Zapgate: Chapa de Bolsonaro pode ser cassada depois da eleição se foi “beneficiária” de financiamento empresarial, mesmo que candidato alegue desconhecimento
Tempo de leitura: 2 min
DivulgaçãoO que pode acontecer se Bolsonaro for cassado ou impugnado?
Advogado especialista em direito eleitoral aponta possíveis desdobramentos judiciais do caso
Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, pode sofrer uma série de consequências jurídicas por conta do escândalo de caixa 2 divulgado nesta quinta-feira (18), segundo o qual empresas financiaram sua campanha na rede social WhatsApp. Advogado especialista em Direito Eleitoral, Fernando Amaral esclarece ao Brasil de Fato que existem elementos para impugnação da candidatura.
“Existiu uma doação ilegal de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Essa doação pode caracterizar abuso de poder econômico, na medida em que retira a isonomia dos participantes e interfere no resultado das eleições”, explica. “Ao que tudo indica, o WhatsApp foi decisivo. Todas as exigências para impugnação são preenchidas se comprovadas [as alegações jornalísticas]”.
Logo após a publicação da reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse se tratar de um “apoio voluntário”. Posteriormente, o candidato do PSL acrescentou que não tem controle sobre ações de seus aliados. Amaral reforça que, no âmbito eleitoral, o conhecimento do candidato sobre as ilicitudes é indiferente: basta que ele seja “beneficiário” das ações.
Do ponto de vista temporal, entretanto, o jurista não vê possibilidade de que haja alguma decisão sobre o tema antes do segundo turno – porque seria necessário respeitar os prazos para ouvir os argumentos da defesa e para julgar os recursos, por exemplo. Uma liminar que retirasse o candidato do pleito, a uma semana e meia da votação, seria inédita.
Dada a ausência de precedentes, não há como prever a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em caso de uma liminar.
“Não tem prazo [viável]. Tem que julgar. Não vai dar tempo, do ponto de vista processual. Há um rito, apesar de nessas eleições nós termos tido questões jurídico-processuais diminutas em alguns momentos e alargadas em outros”, afirma.
Caso as informações sobre o financiamento ilegal se confirmem, a chapa do PSL pode ser contestada judicialmente após as eleições. A cassação está prevista, antes ou depois da posse.
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“A saída mais prudente, embora seria possível interpretações diversas, é de que teria que ter uma nova eleição. Essa coisa de assumir o segundo colocado, eu entendo que seja exclusiva de situações bem específicas”, defende.
Amaral acrescenta que só cabe ao segundo colocado ser diplomado como eleito em eleições sem segundo turno, nas quais há necessidade de maioria simples – o que não se aplica ao pleito presidencial.
Edição: Daniel Giovanaz
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Comentários
Julio Silveira
Me desculpem os advogados, e tenho alguns na familia, mas hoje em dia, neste país em que o não escrito dos juizes vale mais do que o escrito legal e o constitucional qualquer afirmação vinda de advogados ou ainda doutos em direito, mas que não estejam em podição de poder, passa a ser coisa pueril. O Brasil está aí para ser o subversor do mundo civilizado.
Luiz
É mais fácil um elefante passar por um buraco de agulha que a chapa desses fascistas ser cassada. A justiça brasileira tem lado, e é a direita e extrema direita.
lulipe
É mais fácil o presidiário ganhar o Nobel de Literatura. Aceitem que dói menos!
Hudson
Eleitores do Bozo nunca sabem dizer nada sobre o programa de governo dele.
– Economia
– Imposto de Renda
– Renda mínima cidadã
– Direitos trabalhistas (carteira verde-amarela sem direito)
– Entrega do pré-sal
– Entrega da Embraer
– Meio ambiente
– Agricultura familiar e pequenos produtores em geral
– Geração de empregos
– Teto de gastos
– Participação popular, transparência (“accountability”), fiscalização
– Mais Médicos
– Farmácia Popular
– Descentralização dos meios de comunicação
– Respeito às votações em lista tríplice
– Esquadrões da morte e milicianos
– Expropriação como punição por trabalho escravo e narcotráfico
Alguém arrisca (com fundamentos)?
Antonio
Ora, não temos a teoria do domínio do fato, que foi usada nas condenações do mensalão? Justiça brasileira tem lado!
maria do carmo
Estou aguardando moderacao do meu comentario. Grata1
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * * Ouvindo A(s) Voz(es) do Brasil e postando :
Não é bom confiar em quem sempre foi e continua sendo sabujo sujo da direita como é o caso do Pig midiático. Aí pode ter coisa. Não vamos desviar o foco de combater a candidatura neofascinazista e promover a candidatura progressista.
#13
#Haddad13
#Haddad13eManuela
#Haddad13omelhorparaoBrasil
Maria Carvalho
Interessante! Os militares dizem que são contra a corrupção e participam/aceitam uma campanha eleitoral, de um partidário seu que, segundo a mídia local, baseada/insuflada em/por notícias falsas financiadas por empresários sob suposto manto do “caixa dois”.
Esse “dispêndio” será cobrado lá adiante! E, como isso será “quitado” se o candidato a presidente diz que não fará concessões?
renan araújo
meus caros,
Com todo respeito, quantas ilusões, o primeiro turno já foi fraudado, o segundo também será….o golpe precisa entregar a encomenda e o milicos tutelam o capitão e o processo eleitoral…..as instituições estão comprometidas com o processo fraudulento; TSE, STF e a porra toda…
Hudson
Será que o golpe achou o pretexto para não haver eleições neste ano?
Bel
Eu ainda acho que tem caroço nesse angu. Ou algum veículo de comunicação está atolado até o pescoço com fake news. Tem coisa no ar…
Jardel
Nacionalista fake – Bate continência para a bandeira americana.
Militar fake – Planejou explodir bombas em quarteis do Exército e numa adutora que abastece a cidade do Rio de Janeiro, para reivindicar aumento de salário.
Candidato fake – Quer se eleger presidente por meio de atos ilícitos, trapaça, mentiras e difusão de ódio entre a população.
Evangélico fake – É a favor da tortura e defende o assassinato de adversários políticos.
Ser humano fake – Despreza mulheres, negros e LGBT.
Valentão fake – Defende que todo cidadão tenha arma, mas quando foi assaltado entregou sua arma ao assaltante.
Se eleito, será um presidente fake – Quem governará será o seu superior Mourão.
Miranda
Faltou acrescentar em candidato fake, que o cara quer se eleger presidente sem colocar suas ideias de forma clara, nem participar de debates.
Fernando
Cassada por quem ? Pelo TSE. Por aqueles ministros do Supremo ?
Eles são muito covardes para fazer isso. Só se tiver amplas mobilizações populares.
Wagner Ortiz
Concordo, Fernando. São frouxos demais. E com Toffoli, ainda, Barroso, o empregado da Globo e Rosa Weber, a Moriana? Jamais.
E por falar em Fernando, que houve com a página do Fernando Brito, O Tijolaço?
Elena
Sr. Wagner Ortiz, o Tijolaço agora não é mais .com.br e sim .net. Então para acessar a página é só digitar tijolaco.net
Luiz Pegorer
Creio que deve existir a possibilidade de não anular a eleição, mas com a inviabilidade de um dos dois candidatos se chamar o terceiro, no caso o Ciro Gomes.
lulipe
Tem que chamar também o saci-pererê e o papai-noel. É cada um que aparece….
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