27/06/2011 – 12h28
Sarney recua e defende artigo que mantém sigilo em obras da Copa
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Depois de defender o veto ao artigo da medida provisória que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, o senador José Sarney (PMDB-AP) recuou nesta segunda-feira e passou a defender o artigo. Sarney disse que, depois de analisar o projeto, percebeu que “não há dispositivo de sigilo” no texto.
“O que há é apenas a obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra que eles tenham conhecimento antecipado do preço do governo. Mas o tribunal de contas tem conhecimento e a comissão entrega ao tribunal. E no dia seguinte que a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado. De maneira que não há o sigilo.”
Na semana passada, a cúpula do PMDB se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e passou a defender o sigilo imposto pelo governo. Sarney havia criticado o artigo antes da reunião, mas assim como outros líderes peemedebistas, agora mudou de posição.
“O governo está disposto, me assegurou, a abrir aquilo tudo aquilo que acharmos necessário para que haja total transparência. Eu tenho absoluta certeza. Uma das coisas que foi dita é que o tribunal de contas acompanhará do princípio até o fim todas as medidas relativas à concorrência”, afirmou.
A Câmara aprovou no início de junho a medida que altera a Lei das Licitações e, como a Folha revelou, o sigilo foi incluído em uma manobra de última hora. A mudança feita por deputados tirou dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento.
O texto da medida diz que as informações só seriam repassadas em “caráter sigiloso” e “estritamente” a esses órgãos após conhecidos os lances da licitação, e que caberá ao governo escolher a data.
Os deputados ainda precisam votar os destaques à MP para que o texto seja enviado ao Senado. Sarney disse não saber se haverá pedido de urgência para acelerar a votação da matéria.
Apoie o VIOMUNDO
A data limite para o Senado analisar a MP é o dia 14 de julho, uma vez que a medida perde a validade no dia seguinte.
Leia aqui como a ministra Ideli Salvatti explicou a “crise” midiática do sigilo
Siga-nos no 
Comentários
marcos dascanio
PF indicia repórter por publicar dado sigiloso
www1.folha.uol.com.br
A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.
Marduk
Enquanto isso, o Viomundo silencia sobre a corrupção em Campinas. Por que será?
Jaqueline
Mais uma do PIG.
A inVEJA está atacando os impolutos peemedebistas com acusações falsas, típicas de perseguição política:
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/polit…
Sagarana
"Óia" essa, aliás, "iscuta" essa:
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/as-confis…
gilberto
meu , é o seguinte , o lance ai é bom pra todo mundo…menos pros caras que maman nas empreiteiras.
vai rolar muita pressão nos bastidores , quem tiver a informação dos valores a serem pagos terá nas mãos uma mina de ouro que as empreiteiras ficarão malucas pra saber.
é um grande risco pra equipe da Dilma esse negócio ai…é bom mas é arriscado.
se a informação do valor for fixado por ela e a gleisi tudo bem , pois elas não vão abrir o bico, mas se deixarem por conta de algum assessor…hummm…assessor só faz m…..
operantelivre
Será que dá para aplicar este sigilo de proteção do bem público nas licitações em SP também?
Por exemplo em obras do Metrô.
Renato Lira
São Paulo, dos tucanos, usa este dispositivo em licitações de merenda escolar.
E a folhaca velhaca esconde isso. Globo, estadão e seu novo braço de factódes, a outrora undependente ESPN também escondem, para manter a mentira e a canalhice do expediente de repetir mil vezes uma mentira para ver se ela se torna verdade.
Renato Lira
Não cito veja em minhas colocações sobre a mídia cretina e corrupta (onde estão folha, estado, globo, band, e outras menos votadas) porque veja, como diz PHA, é um caso especial.
Veja é uma quadrilha, não uma revista.
SILOÉ -RJ
Mas o pig não está errado, antes não era sigilo pra eles. muito pelo contrário, só que agora é: pra eles e para as empreiteiras, tadinhos, eles têm toda razão em espernear .Perderam o leitinho das crianças.
E também não tem essa de reajuste ad infinitum, não.
monge scéptico
O que quer que pense sarney, o governo não deve informar mesmo, de quanto dispõe
para qualquer obra. Seria o mesmo que por uma raposa no galinheiro e depois querer se
justificar.
Essa quadrilha de " empreiteiros", Puxa com o rodo a grana, e os operários,terminam a
obra com a mão na frente e outra atrás, ele mais ricos ainda. A classe que ocupou um
lugar na classe média, empurrou também, via maracutaias como essas, a elite para
mais longe ainda e para o alto das riquezas ilícitas. O fosso abismal continua. Aceita-
-mos o oba, oba, mas ninguém é tolo.
SILOÉ -RJ
Acabei de ver o JN noticiando todos os índices à favor do Brasil com gráficos e tudo.
Fiquei até com medo de comemorar pensando: Será que eles conseguirão trasformar essa alegria em pesadêlo ou eles se renderam aos fatos???
De qualquer forma vou soltar o meu grito!!!
VIVA LULA!!!! AVANTE DILMA!!!! AVANTE BRASSSSSSSSSSSSSSSSIL!!!!
MAURO
Não há o que comemorar, os que sabiam que a medida era boa ficam agora satisfeitos pq muitos reconhecem a verdade agora, mas…o estrago está feito, as pessoas que nao acessam internet e se 'informam' pela tv e rádio continuam crendo que o sigilo é para facilitar a roubalheira, e nao vão mudar de ideia , vão continuar repetindo o mantra: governo facilitou a roubalheira. Porque nao adianta esses desmentidos em jornais (escondidinho) e blogs? A maior parte da populacao nao conhece nem se informa pelos blogs. A culpa pela desinformacao é do governo e sua não comunicacão, a area d comunicacão de Dilma é um total e completo DESASTRE!
Regina Braga
Ora pois,brilhante conclusão…
Luciano Baía
Se a mídia não informa, o governo deveria informar através de rede nacional de rádio e televisão de forma mais didática possível.
Fabio_Passos
Que pouca vergonha esta mídia-corrupta: rede globo, quadrilha veja, estadão e fsp.
Estão fazendo descaradamente lobby para as empreiteiras que rejeitam o artigo.
Já ouvi mais de um adestrado pelo PIG repetindo as asneiras contra o sigilo dos orçamentos.
A direita está espumando e tentando sabotar uma medida que impede a corrupção e a roubalheira!
Rubens
Sim…a mídia mensaleira.
Uma vergonha.
Ainda bem que a Dilma se tocou e está privatizando tudo: banda larga, aeroportos, portos, etc. e só vai por dinheiro do BNDES nos estádios, que são de grande interesse social para os clubes.
Beto Lima
Quanto o velhinho levou$$$ ??? para chegar a esta inteligentíssima conclusão????
Todos sabíamos, o último, foi ele a saber. Quanta safadeza…….
Elisabeth
E Ideli Salvatti agindo!! É isso aí ministra! Temos que tomar conciencia que este “sigilo” , estava sendo discutido, durante todo ano passado! ministro Orlando Silva afirmou que a medida provisória do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) até a oposição defendia esta ideia "sigilo" para todas licitação do governo e que devia virar norma geral.
Luciano Mendonça
Ovo de Colombo. O "sigilo" não é sigiloso. Caso clássico de primeiro eu atiro, depois eu pergunto. Procurador Geral, Ministro do STF, Presidente do Congresso nacional, todos falando de "orelhada". E a banda do PIG tocando o "samba do criolo doido", e "nós" batendo palmas pra maluco dançar.
SILOÉ -RJ
Eu não Luciano. Se depedesse de mim a banda do PIG só tocava o" HINO NACIONAL" até aprender a nos respeitar como cidadãos.
marcos batista
Putz grila! Esses jornalões não tem jeito, continuam chamando de "sigilo". Este é um clássico exemplo de falácia do espantalho.
Tiago
Como se a palavra do Sarney tivesse algum valor.
André Guimarães
Sarney é de fato o presidente do Brasil hoje. Lula virou uma espécie de fantoche de luxo nas mãos de Sarney e do PMDB, mas ainda mantinha as aparências de que mandava alguma coisa.. Dilma não mantém nem as aparências.. quem manda mesmo é Sarney.. quem manda votar no poste.
Panambi
Na sua opinião o Sarney deve ser também o pai do filho do FFHH, não é mesmo, jenio??
Maria José Rêgo
Que conclusão mais distorcida, André.
SILOÉ -RJ
André!!! André!!! Típica visão "distorcida" (como disse a Maria) pelo ódio, que só se justifica em quem mamava na tetas do governo e perdeu a bocada.
Renato Lira
Olha aí o rsesultado de quem lê/ouve/assiste a nídia-latrina.
Fica igual ao André.
Delirando, bravateando, espumando.
Dá até dó, tadinho.
Quem manda se comportar como poste do PIG.
Mariano
Em outro post sobre o assunto foi dito aqui que não liberar o valor do custo é regra consagrada internacionalmente. Se é verdade, porque aplica-la só nas obras da Copa/Olimpiadas? Se é tão bom o governo deveria utilizar o critério em TODAS as licitações. Essa diferença de tratamento é que dá margem a suspeitas, que acho justificáveis se a regra só for valer para esses eventos em que se sabe que a grana vai correr a rodo.
Heloísa
E alguém acredita mesmo que o tal sigilo não vai vazar para as empreiteiras?
Se acredita, consulte o Papai Noel, as sereias e o Coelho da Páscoa, para ouvir uma segunda opinião.
SILOÉ -RJ
Quem do governo, do TCU ou CGU, depois de tanto alarde, vai entregar de bandeja sua própria cabeça
as empreiteras???
Só se for maluco ou muito burro.
Renato Lira
O que sei, Heloísa, é que o RDC vai dificultar o vazamento e o consequente conluio das empreiteiras.
Por isso elas são contra.
E não é porque um ou outro duvida da segurança que não se deve aprová-lo e pô-lo em prática.
O que não pode é deixar como está, com cartéis, valores triplicados por aditivos, essa safadeza toda.
Attila Louzada
Até O Globo já admitiu em editorial hoje – depois de alguém lá ter lido o projeto, é claro – que não há sigilo. O que foi instituido é um recurso pelo qual não se publica, como hoje, o preço pretendido pelo governo, pois ele se torna usualmente O preço e as empreiteiras se organizam entre si para determinar quem vai ganhar esta ou aquela licitação pelo máximo. Por isso mesmo, há tantas obras para as quais são feitos vários aditivos que as encarecem, ou então são abandonadas por meses ou até anos até que nova licitação seja feita. Isso sem contar as chicanas jurídicas que amarram licitações por tempo indeterminado e o poder público tem que esperar. O projeto é licitar a obra sem abrir quanto se está disposto a pagar, informando, porém, os órgãos de controle (TCU e os demais), que podem acompanhar o processo claramente. Só depois de definida a licitação esse preço seria exposto. O que me parece é que, como no caso do livro didático que supostamente ensinaria erros de português, o senhor Sarney falou do que não leu e repetiu a cantilena publicada pelo Globo e outros órgãos de imprensa. Esta, por outro lado, precisa rever seus métodos urgentemente. Temos comentaristas demais e informação de menos, o que induz a que os fatos passem a ser detalhes sem importância.
Fabio_Passos
Agora estão tentando limpar a barra porque perceberam que parte da população foi esclarecida… inicialmente o PIG entoou um coro em favor do lobby das empreiteiras.
Um conluio de bandidos: Mídia-corrupta e empreiteiras acostumadas a surrupiar dinheiro público.
SILOÉ -RJ
Claro que desde o início todos entenderam. O que PIG fêz foi mais um jogo de cena tipo "BOLINHA GATE"
em que o médico e o perito foram substituido pelos idiotas da vez ,o presidente do senado e procurador geral da república.
Tudo isso em mais uma tentativa de desestabilizar o governo, no famoso "se colar, colou".
Marcelo de Matos
A questão do sigilo de documentos deu lugar a uma campanha depreciativa contra Sarney, Collor e, por tabela, contra o governo Dilma. Depois que o PIG deitou e rolou, explorando de forma jocosa o assunto, a Folha publica entrevista do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, sobre o assunto: “O que sr. pensa sobre o sigilo eterno de documentos? É uma questão delicadíssima, que deve ser decidida pelo Legislativo e pelo Executivo. Mas há certos dados sigilosos que podem pôr em risco a segurança do Estado, que tem o direito de preservar sua segurança e não trocá-la pela pretensão da mera divulgação. O problema é que não apenas o povo fica sabendo tudo, mas os inimigos do Poder e do país também. Isto pode botar em risco a segurança. Tanto o Executivo quanto o Legislativo têm que lidar com tranquilidade, procurando compatibilizar a aspiração legítima da sociedade e a preservação daquilo que seja essencial para resguardar a segurança do Estado onde a sociedade vive”.
Bruno
Se for verdade isso aí, beleza. Se não for, sou contra. Mas gostaria de ter CERTEZA de que os orçamentos declarados pelos contratantes (governos estaduais e GF, em especial) serão os verdadeiros, e não maquiagens feitas para esconder superfaturamentos.
luiz pinheiro
E o que voce faz para ter certeza?
Lê os jornalões?
Ouve o noticiário da TV?
Paulo Villas
Até parece que o Sarney não sabia disso . Essa matéria foi usada como moeda de troca , ou chantagem ao govêrno na questáo da abertura de documentos históricos que lhe interessavam ( e ao Collor ) e queria que se mantivessem fechados. Não sei o que conseguiu , mas seu recuo é preocupante.
Murdok
Por mais que prevaleça o sigilo lá na frente vai prevalecer a força jurídica das empreiteiras no reajuste do valor do contrato.
fernandoeudonatelo
Também temo muito isso, uma vez que existe esta "brecha" na atual Lei das Licitações, que permite quase ad infinitum o reajuste no valor dos contratos firmados inicialmente, sem medidas duras de fiscalização por parte do poder público (conluio mesmo!).
Fabio_Passos
É.
E já conhecem os caminhos.
De qualquer forma, abocanhar 15 é mais fácil se a obra custar 10… do que se ela custar 5.
Deixe seu comentário