Quarta-feira, 15 de junho de 2011 às 18:12 (Última atualização: 15/06/2011 às 18:15:17)
Ministra Ideli esclarece que governo não defende sigilo eterno de documentos
do blog do Planalto, por sugestão da Lúcia Medeiros
A prorrogação do prazo de sigilo em documentos oficiais do governo somente terá validade para casos de ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais. A afirmação foi feita pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quarta (15/6), sobre o PL de Acesso a Informação de autoria do Executivo que tramita no Senado Federal. Para os documentos do período da ditadura, segundo esclareceu a ministra, que neste caso específico referem-se aos direitos humanos, não será negado o acesso.
As explicações da ministra foram feitas na manhã de hoje (15/6) durante a reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Conforme informou Ideli Salvatti, quando for solicitada a prorrogação dos documentos nos três casos uma comissão específica analisará cada pedido. A ministra reforçou a importância dos esclarecimentos, já que é necessário deixar explícito que o governo não defende o sigilo eterno dos documentos.
“O projeto original que o governo do ex-presidente Lula encaminhou ao Congresso é muito claro. Não há sigilo eterno. Tem apenas três assuntos: a questão da integridade de território, segurança nacional e relações internacionais, onde é possível pedir a renovação do prazo por mais 25 anos. Então, é este texto que entendemos que é necessário aprovar no Senado”, disse.
Ainda de acordo com a ministra, o texto defendido pelo governo é o “mais adequado”, porque prevê a constituição de uma comissão que ficará responsável por analisar os argumentos apresentados pelo governo quando da renovação do sigilo sobre documentos. “A renovação precisa estar com argumentação forte e ela será votada por um comitê isento que inclusive pode negar a prorrogação para manter o documento em sigilo.”
Entenda o debate
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que o governo pretende derrubar agora, abrindo possibilidade para outras renovações do sigilo, porém em apenas três situações específicas: ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais.
Poder Legislativo
Ideli informou que combinou com o presidente da Câmara, durante a reunião desta quarta-feira (15/6), que estará semanalmente no parlamento para acompanhar as votações: “A prioridade foi estabelecer rotina da minha presença e da minha relação permanente com a Câmara. É fundamental que isso esteja estabelecido. Minha presença vai ser quase semanal. Diria que quase cotidiana nos dias que temos as deliberações, principalmente nas terças e quartas-feiras.”
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Ontem a ministra esteve no Senado com o presidente José Sarney.
Emendas
A ministra comentou também sobre o pleito dos líderes da base aliada do governo no Congresso em relação à liberação de emendas parlamentares. Ela irá tratar “com muita atenção” os pedidos de partidos e aliados, mas reconheceu a incapacidade de atender a todos.
“O desejo é sempre muito maior do que a possibilidade concreta [de liberar recursos das emendas]. Agora, vamos olhar com muita atenção os pleitos que as bancadas e os líderes estão apresentando. Este é o ano que todos temos que estar responsáveis com o equilíbrio fiscal.”
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Comentários
Archibaldo S Braga
Negó seguin!!! O que implica em confusão internacional fica no escuro, tá??? Quanto aos F…..; das p…. torturados, vamos ter coragem como nossos HERMANOS e, METÊ-LOS TODOS, sem exceção, NA CADEIA!!!!! TENEMOS QUE TER LOS COJONES ROXOS!!!! Braga
Sarney admite que “sigilo” da mídia não é sigilo | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Leia aqui como a ministra Ideli Salvatti explicou a “crise” midiática do sigilo […]
Che da Fiel
Sobre o Safatle, já que não dá para comentar no post sobre ele: o rapaz é colunista da Folha de S. Paulo, volta e meia aparece como comentarista na Globo News e vem criticar o monopólio do setor midiático??? Tenha a santa paciência! Safatle joga sempre uma no cravo e outra na ferradura. Num dia ele é de esquerda, no outro ele é pós-moderno. Nos dois casos, sempre aparecendo e subindo na vida…
FrancoAtirador
CPI do Ecad
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual
Sem muito barulho na imprensa, muito discretamente, vem ai mais uma CPI que pode pôr a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no centro do furacão. A base governista no Senado tenta sem muito sucesso, adiar o início dos trabalhos da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A preocupação está na a possibilidade de a CPI atingir diretamente a ministra, que já foi ameaçada de demissão mas continua no cargo até segunda ordem.
Segundo matéria do Correio Braziliense, a base governista adotou uma estratégia para adiar o início da investigação pelo Senado. A instalação definitiva da comissão, prevista para a manhã de terça-feira (14), passou para semana que vem. A oposição quer investigar o Ecad, entidade privada responsável por recolher e distribuir os direitos autorais dos músicos brasileiros, que, segundo eles, é suspeito de diversas irregularidades no uso do dinheiro recolhido, como fraudes no repasse de recursos a pessoas que não seriam os autores das músicas.
A CPI está marcada para a próxima terça-feira. A oposição diz que dessa vez o governo não conseguirá derrubar a comissão. Para a instalação da CPI, são necessárias 27 assinaturas de senadores.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento de instalação, diz ter conseguido 28. A CPI do Ecad terá 180 dias para investigar as supostas irregularidades praticadas na arrecadação e distribuição de recursos provenientes do direito autoral. Já o Ministério da Cultura, depois de denúncias sobre irregularidades no Ecad, anunciou a intenção de criar uma instituição para regular e fiscalizar a arrecadação e os repasses. A ministra Ana de Hollanda enfrenta críticas desde o início de sua gestão por propor a revisão da Lei do Direito Autoral.
http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blog…
Leonardo
Se defende o sigilo eu nao sei, mas defende essa excrescência aqui:
"Governo quer manter em sigilo orçamentos da Copa de 2014"
O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, informa reportagem de José Ernesto Credendio e Maria Clara Cabral, publicada na edição desta quinta-feira (16) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.
O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".
O texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.
O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para "corrupção".
Em maio, um parecer do Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" o texto da medida provisória encaminhada ao Congresso que propunha os mecanismos para driblar a Lei de Licitações.
Segundo o parecer, o texto encaminhado ao Congresso violava os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" porque permitia a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/930698-governo…
QUE VERGONHA! QUE ABSURDO!!!
Julio Silveira
Leonardo, concordo com voce sobre isso, mas não se iluda daqui a pouco tua manifestação teré uma serie de negativações por que boa parte dos frequentadores do Blog confunde cidadania com torcida partidária.
Tem gente, certamente os alienados ou aliados ou mesmo associados, que ajudam os governos, qualquer governos, a fazer o jogo da politicagem e a transformar a politica nesse nojo que ela é hoje no Brasil.
luiz pinheiro
O que voce chama de excrescência, Leonardo, é apenas uma medida necessária para evitar a formação de cartéis e permitir a contratação a preços mais baixos. O sigilo sobre o valor será somente na fase de contratação da obra, para evitar que as empresas concorrentes, sabendo de antemão o preço que o governo está disposto a pagar, combinem suas ofertas.. Não há novidade nesse procedimento. Na fase execução da obra, não haverá, nem poderia haver, sigilo algum sobre o valor, pois a proposta vencedora da licitação é pública.
O noticiário a respeito é só um exemplo a mais da já tão batida guerra midiática contra o governo, cuja arma, sempre a mesma, é o esforço por confundir Toda sua indignação, Leonardo, com essa "vergonha", esse "absurdo" significa simplesmente que o PIG te pegou. E o Julio Silveira, tão arguto para desqualificar as "negativações" que ainda nem leu, tão rápido para atacar quem "confunde cidadania com torcida partidária", deveria é informar-se um pouco melhor sobre a natureza das licitações.
Julio Silveira
Luiz Pinheiro, vendo que voce é profundo conhecedor dos problemas das licitações e dos problemas decorrentes que facilitam a falta de transparêcia dos negocios publicos e possiblitam o surgimento das negociatas, dos 10 a 15% quase constiticionais também chamados PF. Penso, que com sua grande boa 'fé e fidelidade canina e grande crença nos politicos dominantes deste momento, esteja perdendo oportunidades de se candidatar a algum posto nas assessorias deles, se é que já não estas.
De qualquer modo se achas que o que vejo com tergiversação para ficarem no lero lero é exagero, parabéns, mas não penso como voce e parece que a historia do Brasil também.
Leonardo
"Para procurador-geral, segredo de orçamento da Copa é 'absurdo'
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é "absurda, escandalosamente absurda" a medida provisória aprovada na Câmara na noite desta quarta-feira, que prevê a manutenção em segredo de orçamentos feitos por órgãos federais estaduais e municipais para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Governo quer manter em sigilo orçamentos da Copa de 2014
Oposição critica proposta que cria 'caixa-preta' de obras da Copa
"A serem procedentes as matérias, [a MP] é uma coisa, para pouco dizer, absurda, escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo. Vi menção que haveria previsão de órgãos de controle teriam notícia. Como é que a sociedade pode ser privada do acesso a informações relacionadas a despesa pública?", afirmou.
Ele ainda disse que o governo está buscando contornar problemas, pois as obras estão atrasadas.
"O que está acontecendo é que estas obras estão muito atrasadas e o governo busca, então, meios de se contornar esses problemas", disse Gurgel. "Quer dizer, a simplificação é de tal monta que acaba inviabilizando em alguns aspectos o procedimento licitatório que é uma exigência."
O procurador-geral avalia que eventos deste tamanho impõem "que os cuidados sejam redobrados".
"Exatamente por ser um chamado megaevento, as despesas também são megadespesas, e por isso impõe que os cuidados com essas despesas sejam ainda maiores", finalizou.
luiz pinheiro
"A serem procedentes as matérias", ressalvou o procurador ao ser perguntado pelos reporteres.
Ou seja, o procurador geral da República falou sobre hipotese. Pior, sobre hipótese apresentadas por reporteres.
Não deveria tê-lo feito. Não condiz com a natureza relevante e sóbria do seu cargo.
Em resumo, jogou merda no ventilador e tirou o corpo fora ao mesmo tempo.
O importante é que não haverá sigilo algum nas licitações, a não ser aquele necessário para impedir a combinação de preços.
A mídia cria a maior confusão, espalha m,,, para todo lado para confundir os incautos, e depois esquece de mais esse factóide.
Gilson
Também acho inaceitável esse sigilo. E não me venha argumentar que, pelo fato da notícia ter sido noticiada num grande veículo do PIG, portanto é algo para desconstruir a imagem do governo. Penso que esse argumento é inconsistente demais, devemos analisar as questões com mais crítica. Não dá pra aopiar o governo em tudo que faz, só porque é um governo do PT.
Gilson
Essa explicação para evitar a formação de cartéis é outra armadilha colega! Ou então joga a lei de licitações fora e passamos a realizar contratações diretas – um prato cheio para os corruptos. A lei é para evitar o mau uso do dinheiro público. A lei poderia prporcionar aquisições menos lentas? Penso que sim, mas isso depende muito mais de quem lida com a execução orçamentária do que a própria lei. Vai ter muito corrupto que ficará rico com essa MP. Essa MP é inconstitucional pessoal! Onde está o princípio da publicidade da administração pública? Ah, a propósito, não acredito que o PSDB e o DEM votaram contra por defenderem o interesse público mas sim porque são oposição oportunista e sempre votarão contra o governo.
Azenha O que acha dessa discussão?
Abraços
amorim de andrade
De quem partirá o diagnóstico do que poderá ser revelado ou não? Esta história de uma comissão isenta (existe?) nos deixa com as orelhas em pé!
Elisabeth
Sabem o que gostei? -"Ideli informou que combinou com o presidente da Câmara, durante a reunião desta quarta-feira (15/6), que estará semanalmente no parlamento para acompanhar as votações: “A prioridade foi estabelecer rotina da minha presença e da minha relação permanente com a Câmara."
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A crise criada com Palocci fez jogar luz sobre a pasta da Secretaria de relações Institucionais…Ganhou visibilidade e poder político e a Ideli com um palco para mostrar serviço!rs Bom para transparência. Agora todos querem falar com esta pasta das “relações "… rs
Elisabeth
Ehh mais uma crise inventada do nosso cada dia! Foi o Estadão que começou com este factóide "Governo defende sigilo eterno de documentos". Ainda bem que tem o blog do planalto, porque até nós ficamos no escuro com certas coisas… Vamos combinar que é muito discaro desta midia desonesta! Querendo fazer acreditar que a DILMA presidenta, não é a Dilma que foi torturada ! A Dilma peseguida pela ditadura,que deve saber o nome a cara do seus algozes,agora querem me fazer crer que ela tem "interesses" no sigilo. Ora, e sigilo nao é sobre tortura e direitos humanos!QUE DISCARO!
Roberto Locatelli
No PIG não podemos confiar nem na previsão do tempo. O PIG disse que Dilma é a favor do sigilo eterno, e era mentira.
Pra calar o PIG de uma vez, é hora do Governo quebrar o sigilo da ditadura. E é pra já.
Julio Silveira
Roberto, meu caro, espera sentado.
Lucas
Sigilo eterno em ocasião nenhuma pode ser aceito. Como podem arquivos da época do Rio Branco ainda serem confidenciais? Se houve algo de escuso nas negociações do famoso diplomata, mais motivo ainda para que se revele a verdade. Os livros de História têm que ser corrigidos. E, se necessário for, indenizações devem ser pagas aos nossos vizinhos.
Alguém liga pro Wikileaks!
Zhungarian Alatau
Eu vou é rir muito quando "abrirem" os tais arquivos da ditadura e "descobrirmos" aquilo que já sabíamos desde sempre. Estão fazendo um auê em torno do assunto. Pra variar.
Sebastiana Lancaster
O Poste Apagado afinou… a boneca fantoche bateu pino….
Sópracomentar
E mais um dos heterônimos da Carmem Leporace apareceu.
Marcelo
Sem descukpas esfarrapadas , só criminosos tem medo da verdade .
Zhungarian Alatau
"Só criminosos têm medo da verdade". Ótimo título para novela mexicana.
Robson Santos
Uma novela mexicana não cometeria tamanho deslize… joga contra a casa… verdade pode doer, e dor é para a senzala…
CNunes
No saco 'segurança nacional' dá para guardar quase tudo..
Leandro
O sigilo da ditadura tem que ser aberto agora, pra já não pra ontem.
A esta altura do campeonato a globo e alguns mais devem estar tremendo.
Quero ver a cobra fumar.
A Dilma foi vitíma da ditura.
Presidenta mostre pro Brasil e cale a boca da folha de umn vez por todas.
O PIG tá com medo e a oposição nem se fala.
Ser livre é direito de todo brasileiro. E saber a verdade deste país não é só direito e sim patriotismo.
Julio Silveira
Tão brincando com a gente. O governo do PT assimilou todos os anteriores na conduta e postura, estão vaselinas como nunca. No governo do Presidente Lula, o presidente não quiz mexer nesse assunto, agora diz defender a informação livre, fez o mesmo com a história da Satiagraha, tá certo que governou bem em muitos aspectos, a quilometros de distancia do FHC, a vaidade pelo atraso, mas pelo menos eu digo tenham a santa paciencia e pelo menos tenham a dignidade de parar de conversa fiada e assumir que somente quando todos os homens da ditadura estiverem mortos e o povo sequer souber o que foi isso, até o proximo golpe e que falarão nesse assunto.
Julio Silveira
Vi que muitos discordaram de minha posição neste espaço gostaria de perguntar a esses quantos periodos ditatoriais o País viveu desde a implantação da Republica, aliás fruto de outro golpe histórico. Queiram ou não os contrariados, existe sim no Brasil uma cultura antidemocratica que se não for devidamente combatida e criminalizada a impunidade culturalmente instalada será entendida como um estimulo social.
Só asnos não vêm isso.
Juliano
esse papo todo seria comico se não fosse tão tragico!!! são um bando de politicos hipocritas que querem defender o sigilo por terem medo. muitos culpados ainda estão vagando aí por esse Brasil, vários ainda vagam por Brasilia!!! daqui 50 anos já viraram pó, aí sim os brasileiros poderão saber nas mãos de quem o Brasil estava entregue!!! e não poderão julgar ninguém!!!! graças a Deus que a Justiça maior vem de Deus!!!!!! dessa Justiça nenhum deles escaparão!!!!! será que algum dia realmente saberemos a verdadeira história desse país???
Anderson
A chamada "grande mídia" (discordo dessa denominação) deturpa enormemente discursos, posições e declarações com intuito único do sensacionalismo e da polemização (se puder desestabilizar, melhor ainda). Vejam o exemplo da última edição da revista Veja: o desenvolvimento da reportagem de capa é cheio de"sutilezas" que são uma ofensa à criticidade do leitor.
francisco
dia desses, li no observatório da imprensa um artigo muito interessante sobre essa lei em debate. .
quando li no viomundo o post "Luiz Cláudio Cunha: A anistia para Collor e Sarney", vi logo que a blogosfera deve ter um certo cuidado pois podem estar colocando bodes na sala., Principalmente quando li que a fonte provável da questão, não posso afirmar se verdadeiro, era o Estadão.
então, me desculpem todos mas repetirei aqui parte do artigo do observatório da imprensa que, caso o viomundo se interesse, poderia virar um post , não? Sem querer pautar vcs, claro.
o link é o seguinte :http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/a-jornada-por-uma-lei-de-acesso-a-informacao
não conheço as pessoas referidas no texto, mas achei o mesmo muito esclarecedor, principalmente numa resposta que repetirei aqui:
"5. Diferentemente de vários países, a lei brasileira se aplica a todos os governos municipais (5.600 cidades), estaduais (27 governadores) e presidente da República. Também se aplica aos Poderes Judiciário e Legislativo, em todos os seus níveis. Por fim, ficam também submetidas à lei de acesso as empresas de capital estatal ou misto e as ONGs que recebam dinheiro público. Até onde eu saiba, em nenhum outro país foi produzida uma lei de espectro tão amplo como a brasileira;"
Do parágrafo acima, vemos muito de onde pode vir lobbies poderosos: por ex., já imaginaram os contratos entre a fundação roberto marinho e o RJ sobre dinheiro das enchentes? As organizações da saúde? Estados e municípios?
Gente, a preocupação maior é com o futuro do $igilo e, de forma menor, com o passado. Este, se o STF até garante anistia como no caso dos torturadores, acredito que talvez não seja a razão maior.
a lei é boa mas as forças do atraso estão correndo contra. Não caiamos nesta.
a questão, como já disse, é manter o $igilo desta imensa quantidade de entes públicos e entidades e seus negócio$ no trato com o dinheiro do povo.
Gerson Carneiro
Bons os esclarecimentos. Até então havia tomado ciência sobre essa questão através de alguns políticos da oposição, tais como a velha mídia limitam-se apenas a noticiar o fato pela metade que os interessa, ou seja: que o Governo defende sigilo eterno de documentos.
Ademais, 50 anos é tempo suficiente para o pai da criança escapar de responsabilização. Decisões desse porte devem ser tomandas levando-se em consideração que quem hoje é situação algum dia estará na oposição. Então a questão deve ser bem avaliada.
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