Daniel Valença: Por um PT à altura desses tempos sombrios

por Daniel Valença, especial para o Viomundo

Há 40 anos era fundado o Partido dos Trabalhadores.

Representava o nascimento de um partido advindo das classes trabalhadoras e, ao mesmo tempo, de massas. Um feito histórico.

Se virmos na história, seja no Brasil seja na América Latina, os 100 primeiros anos pós independência foram dominados por elites oligárquicas, em que partidos conservadores e liberais disputavam o controle do Estado.

Nas primeiras décadas do século XX, nascem os primeiros partidos de trabalhadores no continente.

No Brasil, a principal experiência foi o Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922, mas que só em 1945 pode participar de eleições. Em 1947, foi declarado na ilegalidade, voltando à legalidade apenas na redemocratização na década de 1980.

Ou seja, em regra, nossas histórias demonstram que não se admite que trabalhadores se organizem e defendam o seu projeto de sociedade.

O PT surge, em 1980, com um programa estratégico que defendia uma sociedade extremamente democrática e socialista, enquanto as classes proprietárias brasileiras já advogavam um projeto neoliberal.

A vitória delas nacional e internacionalmente levaram as esquerdas a, progressivamente, descartar a luta anticapitalista e buscar humanizar o capitalismo.

Por exemplo, ao longo dos nossos 13 anos de governo, tiramos dezenas de milhões da miséria, ampliamos direitos trabalhistas – como o aviso prévio, os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos, etc.

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Agora, quando completamos os 40 anos, o programa das elites proprietárias não mais é aquele neoliberal abarcado desde a década de 1990.

Agora, o Estado mínimo, a financeirização da economia e a precarização completa do mundo do trabalho vem acompanhados do fascismo.

Frente a essa realidade, a decisão do diretório nacional do PT de orientar os diretórios do partido para uma frente de esquerda nas eleições de 2020, representa um primeiro passo para que o partido responda aos desafios postos nestes seus 40 anos.

Como derrubar o fascismo, que nos acusa de “balbúrdia”, sem acabar com o neoliberalismo que nos acusa de “parasitas”?

Então, o primeiro passo é derrotar o fascismo e o neoliberalismo, as duas faces deste governo.

Mas é só o primeiro passo. Qual seria o projeto de sociedade de uma organização de trabalhadores e trabalhadoras para a próxima década?

O PT em seus 40 anos se depara com um país em que poucos bancos privados lucram mais de 100 bilhões em 12 meses, em que 6 pessoas detêm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros; em que nossas conquistas e avanços de 13 anos regridem e nos deixam como antes de 1943.

O país avança para um caos social sem precedentes e que, mais cedo ou mais tarde, explodirá.

Perante esse cenário, para além da mudança na tática eleitoral, para além de conquistas na luta contra a derrubada de direitos, o PT terá de reafirmar seu horizonte socialista.

Isso significa propor um programa político que articule boas políticas públicas — como as que implementamos em nossos governos — com reformas estruturais — reforma tributária, agrária, do mercado financeiro, dos meios de comunicação, reforma política, etc.– que ataquem os privilégios, a concentração de renda e poder no país.

Vida longa ao Partido dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Daniel Araújo Valença, professor do curso de Direito da UFERSA e Vice-Presidente do PT/RN