários para vencer imediatamente.

Novamente, isso sugere que qualquer aumento na margem de Morales após a interrupção da contagem preliminar pode ser explicado inteiramente pelos votos que já haviam sido contados.

Não há suporte estatístico para reivindicações de fraude de voto

Não há evidências estatísticas de fraude — as tendências na contagem preliminar, a falta de um grande salto no apoio a Morales após a interrupção e o tamanho da margem de Morales parecem legítimos.

Em suma, a análise estatística e as conclusões da OEA parecem profundamente falhas

Pesquisas anteriores publicadas aqui na Monkey Cage constataram que diferenças econômicas e raciais dificultam a verificação do registro de eleitores nos Estados Unidos, resultando em maior uso de cédulas provisórias entre os eleitores democratas. 

Na contagem das cédulas provisórias, a tendência é de maior número de votos para o candidato democrata. 

[Nota do Viomundo: Os norte-americanos votam em máquinas. Cédulas provisórias são providenciadas quando existem dúvidas sobre o registro do eleitor]

De acordo com os critérios da OEA para fraude, é possível que as eleições nos EUA, em que os votos contados posteriormente tendem a se inclinar para o candidato democrata, também sejam classificadas como fraudulentas.

Obviamente, a fraude eleitoral é um problema sério, mas confiar em teses não verificadas como prova de fraude é uma ameaça séria para qualquer democracia.

*John Curiel é um cientista pesquisador do Laboratório de Ciência e Dados Eleitorais do Massachussets Institute of Technology. Ele obteve seu doutorado em ciências políticas pela Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill.
Jack R. Williams é pesquisador do Laboratório de Ciência e Dados Eleitorais do MIT.