Juiz investigador Moro determinou ação da PF na Lava Jato sem nem passar pelo Ministério Público

Glenn Greenwald e  João Felipe Linhares reportam no Intercept Brasil que o juiz Sergio Moro requisitou ação da Polícia Federal sem passar pelo Ministério Público.

“Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém”, escreveu um delegado da PF num chat do Telegram,  referindo ao ex-juiz federal pelo apelido.

Depois, o delegado Luciano Flores dá uma gargalhada digital e diz para a colega Renata Rodrigues para “deixar quieto”,  que “vai ajeitar” a situação.

Antes da condução coercitiva de Lula, a partir da qual os telefones do ex-presidente passaram a ser grampeados, procuradores e delegados federais da Lava Jato trocaram as seguintes mensagens:

27 de fevereiro de 2016 – Grupo Amigo Secreto

Rodrigo Prado – 15:48:19 – Senhores: SUPRIMIDO utiliza seu email particular para receber email que seriam direcionados ao LILS. Seria interessante a quebra. Podemos obter informacoes boas
Prado – 15:49:00 – Gmail
Athayde Ribeiro Costa – 15:52:32 – Otimo
Costa – 15:52:39 – Tem o endereco ja?
Prado – 15:59:00 – Sim
Prado – 15:59:47 – Ja passo
Prado – 16:03:15 – SUPRIMIDO
Márcio Anselmo – 16:03:34 – Kct
Anselmo – 16:03:42 – Esse e-mail deve ser destruidor
Luciano Flores – 16:06:16 – Com essas informações sobre o envolvimento de SUPRIMIDO, não seria o caso de pedir apreensão do smartphone dele???
Prado – 16:07:16 – Exato. Acho que esse telefone é muito importante.
Prado – 16:07:35 – So que se apreendermos, perdemos o grampo
Prado – 16:07:47 – O LILS fala muito nesse telefone
Prado – 16:07:50 – O tempo todo
Prado – 16:07:58 – É o fone seguro dele
Prado – 16:08:16 – Fala com PEPs somente nesse
Flores – 16:10:16 – Talvez seja mais um motivo para apreendermos… se até lá ainda não tenha caído alguma prerrogativa de foro que justifique a subida dos autos… aí diminuiríamos as chances disso acontecer
Costa – 16:56:44 – Não caiu nada sobre as palestras ainda?
Flores – 17:47:27 – Prezados, temos 8 conduções coertivas. Quem tiver quesitos para serem perguntados favor me enviar para eu repassar às equipes que farão as oitivas ainda na manhã do dia D.
Flores – 17:48:24 – Procs, favor informar se vão participar de alguma oitiva dos conduzidos
Flores – 17:48:48 – Até o momento…
Roberson Pozzobon – 18:08:51 – Beleza, Luciano
Orlando Martello – 18:09:52 – Luciano, Por enquanto está mantida a data?
Costa – 18:10:44 – Ok. Vamos formular e enviamos
Flores – 18:12:08 – Sim. Mantida a data de sexta-feira, né?
Flores – 18:18:04 – Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah
Renata Rodrigues – 18:18:20 – Kkkkk
Rodrigues – 18:18:20 – Como assim?!
Flores – 18:18:37 – Normal… deixa quieto…
Flores – 18:19:40 – Vou ajeitar…kkkk

Moro não apenas atuava diretamente como investigador, como determinava o escopo das apreensões, outra interferência indevida do julgador no processo.

O juiz brasileiro deve manter posição equidistante das partes.

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto

Márcio Anselmo – 10:50:34 –Vai pedir pra apreender as caixas do sindicato???
Roberson Pozzobon – 10:53:23 – Moro pediu parcimônia nessa apreensão. Acho que vale a pena ver exatamente o que vamos apreender
Anselmo – 10:53:45 – O pessoal lá pediu pra retificar o mandado
Anselmo – 10:53:58 – Não sei o que fazer
Anselmo – 10:54:05 – Vivo ainda continua um impasse
Igor Romario de Paula – 10:54:38 – Vai ser difícil checar isso no local
Anselmo – 10:55:58 – Aguardo decisão de vcs
Deltan Dallagnol – 10:56:20 – concordo, tudo
Anselmo – 10:56:21 – Tem coisa muito valiosa
Pozzobon – 10:56:29 – Igor, pode ligar para o Moro para explicar?
Anselmo – 10:56:33 – Moscardi disse que tem coisa que vale mais de 100 mil
Pozzobon – 10:56:41 – Ou Marcio
Anselmo – 10:56:41 – Moro tá em audiência
Pozzobon – 10:57:24 – Acho que vale a pena pedir para a equipe esperar um pouco para termos o aval do juiz
Dallagnol – 10:57:52 – boa
Renata Rodrigues – 10:58:16 – Márcio tá pedindo extensão do mandado pra possibilitar apreensão
Anselmo – 10:59:01 – Pedi
Dallagnol – 10:59:06 – Boa

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De acordo com o Intercept, uma varredura nos arquivos da Vaza Jato encontrou nove referências a encontros envolvendo delegados da Polícia Federal e o juiz Sergio Moro.

Greenwald e Linhares apontam como “corriqueiro” o direcionamento da Lava Jato e da PF pelo juiz Moro, dando como exemplo uma troca de mensagens de 2015:

23 de outubro de 2015 – Grupo PF-MPF Lava Jato 2

Athayde Ribeiro Costa – 09:36:46 – Prezados, sabem dizer onde localizo a planilha/agenda apreendida com BARRA que descreve pgtos a diversos politicos. Lembro que o russo tinha pedido protocolo separado. Vamos precisar pra manter a prisao dele la em cima
Costa – 09:37:24 – É URGENTE
Erika Marena – 10:04:20 – Oi Athayde, o russo tinha dito pra não ter pressa pra eprocar isso, dai coloquei na contracapa dos autos e acabei esquecendo de eprocar
Marena – 10:04:38 – Vou fazer isso logo
Costa – 10:16:28 – Erika, aguarde q vou te ligar. Abs
Marena – 10:17:44 – Ok

Erika Marena é a delegada da Polícia Federal que conduziu a investigação que resultou no suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Transferida para Sergipe, ela foi posteriormente escolhida por Moro, ministro da Justiça do governo Bolsonaro, para servir no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

Athayde Riberto Costa é procurador da República.

“Eprocar” é introduzir oficialmente no processo.

Como lembrado pelo Intercept, foi uma colega de Atayde, Monique Cheker, uma ativista digital em defesa da Lava Jato, quem admitiu: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.