Daniel Valença: Significados da quarta vitória de Evo e da nova derrota dos neoliberais

por Daniel Valença, especial para o Viomundo

Em 2005, a Bolívia, país extremamente pobre em passado recente, chamou a atenção do mundo com a eleição do primeiro indígena camponês (e produtor de folha de coca) da história.

Agora, uma vez mais está nos noticiários, devido ao processo eleitoral deste domingo.

Ao longo de quase duzentos anos de República, a Bolívia passou por quase 200 golpes de Estado, 4 crises estatais (ou seja, momentos de uma profundidade apta a mudar totalmente os rumos do país), perdeu guerras para o Chile e o Paraguai.

Durante o neoliberalismo, existiu um pacto entre as elites que impedia a soberania popular: entre 1985 e 2005, caso o candidato a presidente não alcançasse 50% + 1 dos votos no primeiro turno, o congresso nomeava o presidente.

Apenas em 2005 Evo atingiu mais de 54% e acabou com a Democracia Pactada.

No ano seguinte, cumprindo promessa de campanha, convocou uma constituinte,prevista para durar um ano,  mas acabou se prolongando até 2009  devido à oposição ferrenha das elites locais com saldo de dezenas de mortos e uma tentativa de golpe de Estado em 2008.

A Constituição Política de Estado (CPE) só seria aprovada após o Congresso alterar mais de 130 artigos do texto escrito pela assembleia constituinte originária, fazendo inúmeras concessões a tais elites. Dentre os pontos, estavam a questão agrária, o poder popular e a possibilidade de reeleição ilimitada.

No início de 2010, nascia o Estado Plurinacional da Bolívia.

E o entendimento foi que, por ser uma nova Constituição e um novo Estado, Evo poderia ser candidato “do zero”.

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Em 2014, Evo é reeleito com 61% dos votos.

Em 2015, este bloco de poder – indígena, camponês, popular- tenta alterar a Constituição para permitir outra reeleição.

Como lá a Constituição Política do Estado é rígida, apenas um referendo poderia validar a alteração do texto constitucional.

Em 21 de fevereiro de 2016, numa união de toda a oposição, da extrema esquerda à extrema direita, o Si, que era líder nas pesquisas, foi derrotado por 51,3%, após campanha criminosa do No.

No início de fevereiro daquele ano, Gabriela Zapata disse ter um filho com Evo Morales. Depois que a criança estaria morta e o pai nunca a conhecera.  Em seguida, foi divulgado que ela estaria exilada no exterior por motivos de segurança.

Após o referendo descobriu-se que Gabriela havia mentido. Era tudo armação. Não havia criança alguma.

Em 2017, o MAS-IPSP, partido de Evo, insistiu e acionou o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) afirmando que a CPE, ao impedir reeleição, violava direitos políticos, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O TCP acatou e Evo pode habilitar-se.

No pleito deste domingo, o órgão eleitoral divulgou uma parcial com 83% de votos apurados.

Por ela, Evo não estava reeleito em primeiro turno, mas, considerando que o restante dos votos era de zonas rurais e longínquas, majoritariamente masistas, havia uma tendência para vencer no primeiro turno.

Assim como nas eleições parlamentares do Chile em 1973, a imprensa empresarial divulgou os resultados antes do término da contagem, anunciando a vitória da oposição (no caso, o segundo turno).

Ocorre que, na Bolívia, há uma contagem geral (o que chega dos colégios eleitorais e é computado) e outra individual, muito mais lenta, de recontagem.

Ao ver a margem apertada, o tribunal ontem optou por suspender a divulgação da primeira contagem e anunciar apenas a recontagem individual.

A indefinição e provocação do candidato Carlos Mesa levou à não aceitação do resultado recém anunciado, com a vitória de Evo Morales em primeiro turno.

Neste momento, as ruas de La Paz estão tendo confrontos entre membros do Comunidad Ciudadana, eleitores de Mesa, e do MAS-IPSP, de Evo Morales.

É fundamental que as forças populares impeçam qualquer tentação golpista – tão comum entre as elites bolivianas e latino-americanas.

Após chegar ao governo, Evo nacionalizou o petróleo e gás, criou empresas estatais estratégicas (de aviação, telecomunicações, etc.), fez com que a economia, outrora dominada por multinacionais que sugavam a riqueza do país para a Europa e Estados Unidos, agora estivesse mais de 40% sob controle do Estado.

Como consequência, a Bolívia é o país que mais cresceu no continente ao longo da década.

A economia brasileira era 96 vezes maior do que a boliviana, agora é 45 vezes.

Em uma década, 30% da população boliviana saiu da extrema pobreza.

O país erradicou o analfabetismo, criou um sistema único de saúde, um sistema de seguridade, fundou o Estado Plurinacional, etc.

Portanto, não há que se ter dúvidas quanto à defesa do legado do MAS-IPSP.

Porém, os dados não mentem: foi o pior resultado de Evo desde 2005.

Claro que há o desgaste natural de 14 anos no governo. Claro que há o ataque das mídias empresariais, do capital e do imperialismo norte-americano.

Porém, experiências como a brasileira, a argentina e agora a boliviana, atestam como, especialmente nas cidades, a inclusão das pessoas no mercado de consumo tende a deslocá-las socialmente em direção às classes proprietárias.

As esquerdas necessitam aprofundar o debate sobre transformar processos de transformação social em processos revolucionários.

Se não há organização, haverá cada vez mais individuação, individualismo.

Não queremos um país de classe média. Queremos trabalhadores não escravos de seu próprio trabalho.

Fortalecer os sindicatos, partidos de esquerda, organizações e movimentos, apostar em alternativas ao trabalho assalariado, como as fábricas ocupadas por trabalhadores, difundir ao máximo mídias populares, realizar formação política em massa.

Além disso, uma ação contundente de desprivatização do espaço urbano, em que o valor de uso valha mais que o de troca, em que o transporte público seja gratuito, em que a arte, o esporte e o lazer sejam usufruíveis pelas grandes massas.

Transformar o “serviço”, o “consumo”, em direito. Aí, podem estar alguns elementos para refletirmos mais.

*Daniel Araújo Valença é professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Coordena o Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic, e é autor do livro “De Costas Para o Império: O Estado Plurinacional da Bolívia e a luta pelo Socialismo Comunitário”.