Juliana Cardoso: Gestão Covas repassa R$ 3,4 milhões para UPA que não funciona

Gestão Bruno Covas repassa verba para UPA que não funciona

por Juliana Cardoso*

A gestão Bruno Covas (PSDB) tem adotado procedimentos no mínimo estranhos com as organizações sociais na área da saúde (OSs) e que, em alguns casos, se constituem como supostas irregularidades.

Apesar de estar pronta há quatro meses, mas de portas fechadas para os usuários, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Tito Lopes, em São Miguel Paulista, recebeu da gestão Bruno Covas R$ 3,4 milhões neste mês de agosto para fazer frente às despesas administrativas do dia a dia, a chamada verba de custeio.

Em maio a Prefeitura assinou aditivo no contrato de gestão com a organização social Casa de Saúde Santa Marcelina no total de R$ 5,6 milhões. Esse valor incluiu parcela de investimento (R$ 2,1 milhões) para dotar a unidade de equipamentos e contratar profissionais.

Na planilha do aditivo estavam programados repasses de igual valor de R$ 3,4 milhões mensais até dezembro, totalizando R$ 17,2 milhões.

No entanto, após o fato ser publicado na imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde suspendeu o repasse. E informou que a verba de custeio será devolvida aos cofres públicos.

A UPA Tito Lopes teve sua construção iniciada em 2015 na gestão Fernando Haddad, mas as obras foram paralisadas logo que o prefeito João Doria assumiu. Foram retomadas há mais de um ano e concluídas em abril.

A nova promessa de abertura é a segunda quinzena de setembro. Ela fica ao lado do Hospital Municipal Tide Setúbal, cujo pronto socorro apresenta problemas crônicos com superlotação e demora no atendimento.

Prevista para funcionar 24horas, a UPA Tito Lopes deverá ter mais de 200 funcionários com sete leitos de emergência e outros 23 de observação. Terá oito consultórios e 20 médicos (11 clínicos, sete pediatras e dois ortopedistas).

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Além do descaso com a população de São Miguel Paulista que procura o Pronto Socorro do Tide para casos de urgência, a Prefeitura tem se mostrado desatenta e até generosa no repasse de recursos públicos para as entidades conveniadas.

Além de pagar por serviço inexistente no Tito Lopes, outro questionamento surge em outro contrato de gestão.

Para a UPA 26 de Agosto (Dr. Sócrates), em Itaquera, administrada também pela Casa de Saúde Santa Marcelina, a Prefeitura repassou em agosto a título de custeio R$ 3 milhões. Com a mesma estrutura administrativa e número de funcionários que a Tito Lopes, se trata de uma diferença de R$ 400 mil mensais.

Outra atitude estranha e que merece explicações.

Esses são alguns dos questionamentos que pretendemos apresentar nas próximas audiências públicas ou reuniões ordinárias da Comissão de Saúde da Câmara Municipal que ocorrem sempre as quartas-feiras, às 13h.

Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.