Aqui Se Fabricam Pobres: Bolsonaro e Paulo Guedes querem voltar literalmente no tempo. Ao Chile, de 1981

por Luiz Carlos Azenha

Eu era correspondente nos Estados Unidos quando o governo de George W. Bush tentava convencer os norte-americanos a aceitar a privatização da Previdência Social.

Os argumentos eram exatamente os mesmos brandidos hoje pelos neoliberais no Brasil: o sistema ia quebrar por causa do envelhecimento da população.

A oposição mais à esquerda do Partido Democrata, no entanto, dizia que era possível fazer uma reforma muito mais branda, sem jogar o bebê fora com a água.

Por trás de Bush, obviamente, estavam os interesses do sistema financeiro.

Foi quando o influente economista Paul Krugman, mais tarde Prêmio Nobel, publicou um artigo na edição de 17 de dezembro de 2004 do New York Times.

A reforma da Previdência chilena, apontada como modelo por alguns neoliberais, era um fracasso!

Krugman reclamava que a mídia dos Estados Unidos não se interessava por expor o fracasso, que resumiu em dois pontos:

A privatização dissipa uma grande parte das contribuições dos trabalhadores em taxas de administração cobradas pelas empresas encarregadas de investir o dinheiro.

Deixa muitos dos aposentados na pobreza.

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O que Krugman não disse é que a mídia era e é em grande parte refém de Wall Street. No Brasil, do sub do sub de Wall Street.

O petardo de Krugman teve grande repercussão no debate. Vale reproduzir o trecho final:

Privatistas que elogiam o sistema chileno nunca mencionam que ele ainda não cumpriu a promessa de reduzir os gastos do governo. Mais de 20 anos depois de ter sido criado, o governo ainda joga dinheiro nele. Por que? Como um estudo do Banco Central dos Estados Unidos demonstrou, o governo chileno tem de “oferecer subsídios para os trabalhadores que não conseguem acumular capital suficiente para ter um valor mínimo de aposentadoria”. Em outras palavras, a privatização teria condenado muitos aposentados à miséria, e o governo teve de entrar em campo para salvá-los. A mesma coisa aconteceu no Reino Unido. A Comissão de Aposentadoria alerta que aqueles que acreditam que a privatização de [Margaret] Thatcher resolveu o problema das aposentadorias estão vivendo num “paraíso dos tolos”. Um grande gasto adicional do governo foi exigido para evitar o retorno da pobreza generalizada entre os aposentados — um problema que os britânicos, assim como os norte-americanos, pensavam que tinha sido resolvido. […] Assim, o governo Bush quer acabar com um sistema de aposentadorias que funciona e pode se tornar seguro por várias gerações com reformas modestas. No lugar dele, quer instalar o fracasso, copiando sistemas que, tentados em outros lugares, não economizaram dinheiro público, nem protegeram os mais velhos da pobreza.

Mas, e os chilenos, o que dizem do sistema?

Será que o Chile, o primeiro país a ser visitado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é mesmo “modelo” de que nos fala o futuro superministro Paulo Guedes?

Hoje, os críticos do sistema chileno — e há muitos no país — confirmam o que escreveu Paul Krugman 14 anos atrás (isso dá uma ideia aos leitores de como os debates chegam atrasados ao Brasil, graças à omissão da grande mídia).

Afirmam, por exemplo, que só foi possível instalar o sistema sob a ditadura sanguinária de Augusto Pinochet, que àquela altura havia dizimado qualquer oposição.

Trata-se de um sistema gerido pelas administradoras de fundos de pensão, conhecidas pela sigla AFP — daí a brincadeira com o Aqui Se Fabricam Pobres.

No sistema, apenas os trabalhadores contribuem, com 10% da renda mensal, mais uma gorda taxa de administração.

O sistema é compulsório, ou seja, todos são obrigados a contribuir, mas podem escolher entre as seis administradoras hoje existentes.

Alguns grupos chilenos, como a Fundación Sol e o No Más AFP, fazem campanha para acabar com as AFP e adotar um sistema tripartite como o brasileiro, onde as contribuições seriam divididas entre o trabalhador, a empresa e o Estado, com administração estatal.

Ao contrário do que diz a mídia brasileira, a Seguridade Social brasileira como um todo é superavitária.

O famoso “déficit da Previdência” é causado pelo fato de que os governos de turno não contribuem com sua parte, destinando o dinheiro a outras rubricas ou ao pagamento de juros da dívida interna — que beneficia os graúdos.

Sistemas como o nosso são a regra, o chileno é quase absoluta exceção

Marco Kremerman, da Fundación Sol, lembra que 70% dos chilenos ganham menos do equivalente a 2 mil reais por mês, resultando em aposentadorias que, em média, ficam em 1.000 reais — um salário mínimo brasileiro.

O Chile “modelo” de Paulo Guedes, portanto, é algo que só existe na cabeça dele.

Importante lembrar que, quando o sistema das AFP foi criado no Chile, a promessa era de que as aposentadorias seriam de ao menos 70% do último salário — hoje, quando muito, chegam a 50%; na base, só com infusão de dinheiro público.

Kremerman, da Fundación Sol, apresenta estatísticas de 2013, segundo as quais as AFP arrecadaram o equivalente a R$ 3,5 bilhões — incluindo a contribuição do governo, para garantir a aposentadoria mínima, equivalente a R$ 530 milhões — mas pagaram o equivalente a R$ 1,3 bi em aposentadorias.

A diferença, afirma Kremerman, poderia duplicar ou triplicar o valor da aposentadoria média paga aos chilenos.

Mas, qual é o segredo?

As administradoras de fundos de pensão são ligadas a grandes grupos econômicos.

A Habitat, por exemplo, é de um gigantesco conglomerado chileno.

A Provida é majoritariamente controlada pela MetLife, dos Estados Unidos.

Lembram-se das estatísticas que Kremerman apresentou sobre 2013, segundo as quais as empresas só devolveram em aposentadorias cerca de 40% do que arrecadaram?

Pois bem, foi desta forma que as seis AFP acumularam a administração de U$ 170 bilhões!

Dinheiro que circula no sistema financeiro internacional, rende juros, taxas de administração e financia empresários chilenos.

Ou seja, é um imenso esquema de redistribuição de renda dos de baixo para o andar de cima — onde estão instalados banqueiros a empresários, aqueles que não contribuem com o sistema.

Os críticos notam que a porta giratória entre os administradores de fundos e integrantes de diferentes governos do Chile nunca parou de girar.

Seria este o motivo para o esquema ter sobrevivido muito além do governo ditatorial de Augusto Pinochet, com reformas menores aqui e ali e contínua contribuição estatal — para evitar que os aposentados morram de fome.

José Manuel Piñera Echenique, o criador da previdência privada chilena, foi ministro de Pinochet e é irmão de Sebastián Piñera, o empresário e investidor que agora é presidente do Chile.

Na mais recente proposta que apresentou, Piñera quer reduzir a barreira de entrada para novas AFP.

Alega que, com mais competição, o “mercado” resolverá o problema que criou.

Mas, isso liberaria cerca de U$ 1 bi para as seis AFP já existentes.

Negócio entre amigos.

Faz todo o sentido que Piñera, o Sebastián,  seja o primeiro líder internacional visitado por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro.