Altamiro Borges derrota Kim Kataguiri na Justiça: “Fascista mirim” é parte da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão, diz juíza
Tempo de leitura: 5 min
Reprodução da internetKim Kataguiri perde ação contra jornalista que o chamou de ‘fascista’
Juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho destacou que o uso do termo “fascista”, por Altamiro Borges, para classificar Kim Kataguiri, é consequência de sua própria postura política
São Paulo – O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) perdeu processo que moveu contra o jornalista Altamiro Borges e a CUT, por textos escritos pelo jornalista, em que Borges chama Kataguiri de fascista.
“Entendo que todo o conteúdo das matérias acostadas na inicial, publicadas e de autoria dos réus, não representa senão o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, sendo estes o da livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão e imprensa, cujo abuso não restou evidenciado”, afirmou a juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo (ao final, a íntegra da decisão).
A informação é de Vinicius Segalla, na CartaCapital.
A juíza disse também que o uso do termo “fascista” para classificar Kim Kataguiri é consequência de sua própria postura política.
“Imperioso destacar, ainda, que a utilização do termo ‘fascista’, destaca, de forma extrema e em teor de veemente crítica à sua conjuntura, o posicionamento político do autor, sob a ótica dos requeridos”, escreveu a magistrada.
Com a ação, o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) eleito pelo DEM pedia uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e retirada dos textos de internet, sob argumento de ser “inegável que as ofensas perpetradas pelos réus vão muito além do aceitável dentro do jornalismo, da crítica ou do posicionamento ideológico”.
Segundo os advogados de Kataguiri, “são verdadeiras injúrias e difamações que não podem ser admitidas dentro do regime democrático de direito e da discussão político-ideológica”.
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Os advogados do deputado eleito podem recorrer.
A juíza Marcela Dias esclareceu que críticas fazem parte da democracia.
“Deve-se convir também que, ao participar ativamente da política, tornando-se uma figura pública, à frente de atos geradores de discussões, bem como ao se beneficiar da divulgação proporcionada pelas mídias, o autor está sujeito a ser criticado pelo mesmo meio.”
Reprodução blog do Miro
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Teori Zavascki e o cinismo do MBL
Por Altamiro Borges, em seu blog
Diante da tragédia ainda não explicada que causou a morte de Teori Zavascki, inúmeras declarações têm sido publicadas em solidariedade à família e com eloquentes elogios à sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Algumas são enigmáticas.
É o caso da escorregada de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil do covil golpista: “A morte, por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava-Jato, um pouco mais de tempo para que as chamadas delações sejam homologadas ou não”, afirmou um dos citados na lista de propina da Odebrecht.
No mesmo rumo, os consternados depoimentos do Judas Michel Temer, do cambaleante Aécio Neves e do “estancador de sangria” Romero Jucá também geraram natural desconfiança.
Outras declarações são puramente hipócritas e falsas.
É o caso da postada pelo fascista mirim Kim Kataguiri, líder do sinistro Movimento Brasil Livre (MBL).
Em seu twitter, ele escreveu na tarde desta sexta-feira (20): “Meus pêsames aos familiares e amigos do ministro Teori Zavascki”.
Os internautas mais antenados, que não engolem as mentiras postadas nas redes sociais, logo apontaram o cinismo do fedelho e relembraram uma ação agressiva do MBL contra o agora enaltecido ministro do TSE.
O episódio foi registrado pela insuspeita Folha em 23 de março de 2016. Vale conferir a reportagem assinada por Paula Sperb e Ranier Bragon:
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Em frente à casa de Teori, no RS, ato chama ministro de ‘pelego do PT’
Um grupo de manifestantes protestou em frente ao condomínio do ministro Teori Zavascki, do STF, na noite de terça-feira (22), no bairro Bela Vista, em Porto Alegre.
Faixas com os dizeres “pelego do PT”, “Teori traidor” e “deixa o Moro trabalhar” foram penduradas na fachada do prédio.
Na manhã desta quarta-feira (23) as faixas não estavam no local.
O protesto foi liderado pela Banda Loka Liberal, grupo ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre) que anima os protestos contra Dilma Rousseff e Lula no Rio Grande do Sul tocando músicas com ritmo de torcida de futebol e marchinha de Carnaval.
Na terça, os cânticos acusavam o ministro de “bolivariano”.
O grupo, que se autodefine como “opressor de socialistas”, publicou vídeos e fotos na sua página do Facebook, onde o endereço do ministro foi divulgado por internautas.
Cerca de 40 pessoas, segundo a organização, estavam no local.
Os manifestantes se queixavam da ordem de Zavascki para que o juiz Sergio Moro envie ao STF as investigações que envolvem o ex-presidente Lula na Lava Jato.
“Está muito claro que está acontecendo um golpe na República. Já ficou provado com os áudios [das conversas do Lula] que existia um aparelhamento do STF. A gente precisa de uma pressão com maior gravidade”, disse Tiago Menna, 28, da Banda Loka Liberal, à Folha.
Menna afirmou ainda que, durante o protesto, “diversos vizinhos já estavam de pijama e desceram com panelas para apoiar o ato”.
Após os protestos contra Teori, o STF informou nesta quarta que decidiu reforçar a segurança pessoal do ministro. A segurança, no entanto, vai continuar sob responsabilidade do tribunal. A Polícia Federal não foi acionada para o caso.
‘ACAMPAMENTO SERGIO MORO’
A maioria dos manifestantes estava em um acampamento no Parcão (Parque Moinhos de Vento). O “Acampamento Sergio Moro” defende o impeachment da presidente Dilma e a prisão de Lula.
No local, o grupo organiza rodas de violão com músicas que dizem que o “capitalismo veio para ficar”, acompanhadas de churrasco. A “sonzeira” é transmitida ao vivo pela Banda Loka Liberal em sua página.
O grupo também está convocando para o evento “Chopp sem Dilma” com o objetivo de “beber chope pelo preço antes do aumento de impostos da Dilma”, nesta quarta (23), às 19h, também no Parcão.
Zavascki é natural de Faxinal dos Guedes (SC), mas estudou direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também completou seu mestrado e doutorado. Zavascki é ministro do STF desde 2012.
O grupo também protestou em frente à casa do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).
De acordo com Menna, o protesto ocorreu porque “é um dos poucos deputados gaúchos que se posicionam contra o impeachment”.
A Folha tentou contato com o gabinete de Zavascki, mas o STF não tem expediente nesta quarta (23) em função do feriado de Páscoa.
INVESTIGAÇÃO
Em entrevista na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o Ministério da Justiça, o STF, a Força de Segurança Nacional e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência acertaram na manhã desta quarta abrir inquérito criminal contra todos que tenham participado de atos hostis contra Teori e familiares.
De acordo com o deputado, a PF irá tentar identificar e responsabilizar criminalmente também pessoas que nas redes sociais tenham incitado atos de violência contra o ministro e familiares.
“Todas as ofensas, ameaças e agressões serão objetos de inquérito e responsabilização criminal. Esses atos são reveladores do caráter autoritário e violento desses setores da sociedade que não respeitam a Constituição e tentam intimidar membros da Suprema Corte”, afirmou o deputado, que também discursou no plenário da Câmara.
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Como se observa, os “pêsames” do líder infantil do agressivo MBL são pura falsidade. Era até preferível ele ficar quieto para não levantar suspeitas e reforçar as teorias da conspiração.
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Comentários
Julio Silveira
Quando a elite da justiça nacional do Brasil buscar consciencia e voltar a ser de maioria brasileira e democratica, elementos como esse Kin ta Katiguri a, vão viver momentos de tensão com o risco de cadeia por diversos delitos como apologia ao crime politico.
Cleiton do Prado Pereira
Ficou só a dúvida pois a morte de Teori, Eduardo Campos, Marielle, ficarão como a de JK sem esclarecimentos, indo na direção dos financiadores do MBL ele pode ter perfeitamente participação na morte do Teori. Deste pessoal se pode esperar de tudo.
Quando você aceita participar de um golpe para derrubar um governo e prejudicar algumas dezenas de milhões de brasileiros, “Será feito tudo que o senhor mandar”. E o senhor no caso todos sabemos que não tem nenhum pudor em matar para tingir seus objetivos. Até mesmo 02 presidentes de seu próprio país.
Cláudio
Que notícia boa. “Precisamos manter isso”, como diria alguém, para que o possível recurso não prospere, e se mostre assim toda a escrotice desses canalhas. Parabéns à Juíza (com J maiúsculo) Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, por simplesmente cumprir bem o seu trabalho (dela) e administrar justiça honestamente, além do que também ainda destacou que o uso do termo “fascista”, por Altamiro Borges, para classificar Kim Kataguiri, é consequência de sua (dele, Katamerda) própria postura política.
Zé Maria
Só mesmo a Pauliceia Desvairada pra eleger o Ki Kakakinha pelo DEM.
Claro que com muita Mídia Fascista e Patrocínio de Banqueiro e Especulador.
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