Mais um desrespeito aos professores de Santa Catarina: após 57 dias em greve, um salário mais baixo e a destruição do seu plano de carreira, tiveram as faltas descontadas, apesar de o movimento ter sido legal pela Justiça. Fruto da administração do governador Raimundo Colombo e de Marcos Tebaldi, secretário da Educação do Estado, que admitiu desvios no Fundeb de Santa Catarina.
por Moacir Pereira, no seu blog
Durante as manifestações dos professores da rede estadual, destacaram-se discursos, faixas e cartazes, pedindo uma auditoria no Fundeb. Para os leigos, trata-se de expressão javanesa e tema impopular e desconhecido da maioria da população. E, afinal, auditoria por que?
Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais. E as denúncias de desvio dos recursos podem retornar hoje no Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação do relatório do conselheiro Salomão Ribas Júnior sobre as contas dos governos Luiz Henrique/ Pavan de 2010. Desvio no caso nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquele originária, da que está definida em lei federal.
O primeiro “desvio” foi alvo de um pedido de informações do deputado Padre Pedro(PT) sobre os recursos milionários do Fundeb para os inativos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para manutenção das escolas públicas.
A Secretaria da Fazenda informou à Assembléia Legislativa que no período de 2003 a 2010 o governo aplicou a fabulosa quantia de R$ 2.795.232.179,02 do Fundo para pagamento dos professores aposentados, o que fere a lei. O TCE determinou,então, que o governo reduzisse esta transferência até zerá-la, cabendo ao Tesouro o crédito dos aposentados. Com isto, todo o dinheiro do Fundeb seria reservado para os salários dos professores e melhoria das escolas.
Os dirigentes do Sinte souberam esta semana que parte dos recursos do Fundeb tem outro destino. Vai para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não tem responsabilidade direta pela educação fundamental e média.
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Comentários
Se Nagao
Até 2007 existia o FUNDEF (Fundo para o Desenvolvimento do Magistério e do Ensino Fundamental) cujo recurso era repassado somente para os Municípios em função do número de alunos matriculados e da adesão dos mesmos. São recursos multigovernamentais.
Somente lembrando, o Ensino Básico é composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A partir de 2007 foi transformado em FUNDEB (Fundo para o Desenvolvimento do Magistério e do Ensino Básico) com repasse para os Municípios e também para os Estados.
O FUNDEB era formado com a retenção de 15% de tributos (os principais) Cota-parte do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, Cota-parte do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Com a criação do FUNDEB aumentou a participação dos Estados e também a alíquota de retenção que passou para 20%.
Esses fundos com legislação específica devem também contar com um conselho que tem a função de acompanhar a utilização desses recursos, assim como deve ter um conselho que deve acompanhar a aplicação dos gastos conforme Constituição Federal que estabelece no mínimo 25% das receitas de impostos.
Pelo visto a lei em Santa Catarina existe somente para os inimigos, para a situação a lei não vale nada.
Infelizmente passamos mais tempo em ditadura do que em regime de democracia.
Os Tribunais de Contas, os Poderes Legislativos, o Ministério Público, os órgãos de imprensa, etc., tomam conhecimento dos desvios e nada fazem. Como o visto todos se locupletam com o recurso que deveria ir para a Educação.
Dessa forma, sem Educação, o povo continua votando na mesma casta que domina o estado de Santa Catarina a séculos.
Nadia
É difícil votar num candidato "progressista" se não aparece nenhum competente. Aqui na minha cidade elegemos um candidato do PT após ele perder a prefeitura para os coronéis por anos e anos (na esperança de que ele se saísse tão bem como o Lula). Resultado: péeeessimo prefeito, administração bizarra do dinheiro público e greve dos professores por mais de um mês.
Na primeira vez que o povo deu seu voto de confiança para a oposição…ela pisou em cima e jogou fora.
mario
Joinville, que a senhora esta falando? bom como o homem podia trabalhar com a imprensa, coroneis da cidade massacrando, enfiando a guela a baixo no povo induzindo manipulando a opinião publica daquele jeito, nem Lula sairia bem na foto em santa catarian ou municipios do estado
rodrigo.aft
Pessoal,
pro povo de Sta Catarina, tem um blogueiro q admiro pela coragem e pelo conjunto da obra, apesar de discordâncias pontuais… Amilton Alexandre, vulgo Mosquito, no "Tijoladas do Mosquito"… rsrs
postem denúncias e prestigiem o dito cujo, se acharem interessante…
em: http://www.wikileaksbrasil.net.br/tijoladas/
.
foi um dos primeiros, talvez únicos, a denunciar o filho ("di menó") do dono do impérios midiático esgoto-globo (RBS) num (suposto) caso de estupro de uma coleguinha, tbém "di menó".
qto ao conservadorismo, parece q Sta Catarina consegue estar na frente de S. Paulo, o q é péssimo…
(só fazendo ironias pra não falar um palavrão…)
Márcio André
O que me espanta é o Moacir Pereira dar ênfase ao assunto. Ele que sempre defendeu ferrenhamente o governo desde tempos do Luiz Henrique e até mesmo o atual governo Colombo, agora vem com essa? Será porque o Raimundo Colombo saiu da esfera de influência dos Bornhausen? Estranho… Não que os professores de SC não mereçam esse destaque, haja vista serem heróis, mas vindo do Moacir Pereira, do Diário Catarinense, um dos veículos de comunicação do Sirotsky, fico com a pulga atrás da orelha.
Indignada
Um governo que precisa da imprensa pra saber da roubalheira dos seus ministérios está perdido. Porque não se antecipa e manda fazer uma auditoria nesses ministérios IMUNDOS E CORRUPTOS?
E se não tivesse imprensa? Ficaríamos todos sem saber de nada? Não dá pra confiar num governo estúpido que não consegue FISCALIZAR seus ministérios e evitar tanta corrupção. Esse país NUNCA será respeitado no mundo. É corrupção demais.
ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!
Claudio penha SC
Gente Santa Catarina é um dos estados mais conservadores do Brasil e seu governo é resultsdo de seu Povo.
Elton
Concordo e reforço!!!!
@anabellbar
São poucos, muito poucos munícipios do Brasil em que as verbas da Educação via FUNDEB são aplicadas na Educação. anta Catarina infelizmente não é um caso isolado.
Lembro-me muito bem na Campanha Dilma afirmando que era necessária mais fiscalização com os repasses federais.
Como fazê-lo?
Concurso Público para Fiscais Federias nas áreas em que a festa do dinheiro público é descaradamente regada à corrupção de prefeitos, vereadores, governadores, deputados etc.
Chega de desrespeito a quem de fato educa este país!
Binah Ire
E achei meio esquisito que no dia mais tenso dessa greve toda, que o Moacir Pereira cobriu desde o início e começou a dar razão para os professores bem cedo, nesse dia, em que a PM teve que segurar professores desesperados na porta da plenária, ele entra em férias. Sinistro?
osmar
Pelo amor da mãe Joana! Que estado é esse que depende do bom humor e a opiniãozinha de um escritorzinho ( um tal de Muacir ) de um jornalão da cidade? É muita mediocridade política deste povo ( despolitizado) que depende de tal ¨ zinhozinho¨ para que as coisas aconteçam ou não em favor do povo. Acorda SC! Saiam deste atrazo!
Binah Ire
Em Santa Catarina tudo é faz de conta. O Governo administra o estado de acordo com os interesses de dois ou três setores da indústria e do agronegócio, mais a indústria da informação cuja dona sabemos quem é, a RBS.
Nunca vi este estado ser governado para o povo. As conquistas vieram sempre de muito suor, sangue e lágrimas de alguns poucos que se recusam a ser mantidos sob o cabresto dos bornhausen-konder-ramos. Já passou da hora do povo catarinense, que como bem disse o amigo comentarista, é conservador, acordar da ilusão em que vive, como se este estado fosse a Europa (bem, agora até dá pra dizer que é já que a Europa vai mal, e aqui não é diferente), parar de ser engambelado pela RBS, que passa o jornal do meio dia a fazer promoções para casamento e tinha no Prates seu maior jargão. A RBS perdeu ele para o SBT pq teve que fazer uma cena de imprensa decente depois daquele vídeo dos "miseráveis que andam de carro". É assim, todo mundo tem nojo de pobre por aqui, ninguém se dá conta de que a maioria de nós catarinenses lutamos para ter uma vida digna da mesma maneira. Temos uma elite pestilenta incrustada no poder e que enfiou na cabeça do povo que devem se envergonhar de exigir seus direitos. A manifestação de qualquer natureza é tratada como "baderna", "algazarra", "tumulto", pelos barões midiáticos, RBS e senhor Petrelli da RIC que também é amigo do rei. O Governo joga o povo contra o povo (sempre usando a poderosa arma comunicadora dos Sirotsky), lança PM's sobre estudantes, professores, servidores em geral, até contra eles mesmos. Só uma greve geral acaba com isso, só um levante do povo catarinense pra acabar com essa folia com o dinheiro público e essa maldita repressão velada. É a ditadura que nunca morreu em Santa Catarina, só mudou de nome, assim como o partido que a governa.
Acorda SC!!
Elton
Ainda vigora um tipo de coronelismo em SC e a população tem dificuldades pra perceber porque na verdade não é politizada. Aqui vota-se no candidato que "empurra" através da publicidade o perfil de "bom administrador" e sempre com muito, mas muito dinheiro à semelhança dos demais estados da federação. E há um anti-petismo muito arraigado. A elite catarinense faz o povo acreditar que "aqui se trabalha e não se precisa de governo federal", ainda mais depois da eleição de Lula pela primeira vez, esse discurso tomou forma.
Rogério Bezerra
Assim como São Paulo "a" Santa Catarina é conservadora. (BURRA, mesmo!)
A reforma da velha ponte já consumiu R$ 70 milhões.
Fingindo serem ricos, os pobres daqui não querem ver que o futuro dos seus filhos é sabotado diariamente.
Em Floripa surgiram nos últimos anos 4 centros de compras (os EUA chamam de Shoppings).
Hospital nenhum!
Povo que não quer ver, fica a ver navios.
Hoje, o povo do nordeste é melhor governado que o de SC e PR. Quem diria…
Estou vendo um terreno por lá…
Rogério Neibert Bezerra
De Floripa, onde tudo parece perfeito.
Elton
Em Lages (onde moro) estão fazendo o primeiro shopping center e querem fazer mais um numa "cacetada" só!!! Isso na cidade que concentra o maior número de famílias miseráveis do estado, segundo dados recém divulgados pelo IBGE. Mas em compensação quase não há atendimento emergencial nos hospitais.
Zerg
Que que tem a ver shopping que é privado com obras públicas?
Elton
Simples meu caro "zerg": Para fazer o segundo shopping os empresários estão tentando (não sem críticas de parte da sociedade lageana) obter um imenso terreno da prefeitura como "doação" para o empreendimento. Terreno muitíssimo bem localizado aliás!!! Quer melhor do que isso?
João PR
O SINTE deveria acionaro o Ministério Público Federal, pois as verbas do FUNDEB são Federais.
O MPF poderia pedir auxílio a PF para investigar.
Enfim, tem que se utilizar de todos os meios para colocar "a nú" o que o desgoverno catarinense faz com as verbas do FUNDEB naquele estado.
Sr. Indignado
Democracia é um regime de conquista… e os Professores estão fazendo jus a isto. O problema é que irão lutar contra todo o estado catarinense, legislativo, executivo e judiciário, descomprometidos com a democracia. Tem ainda o quarto poder, do qual faz parte este "jornalista" Moacir Pereira, que senão me engano já bebe das benfeitorias do sinhozinho desde a década de 80.
Palmas
O poder é a corrupção na bela e Santa Catarina de povo ordeiro e trabalhador.O ex-governador está no Senado com seus acordos no código Florestal. O secretário da agricultura tem rádios para administrar e o da educação entende da pasta pois é médico sanitarista. O líder da governo da assembléia declarou em rede de TV que professor vai ganhar mais que uma costureira( com o respeito a elas). Na Alesc tem mais aposentado por invalidez por metro quadrado do Brasil. De senador sem expressão a governador do Estado. É isso……vai mudar….dúvido como simples trabalhador tenho vergonha do meu Estado com esses políticos no poder.
jbmartins
O Governador Raimundo Colombo é da linhagem dos Bornhausen, PFL, DEMO, PSDB é sempre assim não fazem nada e acabam com o que tem, Fora Colombo, vc não se reelegera.
Augusto
Claro, se o governador não dividar a graninha com o Ministério Público catarinense, terá sérios problemas. Como todos eles levam o seu, ninguém fala nada.
Euler Conrado
Estamos vivendo no Brasil um novo pacto da canalhice entre as três esferas de poder: federal, estaduais e municipais. Os governantes regionais aplicam calote nos educadores e o governo federal finge que este problema não é com ele.
Em Minas Gerais é a mesma coisa: o governo não aplica os 25% da Educação corretamente e por isso não pode pedir ajuda ao governo federal para pagar o piso dos educadores. Criou um subsídio que é sinônimo de confisco salarial e destruição do plano de carreira dos educadores.
E o governo federal, vai assistir a este calote generalizado aos educadores sem nada fazer? Afinal, a Educação pública de qualidade é um problema nacional ou cada prefeitozinho ou governadorzinho resolve à sua maneira? Agora, na hora de fazer discursos, todos eles se unem para dizer que a Educação é prioridade. Quanta hipocrisia, quanto cinismo! Vejam os salários dos professores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, enfim, de todo o Brasil.
Presidenta Dilma, você prometeu em campanha dar prioridade a questão do melhoramento dos salários dos professores. Vai fazer vista grossa agora, como todos os outros fizeram e continuam fazendo? E não me venham a turma de plantão ideológica dizer que este é um problema do PSDB apenas, que não é não. É do PT também, é do PMDB de Cabral do Rio de Janeiro, é do PSB do governador de Pernambuco, é de todos os governantes desse país, que tratam a Educação com descaso e hipocrisia.
É hora de pensarmos em federalizar pelo menos a folha de pagamento dos educadores e criar um plano de carreira nacional. Fora disso, não vejo nenhuma possibilidade de melhora no próximo século, pelo menos.
rita
entrei de gaiato no navio. tá na hora de abandona-lo…
osmar
vira e mexe, a culpa é sempre dos outros, de preferência de governantes distantes e nunca local.
Vamos lá povo de SC! Quando voces vão aprender a votar em governos progressistas? O problema é de voce aí. Tome exemplo o RS, bem pertinho de voces aí. Por favor não me passem atestado de dor de cotovelo prá não dizer outra coisa….
Não poem culpa nos outros isso demostra incompetência . Parem de votar no conservadorismo e no atrazo: partidos de direita, 3 a 4 familias família, RBS…. Dê uma chance a este estado a se evoluir.
Carlos
Quero ver o Governador Colombo gastar todo o valor do FUNDEB só com educação. Ele já foi bem avisado pelos outros setores que receberam indevidamente até agora, que se a verba não for para estes setores a coisa vai engrossar. Ameaça de desembargador, ministro de TCU e otras cositas más, só muito macho pra peitar.
osmar
Cada povo (SC) Tem o governo que merece. Santa Catarina maioria do povo é atrasado, conservador eles não conseguem perceber que outros estados evoluidos dão certo graças a governos progressistas.
Esse povo é escravo da RBS,de partidos conservadores e de 3 ou4 famílias retrogadas atrasadas consevadoras que mandam e desmanda na aldeia,e trazem o povo a cabresto.
Eles são do tempo do¨discurso ¨comem criancinhas¨ tem medo de ousar pelo menos dar um passo á frente para ser feliz. O que salva o estado é a natureza, praia…..porque o resto……… bem o resto,só com ajuda e esclarecimento.
jbmartins
Povo manipulado….Vida de gado, um caos.
jbmartins
Este Moacir Pereira é da laia …. trabalha na RBS, so escreve no seu Blog, mais em frente as camaras KKKKKK
Osmar E. Juana
Sim…SC atrasada.
A Bahia que é adiantada.
Isso.
Alexei_Alves
Como catarinense posso falar com conhecimento de causa. Santa Catarina é um dos estados mais corruptos do Brasil. Sempre foi uma região feudal, dominado por famílias poderosas, e há décadas se vê sob a tutela da RBS, a retransmissora local da Globo que da as cartas na política local.
Triste.
jbmartins
Concordo com você, aqui quem manda são os Bornhausen e sua trupe, e olha que estamos fu…., por que não fazem nada e o povo ja virou bonecos nas mãos deles. Judiciario e Legislativo aqui são só para cabite de emprego.
Ivonete
No que depender da justiça de SC… a RBS vai continuar com propriedade cruzada, estupro praticado por autoridade, ou filho de autoridade midiática vai para debaixo do tapete, moeda verde vai continuar servindo para destruir meio ambiente. E o magistério…? O magistério o governo colocou num túnel do tempo, donde deve reiniciar sua luta no patamar de 30 anos atrás. O governador Colombo descobriu como é possível "voltar o tempo".
jbmartins
Pessoal calma ai, a RBS e suas coligadas não farão nenhuma notinha, simples o Governo ja abriu os cofrs para a publiciadade, assim como em Sampa aqui tambem.
Carlos Noel Mazia
E vai ficar por isto mesmo? Não tem punição?
Elton
Aqui em SC pra uma "otoridade" ser punida……………sei não………..não confio nos tribunais locais.
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