Parlamentares e entidades: Charge arrancada não foi só quebra de decoro; mostra profundo ódio do que ela representa; leia nota
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Exposição (Re)Existir no Brasil - Trajetórias Negras Brasileiras. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosPresidência da CDHM, líderes partidários, Coalizão Negra por Direitos e outras organizações se manifestam a respeito do genocídio da população negra
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Nota apresenta dados sobre os homicídios no Brasil e considera que a destruição de parte da exposição alusiva ao Dia da Consciência Negra foi um ato de ódio e de quebra de decoro. Leia.
NOTA PÚBLICA
O genocídio da população negra existe.
O horror das mortes de Evaldos, Ágathas e Maykons é confirmado pelas estatísticas.
De acordo com o Atlas da Violência, o número de pessoas assassinadas vem crescendo. O ano de 2017 bateu uma marca inédita de 65.602 mil casos.
As vítimas principais são da população jovem, com 59,1%, e da população negra, com 75,5% das vítimas. Para cada indivíduo não negro, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos.
Consoante números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a relação entre policiais assassinados e pessoas mortas pela polícia aumentou 235% entre 2013 e 2017.
Em 2013, a cada dois policiais assassinados, outras 11 pessoas eram mortas pela polícia. Em 2017, para cada dois policiais, outras 28 pessoas eram mortas por eles.
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Não é a maioria dos policiais que atua no extermínio da população negra.
Mas é inegável que essa realidade existe e que há um estímulo, por parte de altas autoridades, para que ele ocorra.
Jair Bolsonaro defende a aprovação da excludente de ilicitude, dizendo que com ele bandidos “vão morrer na rua igual barata”.
A ampliação das hipóteses exclusão da culpabilidade de agentes de segurança pública que venham a cometer homicídios – o que é uma verdadeira “licença para matar” – é proposta pelo Poder Executivo em seu “pacote anticrime”.
A excludente é materializada nos autos de resistência – registro de quando um policial comete um homicídio supostamente em legítima defesa. Para o Presidente da República, um agente deve ter não 20, mas 50 autos de resistência, “sinal de que trabalha”.
Atos como o ocorrido na Câmara dos Deputados à véspera do Dia da Consciência Negra, quando um parlamentar destruiu parte de exposição que tratava do genocídio dessa população, confirma a existência do racismo institucional.
Não bastou a discordância com a obra ali exposta: foi preciso, de maneira violenta e autoritária, silenciá-la.
Não se trata apenas de quebra de decoro. Trata-se de demonstração profunda do ódio que a charge arrancada representa.
Brasília, 22 de novembro de 2019.
Deputado Helder Salomão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Deputado Padre João, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Deputado Camilo Capiberibe, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Deputada Jandira Feghali, Líder da Minoria
Deputado Paulo Pimenta, Líder do Partido dos Trabalhadores
Deputado Tadeu Alencar, Líder do Partido Socialista Brasileiro
Deputado André Figueiredo, Líder do Partido Democrático Trabalhista
Deputado Ivan Valente, Líder do Partido Socialismo e Liberdade
Coalizão Negra por Diretos
Associação Brasileira de Saúde Mental
Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras da Amazônia
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Instituto Sou da Paz
Instituto Terra Trabalho e Cidadania
Justiça Global
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
Rede Justiça Criminal
Terra de Direitos
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Comentários
Zé Maria
Parece até que no braZil os brancos estão sofrendo da Síndrome do
Déficit Populacional, a mesma que atinge os hebreus em Israel que
veem a população árabe-israelense crescer tanto, que em breve irá
superar o contingente populacional hebraico naquele País.
Este dado demográfico real, comprovado estatisticamente, é um dos
fatores que leva Israel a impedir que os Palestinos adquiram cidadania
plena, inclusive com direito a votar e ser votado nas eleições israelenses.
Aliás, essa é uma das principais causas de oposição dos hebreus/judeus,
principalmente os sionistas, à Unificação Territorial da Cisjordânia e de
Gaza ao Território Israelense para formação de um Estado Único, que
garanta igualdade de direitos a todos ali residentes independente de
etnia ou religião.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Solu%C3%A7%C3%A3o_do_Estado_%C3%BAnico
De acordo com as Pesquisas do IBGE, em apenas 4 estados brasileiros
(SP, PR, RS, SC) a maioria da população residente ainda se autodeclara
branca, alguns por vergonha de dizer que são pretos ou pardos e muitos
por medo.
Mesmo assim, ano a ano, cai o número de autodeclarados brancos na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – IBGE.
Para efeito comparativo, no Censo de 2010 o IBGE apontou que no estado
de São Paulo 63,91% dos paulistas se autodeclararam brancos, enquanto
outros 29,11% disseram que eram pardos e 5,52% pretos.
Já na PNAD Contínua do 3º Trimestre de 2019, o percentual dos residentes
no estado de São Paulo que responderam que tinham a cor branca caiu
para 58,6%, e o dos que se autodeclararam Pardos subiu para 32,2%, e o
de negros para 7,6%, em relação ao ano de 2010.
Essa é uma tendência verificada – e que será comprovada no Censo Demográfico
que o IBGE fará em 2020 em todo o Brasil – em todas as Unidades da Federação, inclusive nos 3 estados da Região Sul, onde o percentual da população que se declara branca é maior.
Por exemplo, em 2010, os percentuais da população que se disse branca
no Paraná foi de 70,32% e caiu, em 2019 para 64%;
no Rio Grande do Sul foi de 83,22% e decresceu para 79,5%;
e em Santa Catarina diminuiu de 83,97% para 81,5%.
E assim também em todos os demais.
Destacou-se São Paulo porque é o estado mais populoso do País, tanto que
desvia a média percentual de brancos da Região Sudeste (e do Brasil) para cima, pois Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo possuem minoria branca.
Também na PNAD Contínua do 3º Trimestre de 2019, o IBGE indicou que os
brancos são minoria no Brasil não ultrapassando os 42,9% (eram 47,73% em 2010),
enquanto a população autodeclarada preta chegou a 9% (7,61% em 2010) e a de
Pardos atingiu 47,1% (43,13% em 2010), que somados aos indígenas e amarelos
perfizeram um total de 57,1% de Brasileir@s Não-Branc@s.
O Censo do IBGE de 2020 está previsto para ocorrer a partir do mês de agosto.
CENSO IBGE 2010: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/3175
PNAD Contínua: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6403
Zé Maria
É RACISMO SIM, BRANCO ESTÚPIDO !
Fosse no QG da PM, esse Coronel Racista estaria
distribuindo charges do Latuff para tiro ao alvo,
incentivando os policiais militares a assassinar
negros nos morros e favelas das metrópoles.
“Somos todos iguais”. Ah, é?
– brancos ganham 74% a mais que negros;
– negros morrem 3x mais que brancos;
– negros são 65% dos presos;
– a cada 5 resgatados em trabalho escravo, 4 são negros;
– analfabetismo entre negros é de 9,1%, entre brancos 3,9%
https://twitter.com/erikakokay/status/1197118514865352704
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