Defesa de Lula se vale de voto de Celso de Mello para denunciar ao STF “completo rompimento” de imparcialidade de Moro; leia
Tempo de leitura: 2 min
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante entrevista coletiva, após reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime.
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Da Redação
Em petição de apenas duas páginas, a defesa de Lula arguiu o “completo rompimento” do princípio de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no caso que levou o ex-presidente à cadeia, condenado a mais de 12 anos no caso do tríplex do Guarujá.
O documento foi endereçado ao relator da Lava Jato do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
No dia 25 de junho, a Segunda Turma do STF vai analisar o pedido de habeas corpus de Lula, que havia sido feito antes das revelações do Intercept Brasil.
A petição acrescenta as denúncias de parcialidade de Moro baseadas nas mensagens que ele trocou com o procurador chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra a concessão do habeas corpus, mas podem mudar de posição.
A expectativa é de que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votem pela concessão da liberdade do ex-presidente.
O voto decisivo será o do decano do STF, Celso de Mello.
Curiosamente, a defesa de Lula incluiu na petição opinião de Mello numa votação em que ele foi derrotado.
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No texto, o decano escreveu que “a ideia de imparcialidade compõe a noção mesma inerente à garantia constitucional do due process of law [devido processo legal]”.
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Comentários
rubens gabriel dos santos
´CHEGOU O MOMENTO DE TODOS OS BRASILEIRO CONHECER SE ESTES MINISTROS QUE IRÃO VOTAR O HC MAIS IMPORTANTE DA HISTORIA DO JUDICIARIO ! E CONHECER QUEM SÃO VERDADEIRO GUARDIÔES DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
M Marconato Carvalho
Mas, como Rosinha Weber, ele também pode mudar de opinião e votar pelo princípio da colegialidade.
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