por Euler Conrado, em comentário neste post
Caro Azenha, a situação de descaso com a Educação se repete em todos os estados e municípios do Brasil, com a omissão também do governo federal.
Em Minas Gerais, por exemplo, nos oito anos de gestão Aécio-Anastasia os educadores sofreram várias perdas, além de um enorme achatamento salarial. Em 2003, o governo mineiro cortou dos servidores novatos as gratificações como quinquênios (10% sobre o vencimento básico a cada cinco anos) e biênios (5% a cada dois anos, para os professores) e manteve os vencimentos básicos arrochados. Um professor com curso superior recebia, até 2010, um vencimento básico de R$ 550,00. E um professor com curso médio recebia de vencimento básico apenas R$ 369,00 – menos, portanto, que um salário mínimo.
Para escapar da Lei do Piso – aprovada em 2008 e suspensa pela ADI 4167 impetrada em seguida por cinco desgovernadores (SC, PR, RS, MS e CE), mas que foi finalmente considerada constitucional no dia 06 de abril deste ano pelo STF – o governo de Minas criou a Lei do Subsídio.
Esta lei incorporou todas as gratificações e vantagens adquiridas pela categoria ao vencimento básico, transformando-o em parcela única. Além disso, com esta lei o governo impôs uma redução dos percentuais de mudança de níveis. Por exemplo, um professor com curso médio quando fazia a graduação tinha direito, após cinco anos, a uma promoção de 22% sobre o vencimento básico. A Lei do subsídio reduziu este percentual para 10% apenas.
Além disso, a famigerada lei do subsídio confiscou o tempo de serviço de todos os servidores da Educação que foram (fomos) posicionados no grau inicial da carreira (grau A). Assim, quem ingressar hoje na carreira receberá o mesmo salário de quem já estava há mais de uma década no estado.
Isso constitui uma grosseira falta de respeito do governo mineiro para com os educadores, que já aprovaram (aprovamos) greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 08 de junho. Neste mesmo dia, as polícias civil e militar e os bombeiros devem realizar manifestação de protesto contra essa realidade de confisco salarial praticada pelo governo mineiro.
Minas está entre os três estados mais ricos da federação, e cresce em proporções chinesas, segundo próprio governo. Mas, para onde vai este dinheiro? Seguramente, para as empreiteiras, banqueiros e grandes empresários e agentes da alta cúpula dos poderes constituídos, e não para a valorização dos servidores da Educação, da Saúde, da segurança, etc.
Infelizmente, o governo federal também dá a sua contribuição neste descaso geral com a dramática realidade dos educadores do Brasil. Primeiro, porque não realiza um reajuste digno para o piso salarial, hoje em apenas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Segundo, porque sequer obriga os governos estaduais e municipais a pagarem o piso do magistério, como manda a Lei Federal que o criou (Lei 11.738/2008). Esta lei prevê, inclusive, que os estados e municípios que não disponham de recursos em caixa para pagar os educadores poderão solicitar ajuda da União, desde que provem que não podem pagar.
Os estados e municípios, como usam mal os recursos da Educação (25% da receita, incluindo o FUNDEB), não podem provar que não podem pagar e por isso enrolam os educadores com mil artifícios. O governo federal, por sua vez, ao invés de exigir tal pagamento, faz vista grossa, pois sabe que uma fatia desta despesa poderá cair no seu colo (do governo federal). Há, portanto, uma cumplicidade entre as três instâncias de poder e quem paga o pato somos nós, educadores.
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Uma vergonha nacional. No Rio e em Minas Gerais, por exemplo, um professor com curso superior recebe como salário para um cargo não mais que um ou dois salários mínimos. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho. Que presente e que futuro podemos oferecer para os 50 milhões de crianças, jovens e adultos que frequentam o ensino público do Brasil?
Para ler sobre a greve dos professores em Santa Catarina, clique aqui.
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Comentários
mrprocopio
O problema eh que muitos professorem foram beneficiados com a Lei 100.
Jogada de mestre do Aécio, conseguiu desvalorizar cada vez mais a carreira no Estado e ainda ficou bem na fita com grande parte dos professores imediatistas, que só pensaram na estabilização (sem concurso).
Gerson Carneiro
Os professores cada vez mais humilhados e nem um sindicato digno, para organizar um greve capaz de forçar os governadores a recuar nessa politica de desprezo aos professores, têm.
Angélica
Professores do Rio entram em greve nesta terça-feira. Pois aqui no Rio o secretário de educação não tem visão e nem é educador, é um administrador de empresas que pensa que podemos fabricar resultados e alunos perfeitos, sempre de olho no cumprimento das metas impostas pelo governo.
Gustavo
Trabalhei como professor por alguns anos. Em minha família, irmãos, tios, pais, primos, há muitos professores. Minha mãe aposentou-se há dois anos em dois cargos, um de diretora (administrador escolar) e outro de professora. Dedicou mais de quarenta anos de sua vida à administração de uma escola e hoje recebe como salário por duas aposentadorias pouco mais que três mil reais. Ela é professora aposentada do estado de Minas Gerais.
tceco
Agora é a vez de investigar o ilustre mineiro da elite,o senador que foi pego no bafometro,bom exemplo,quero ver o DEM o PPS terem a mesma coragem pra tal,ou o GURGEL engaveta, dai tera demissão.Minas acorda que é hora,democracia é poder do povo.
rita
desse jeito a conae já era… luto.
damastor dagobé
porque pode querer ser professor em seu juizo perfeito?????? esse me parece um dos maiores misterios do mundo…
Nilza
Minha mãe é professora aposentada do Estado de Minas e recebe 1.080,00 reais depois de trabalhar 30 anos debaixo de chuva e de sol nas roças do interior.
Um absurodo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Gersier
Pois é,a políca civil mineira está de greve faz tempo,e o PIG fica pianinho.Agora chega a vez dos professores.E a globo vai nos cafundó dos judas procurando problemas na educação.E São Paulo e Minas tão pertinho dela,ou será que ela vai nos cafundó pra desviar a atenção dos que teimam em dar audência aos marinho?
Kleber
É o preço que se paga pela falta de educação, de informção, de formação político-ideológica, pela inércia do povo mineiro que acredita piamente no playboy de Ipanema, o mesmo que esconde diuturnamente seu patrimônio e vai curtir a balada carioca regada a uísque, (::::::::::::::::::::::::::), carros importados e muito desdém ao povo mineiro. Liberdade ainda que tardia.
FrancoAtirador
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CAMPANHA PARA A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS
Encaremos a realidade: a estadualização e a municipalização da educação fracassaram.
Os motivos desse fracasso são tantos, que talvez seja impossível enumerá-los todos:
Faltam gerenciamento, planejamento, projetos, vontade política e interesse público.
E sobram desvio de verbas, descaso administrativo, sucateamento e precariedade nos serviços.
É o verdadeiro caos nacional.
Está na hora de repensarmos a estrutura do sistema educacional brasileiro.
Os estados e os municípios, salvo exceções esporádicas, se demonstraram incapazes de executar as Diretrizes Básicas da Educação previstas na LDB (Lei 9394/96).
O novo Plano Nacional da Educação, do governo federal, é muito bom, mas a quem cabe implementá-lo?
Aos 26 estados e aos 5.565 municípios, a maioria em situação econômica precária e sem um aparelhamento funcional, especialmente técnico-administrativo, sem condições, sequer, de elaborar projetos e encaminhá-los ao Ministério da Educação.
Decorre daí, por exemplo, o passeio da verba federal, que inúmeras vezes é liberada pelo Governo Federal, porém retorna ao Tesouro Nacional sem a devida execução orçamentária, simplesmente porque não foi elaborado um projeto pelo estado ou pelo município.
Sem falar no desvio desta mesma verba nos trâmites burocráticos internos.
Os problemas são de toda ordem: política, administrativa, financeira, legislativa e estrutural.
As maiores contestações e resistências, em relação a uma mudança radical no sistema, partem dos governos estaduais e dos grandes municípios, com orçamentos robustos, já que os caciques políticos regionais, notadamente governadores, senadores e aspirantes a tais cargos, jamais vão admitir esta alteração das competências administrativa e financeira, pois significará perda do poder político e econômico nos estados.
Certamente o tema é bastante complexo e precisa de amadurecimento, até porque envolve alteração de normas constitucionais, mas inegavelmente uma mudança radical na estrutura do sistema educacional é necessária e urgente.
Este debate sobre a Educação Brasileira é de suma importância para o País.
A proposta está lançada:
PELA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS !
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Edson
Juntemos a famosa manifestação da professora do RN, Amanda Gurgel, o texto de Euler Conrado e esta brilhante reflexão de FrancoAtirador e já teremos argumentos mais do que suficientes para justificar uma revolucão cidadã nesse país, através da EDUCAÇÃO.
FrancoAtirador
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Caro Edson.
Não somos os únicos:
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PELA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM TODOS OS NÍVEIS
Quando da publicação do vídeo da professora Amanda Gurgel, o Viomundo abriu espaço para uma discussão importante sobre a estrutura da educação no Brasil:
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O ZePovinho deu o mote:
"Vamos defender a criação de uma Rede Federal de Educação Básica (do maternal ao ensino médio).Estados e municípios não têm competência ( e nem vontade) de entregar educação pública de qualidade aos brasileiros que não podem pagar uma boa escola privada."
Eu aderi:
"Há tempos venho refletindo na questão e cheguei a esta triste constatação:
A estadualização e a municipalização da educação e da saúde fracassaram.
E os motivos desse fracasso são tantos, que talvez seja impossível enumerá-los todos:
Faltam gerenciamento, planejamento, projetos, vontade política e interesse público.
E sobram desvio de verbas, descaso administrativo, sucateamento e precariedade nos serviços.
É o verdadeiro caos nacional."
O Roberto Locatelli complementou:
"No primeiro mandato de Lula, ele iniciou um movimento pela federalização do ensino. Mas sofreu ataques furiosos da elite. E recuou. Será que não é o caso de se pensar nisso novamente?"
O Marco Tulio, por sua vez, assim se manifestou:
"Cara…que felicidade ler isso.
Não é de hoje que venho falando isso aqui e acolá, mas minha voz sozinha é muito baixinha para ser ouvida…quem sabe daqui do Viomundo que é um espaço respeitado e de grande repercussão na blogosfera possa germinar essa idéia e tomar corpo junto à opinião pública.
Enquanto a fase mais importante da educação, que é a fundamental, continuar gerida por essa cambada (exceções há, apenas para confirmar a regra) de prefeitos ignorantes e corruptos e incompetentes vamos continuar nessa situação patética.
Federalizar o ensino fundamental com URGÊNCIA é a única solução (objetiva e de curto prazo, como bem disse a Profª Amanda Gurgel, ainda que não sobre a federalização) para reverter esse quadro dantesco.
Paralamente, o Pedro Luis Paredes fez comentário no mesmo sentido:
"Esse passeio da verba federal seria encurtado se eliminássemos os Estados.
Assim as demandas seriam as mesmas em todas as escolas do Brasil pois teriam a mesma fonte e o mesmo padrão de gasto.
Sendo as mesmas demandas, a mobilização e a união do setor seria muito mais fácil, sempre pontual e com mais responsabilidade.
Hoje cada estado tem um piso, demandas diferentes, gargalos diferentes. Isto é um absurdo sob o ponto de vista constitucional.
Não alcançaremos a democracia de oportunidades dessa forma uma vez que a constituição quer justamente diminuir as desigualdades regionais…
A educação deve ser a mesma para o Brasil inteiro, não sofre de elementos circunstanciais e locais, então não cabe aos estados tomarem conta se no fim das contas quem executa são as cidades. O executivo dos estados estão de gaiato nessa estória…
A questão da segurança se estende aos carceres, drogas e oportunidade (educação).
A questão da saúde…depende da educação que seria feita pelas cidades subordinadas diretamente à União.
Digo isso porque com boa educação diminuímos custos com saúde e segurança; diminuímos custos futuros.
Se querem mudar o Brasil, mudem a educação.
Se querem mudar a educação, unifiquem-na.
Estamos a quanto tempo mendigando mudanças?
Dando tiro no escuro?
Rodando em círculos?
Desde 1989?
Só por falta de força política?
Para ganhar merreca?
Não brinco com esse tipo de assunto.
O momento agora é perfeito pois precisamos de gente capacitada; o governo tende a ceder; até a rede bobo esta defendendo a melhora na educação (por razões diferentes é claro); e principalmente porque ainda precisamos.
Os professores desconhecem o poder que tem nas mãos. Se conhecem, não sabem como usá-lo."
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Pergunto a todos:
Não seria o momento para ampliar esta discussão e transformá-la em um debate nacional sobre os rumos da Educação no Brasil?
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CAMPANHA PELA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM TODOS OS NÍVEIS
Aguardamos adesões, especialmente dos educadores e dos blogueiros que lutam por uma educação de qualidade no País.
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Luiz
O que mais percebo dos sindicato da categoria dos professores, são oportunistas que depois que promoverem uma greve atabalhoada e sem que a categoria alcance algum resultado, pois parece que isso nem era para conseguir mesmo e daí se lançam como candidatos a alguma coisa.
Professores, assumam que vcs são inteligentes e usem de estratégias. Em estratégias nunca se faz as coisas na emoção. Planejamento pode levar mais de anos até que se faça movimento para resolver alguma situação. Pq vcs não criam um fundo onde se poderá subsidiar professores que ficarão com dificuldades financeiras durante paralisações? Têm os que não depende de salário de professor pois têm outras fontes de renda, como de parceiros ou de heranças. Têm os que só dependem desse salário para se manter a si e suas famílias.
Então, é necessário planejamento, organização, comitês, discussão até que haja consensos na classe, orientação aos alunos e pais, etc, e depois sim parte-se para movimentos, preparados para durar até mais de ano. Não tem outro caminho. Ainda se acha, aqui e em qualquer pais neoliberal, de que educação é despesa e não investimento. Então, mexam-se.
Outra força que vocês têm é o de orientação política, denunciar os maus governantes que tentam sempre ferrar com a educação. Têm que ter discussão sim, com os alunos, nem que seja nas aulas de filosofia, sociologia, etc. Eles, os alunos, têm que ter consciência de que são prejudicados diretamente pelos maus governantes. De preferência, ajam segundo diretrizes da categoria. É importante que decidam juntos.
Julio Silveira
Prezado Euler, não faça isso, de generalizar, concentre-se nos estados onde os Demo tucanos governam senão a patrulha lhe apedreja. A mesma coisa direi para não fazer nos blogs onde a preferência recaia sobre os próprios Demo tucanos. Nosso País é movido por torcidas e não por cidadãos, provavelmente verei sorridente algumas desaprovações, mas a verdade é essa mesmo, político, principalmente os profissionais, quando no poder agem com um semelhança que parecem seguir cartilhas. Primeiro eles, depois seus apaniguados, depois com ojeriza aqueles que estatutariamente atendem aos cidadãos, deve ser por que esses tem garantia constitucional de garantia de emprego, enquanto os políticos tem de passar pelo crivo das urnas sem garantias de emprego futuro, mas fique com a certeza, não é por nada que eles, os políticos, aparecem tenazmente tentando métodos, formas e formular para garantir proventos de forma vitalícia.
Philipe Ferreira
Pernambuco, que de acordo com o PHA também cresce a taxas chinesas, tem governo da base aliada e tem o pior salário de professor do país. Não adianta disfarçar e culpar os governos de oposição, a situação da educação básica pública no Brasil é generalizada. Não existe até o presente momento uma política voltada para a educação, fora aqueles comerciais deploráveis que dizem pra valorizar o professor, sendo que e os mesmos governantes que mandaram fazer esses comerciais não o fazem. O mais triste é constatar que o salário proposto pelo novo piso continua muito abaixo do esperado e o pior, tem estado que nem se aproxima desse piso. Esse é o país que quer ser potência, onde nem governo e oposição dão valor aos educadores que formam o futuro desse país.
Maria Goreti
Aqui em SC a situação é a mesma, governo não cumpre a lei e quer achatar a carreira, voltaremos à sala de aula bem achatados mesmos, sem ânimo, sem esperança, mais sofridos ainda….
josaphat
Os professores berramos nosso grito às paredes.
Terra de surdos.
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