Pela proibição imediata de produção, comercialização e uso do metamidofós
Tempo de leitura: 2 minManifesto da 10ª Jornada de Agroecologia
Excelentíssima Chefe da Casa Civil Senhora Gleize Hoffman,
Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor José Padilha e,
Excelentíssimo Presidente da ANVISA Senhor Dirceu Barbano,
Nós, participantes da 10ª Jornada de Agroecologia, abaixo assinados, requeremos a proibição nacional imediata da fabricação, comercialização e uso do veneno Metamidofós, conforme determinação da ANVISA pela RDC 10/2008.
Esta determinação se baseou em estudos técnicos científicos da Fiocruz, que em nota técnica detectou que o referido veneno traz graves consequências para a saúde pública, em especial se tratando de um neurotóxico (com características imunotóxicas, além de ser tóxico para o sistema endócrino, reprodutor e também para o desenvolvimento embriofetal) e influindo negativamente e com graves impactos no desenvolvimento reprodutivo dos seres humanos (desregulador endócrino). Esta medida, além de ser uma imposição legal de acordo com o que dispõe o art. 3., § 6, alíneas c e d da lei 7.802/89 e art. 31 do Decreto 4074/02, é mais do que necessária e urgente, haja vista que a maioria dos países do mundo já proibiu sua utilização há vários anos, inclusive EUA, Europa e a China, e justificativas meramente econômicas não podem servir para a manutenção dos graves danos que este ingrediente ativo vem causando à saúde humana.
Sabe-se que, de última hora, há pressões empresariais para adiar a finalização definitiva de sua fabricação, por mais seis meses. Isto é inaceitável e injustificável, levando-se em consideração que até os quatro principais fabricantes já cessaram sua utilização. Diante disto, nós agricultores, movimentos sociais, igrejas e pesquisadores, viemos exigir a manutenção da RDC 10/2008 da ANVISA que estabelece a necessidade de reavaliação deste veneno, e a RDC 01/2011 no que tange à definição de limite máximo para finalização de sua formulação até 30 de junho de 2011, mas que, para além dela, tanto a fabricação, como a venda e uso deste veneno sejam finalizados também até o prazo máximo de 30 de junho de 2011, ou seja, imediatamente!
Agroecologia, soberana e popular – Por uma terra livre de transgênicos e agrotóxicos.
Londrina, 24 de Junho de 2011.
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Comentários
Carlos J. R. Araújo
O Brasil, segundo dizem, há vários anos utiliza mais de uma dezena de agrotóxicos que são proibidos nos EUA e Europa. E somos o país que mais consome agrotóxico no mundo. A conciliação com o Capital, no particular do agrotóxico, vale a pena?
FranX
Nos sites http://www.rts.org.br e http://www.paraty.com encontrei em dois artigos, respectivamente intitulados “Agricultura Familiar responde por 70% dos alimentos do país”, publicado em 14/10/2010, e “Os números do IBGE para a Agricultura Familiar Brasileira”, as seguintes informações:
Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agricultura Familiar responde por 70% da comida que chega à mesa do povo brasileiro; segundo o IBGE, dados de 2006, ela responde por 80% da produção dos orgânicos do país e; segundo o gerente da Unidade de Agronegócios do Sebrae, Juarez de Paula, o mercado de orgânicos cresce em torno de 40% ao ano, já que a produção orgânica é mais barata, porque dispensa o uso de agroquímicos, e porque se paga mais pelos seus produtos.
FranX
Então vejamos. Sendo mais barata a produção, deveria ser mais barato o produto orgânico, o que permitiria ao povo uma alimentação saudável, não? Pelo visto, em se tratando de lucro, tanto pequenos como grandes produtores, tanto ecoagricultura como a convencional, seguem a mesma lógica.
Ao que parece, produz-se apenas uma parte de forma orgânica, o que permite que este produto seja destinado a um pequeno público privilegiado, que além de uma questão de saúde, também por uma questão de status, se propõe a pagar mais por ele.
FranX
Uma idéia – o governo poderia implementar uma política agrícola para a Agricultura Familiar, procurando conduzi-la a produzir, de forma orgânica, os 70% da comida que chega à mesa do povo brasileiro e a nos oferecer esse produto ao preço que nos é oferecido o produto convencional (que é produzido com agroquímicos), o que poderia forçar os produtores convencionais a produzirem de forma orgânica também.
Talvez, assim, mudássemos o paradigma da produção nacional. Mas, apenas reforçando, essa produção orgânica teria que ficar aqui, no Brasil, e acessível a todas as classes sociais.
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