Enquanto o governo priorizar curto prazo, diesel e gasolina vão subir sem parar

A política de preços dos combustíveis e o país do curto prazo

por Eduardo Marques*

No ano passado, uma greve gigantesca dos caminhoneiros colocou o país de joelhos e provocou pesadas perdas na economia, além de enormes problemas na vida das pessoas.

Neste ano nova ameaça se apresenta. No centro do debate, a política de preços dos combustíveis no Brasil.

O comportamento dos preços na economia é sempre fruto de muitos debates. Mais ainda quando tratamos da situação dos preços dos combustíveis.

Isso ocorre porque os combustíveis representam uma mercadoria fundamental e seus preços interferem no custo de produção de todas as outras mercadorias e serviços.

Todas as empresas devem considerar o custo dos combustíveis para o transporte das matérias-primas e para a distribuição dos seus produtos finais, ou ainda para o simples funcionamento da sua empresa.

As famílias também devem fazer suas contas com as despesas de transporte, item importante do orçamento doméstico.

Por isso a discussão de como chegamos aos preços praticados no diesel, na gasolina e no etanol são tão importantes.

Segundo o site da Petrobrás, a composição do preço da gasolina ao consumidor possui a seguinte distribuição de custos:

Apoie o VIOMUNDO

R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

1) 32% vem dos custos de extração e refino do petróleo;

3) 44%, da carga dos impostos sobre o combustível, sendo que 29% correspondem ao ICMS (imposto estadual) e 15% aos demais impostos federais que incidem sobre o combustível (CIDE, PIS PASEP e COFINS);

3) 13% correspondem ao custo de produção do etanol anidro, misturado na gasolina;

4) 11%. à operação de distribuição e revenda da gasolina.

Por esse motivo, quando falamos em preço dos combustíveis, temos que falar na Petrobrás, empresa brasileira líder na extração e refino do petróleo brasileiro, tendo ainda participação importante na distribuição e revenda.

No ano passado, quando a discussão apareceu sobre porque os combustíveis estavam subindo tanto, uma questão central acabou se apresentando: por que isso estava acontecendo?

Parte das razões para estes aumentos estariam no custo dos impostos, que possuem o maior peso na formação do preço final (44%).

Outra questão estaria na política de preços praticada pela Petrobrás, que correspondem a 32% do preço final da gasolina.

Neste caso, deveríamos nos concentrar em analisar quais os objetivos da Petrobrás na organização da sua operação, no seu custo e, portanto, na fixação dos seus preços.

Em julho de 2017,o governo Temer anunciou um aumento do PIS e da COFINS sobre os combustíveis.

O custo destes impostos passaria de R$ 0,3816 por litro de gasolina para R$ 0,7925 por litro. Um aumento de R$ 0,4109 por litro.

Também em julho de 2017 o governo Temer determinou que a Petrobrás poderia reajustar seus preços diariamente, seguindo a cotação internacional do óleo cru.

Na prática, esta política liberal permitiu a valorização das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, mas provocou também fortes oscilações no preço final dos combustíveis, sobretudo uma pressão altista nos preços.

Além de ficar refém das altas do preço internacional do petróleo, os preços internos dos combustíveis também ficaram refém das variações do dólar no país, taxa esta que tem sido pressionada para cima com frequência.

Detalhando a situação, como as operações da Petrobrás possuem custos em dólares, sobretudo quando o Brasil passa a exportar mais óleo cru e comprar os derivados refinados do exterior, qualquer desvalorização do real em relação ao dólar acaba pressionando para cima o preço dos combustíveis internamente.

Conforme o gráfico abaixo demonstra, com os valores dos preços médios de revenda da gasolina em todo o país de 2013 a 2019, fica nítido que os preços subiram de patamar fortemente a partir de meados de 2017, justamente quando a política de preços da Petrobrás foi alterada e os impostos foram elevados.

Estes dados são da Agência Nacional do Petróleo, responsável pela fiscalização do setor no país.

Os dados também mostram que o preço médio da gasolina passou de R$ 3,553 em julho de 2017 para R$ 4,717 em outubro de 2019, um aumento de R$ 1,164 por litro.

Conforme vimos anteriormente, o aumento dos impostos foram de apenas R$ 0,41 por litro, ou seja, os demais R$ 0,754 devem ser explicados por outros aspectos.

Como não houve nenhuma alteração estrutural na distribuição e revenda dos combustíveis, nem na produção de etanol, nem alta em outros impostos, a maior parte deste aumento deve ser explicado pela política de preços e operação da Petrobrás, que também foi fortemente alterada a partir daquele período.

Conclusão: ou a Petrobrás tem como objetivo central uma política de valorização de suas ações no curto prazo, repassando para os preços seus custos crescentes dolarizados, ou busca apresentar-se como uma empresa estratégica, responsável por uma certa estabilidade nos preços dos combustíveis, além de investir cada vez mais na exploração e refino do petróleo internamente, agregando valor às suas ações no longo prazo.

Neste segundo caso, toda a economia brasileira seria amplamente beneficiada.

No primeiro caso, apenas os investidores.

Infelizmente o novo governo parece seguir na aposta anterior, priorizando o curto prazo.

Eduardo Marques é economista, professor de Economia, especialista em Gestão e Políticas Públicas