Bolsonaro diz que há excesso de gastos com Saúde, mas Haddad rebate em entrevista exclusiva: Será prioridade, para garantirmos atendimento humanizado a todos os brasileiros

por Conceição Lemes

Anualmente milhares de brasileiros morrem por falta de diagnóstico e tratamento adequados e precoces.

Outros tantos perdem a oportunidade de maior sobrevida e/ou melhor qualidade de vida.

Nas pesquisas, quando se pergunta quais os problemas que mais afligem os brasileiros, saúde aparece disparado.

Pesquisa do Datafolha realizada em 10 de setembro de 2018, em todas as regiões do Brasil, mostra que hoje os principais problemas do País para os eleitores brasileiros são a saúde e a violência.

Segundo o levantamento, 23% apontam a saúde como principal problema do país, enquanto 20% acreditam ser a violência.

Na pesquisa anterior, realizada em junho de 2018, esses números eram 18% para saúde e 9% para violência. Corrupção era o principal problema do país para 18% dos entrevistados em junho e o desemprego, para 14%, nível que se mantém inalterado agora.

Para 40% dos entrevistados, a prioridade do próximo presidente deveria ser a saúde.

A saúde é apontada como o principal problema do país por 28% das mulheres e 18% dos homens e é mais citada conforme diminui a renda familiar mensal do entrevistado, sendo escolhida por 14% entre os mais ricos e 25% entre os mais pobres.

A saúde também é o problema mais lembrado entre os moradores das regiões Sudeste (24%), Sul (27%) e Centro-Oeste (29%), e nas demais regiões divide a liderança com o problema da violência.

Os professores Mário Scheffer (Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP), Lígia Bahia (Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ) e Ialê Falleiros Braga (Fiocruz) analisaram os programas dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República.

Título do trabalho, que tem 36 páginas e cuja íntegra encontra-se ao final: A Saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018

De cara, um dado chama a atenção: Jair Bolsonaro  (PSL) considera excessivos os gastos atuais com saúde pública.

Diametralmente oposta é a avaliação de  Fernando Haddad (PT),  da Coligação Brasil Feliz de Novo, que tem Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.

Confira, logo abaixo, a nossa entrevista exclusiva com Haddad.

Na segunda-feira(01/10), Haddad visitou a principal instituição brasileira dedicada à pesquisa e à formação em saúde — a Fiocruz, no RJ. Lá, foi recebido por diretores, pesquisadores e trabalhadores. Ao lado dele, da esquerda para a direita:  Paulo Gadelha, ex-presidente e coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030;  Carlos Morel, coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), Marco Krieger,  presidente em exercício e vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde; e Valcler Rangel, chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz. Como a presidenta da Fiocruz, Nísia Lima, estava em viagem, coube a Krieger entregar ao candidato a Carta de Manguinhos (na íntegra, ao final), elaborada pela Fiocruz, SBPC e Abrasco. Fotos: Peter Ilicciev

Segue a nossa entrevista exclusiva:

Blog da Saúde – Saúde é o problema que mais preocupa hoje o brasileiro. Caso eleito, o que o senhor pretende fazer para equacionar as dificuldades de acesso à assistência que atingem dramaticamente milhões de homens e mulheres, da infância à terceira idade?

Fernando Haddad — Antes de mais nada, vamos ouvir com sensibilidade o que nos dizem os brasileiros. Não é mais possível impor tanto sofrimento e espera em filas intermináveis.

Se é verdade que o SUS produziu mais vida e cidadania, ainda temos muito que avançar.

Nosso compromisso é garantir amplo acesso e com qualidade aos serviços de saúde, coordenando o sistema nacional de saúde, articulado com municípios, DF e estados, para que os principais problemas sejam enfrentados.

Temos que garantir, por exemplo, acesso pleno à atenção básica e também a consultas, exames e procedimentos especializados.

Outra questão prioritária, não percebida diretamente pela população, mas que está na raiz dos problemas, é o subfinanciamento crônico do setor.

A Emenda Constitucional 95, que congela o orçamento da saúde por 20 anos, agravou esse quadro, razão pela qual o nosso plano de governo prevê a revogação da EC 95.

Blog da Saúde — Que diagnóstico a candidatura faz da situação atual da saúde pública no Brasil?

Fernando Haddad –Infelizmente, depois de golpe de 2016, assistimos a vários desmontes.

Vão do fechamento das farmácias populares, passando por retrocessos na atenção à saúde mental, à redução da Estratégia Saúde da Família, do Mais Médicos e do Brasil Sorridente, com sérios impactos nos indicadores da saúde, inclusive no aumento inaceitável da mortalidade infantil.

Blog da Saúde — Qual o principal enunciado do programa de saúde do governo Fernando Haddad-Manuela DÁvila?

Fernando Haddad – A Constituição Federal define a saúde como direito universal, de todas e todos brasileiros, e integral, para qualquer problema de saúde com o qual a pessoa sofra. Esses princípios precisam ser perseguidos e garantidos diariamente. É o que faremos.

Reafirmo aqui o compromisso de defender e continuar a luta pela implantação total do SUS, como direito social de todo o povo brasileiro e dever do Estado.

O nosso principal enunciado, portanto, é o de garantir acesso à saúde, com qualidade e de forma humanizada, a todos os brasileiros, tratando a saúde como prioridade nacional.

Blog da Saúde — Como o seu governo pretende tornar esse enunciado realidade?

Fernando Haddad — Priorizaremos as ações de prevenção e promoção da saúde, expandiremos e qualificaremos a atenção básica e, como eixo primordial, enfrentaremos o grande gargalo no acesso à atenção de média complexidade.

São consultas e exames especializados e cirurgias de média complexidade.

Estamos falando de aproximadamente 20 especialidades médicas, diversos outros profissionais de saúde, dezenas de exames e ainda cirurgias de varizes, retirada de adenoide e amígdalas, laqueadura, vasectomia, mastectomia simples, artroscopia.

Para superar a demanda reprimida, uma das principais propostas do nosso plano de governo é a criação, em parceria com estados e municípios, da rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões de saúde.

Integradas com a atenção básica, as Clínicas de Especialidades Médicas garantirão acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais.

As Clínicas de Especialidades Médicas contarão com médicos especialistas — como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oftalmologistas, oncologistas, endocrinologistas e psiquiatras — e profissionais de outras áreas de saúde – por exemplo, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista.

As Clínicas de Especialidades Médicas incluirão também hospital-dia e poderão realizar diversos procedimentos, como cirurgias ambulatoriais especializadas, exames ultrassonográficos e procedimentos ortopédicos.

Serão organizadas de forma regional, com unidades fixas e unidades móveis de saúde e transporte para os pacientes que precisarem de tratamento fora do seu município. Tudo isso com prontuário eletrônico.

Vamos reorganizar as cirurgias eletivas [aquelas agendadas previamente], investir no prontuário eletrônico e garantir transporte seguro no dia e hora marcados.

Com tudo isso pretendemos reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias eletivas.

Blog da Saúde – Como seria esse transporte dos pacientes?

Fernando Haddad  — Nós sabemos que muitos faltam a consultas, exames e cirurgias eletivas agendados em outros municípios simplesmente porque não conseguem chegar por falta de condução.

O nosso programa de governo prevê transporte adequado e com segurança no dia e hora marcados. Se destinará especialmente a pacientes que não moram nos municípios onde os exames ou cirurgia serão feitos.

Diariamente os veículos especiais farão as rotas estabelecidas, levando e trazendo os pacientes agendados depois do atendimento.

Blog da Saúde — Atualmente, no Brasil, 3,9% do PIB são destinados à saúde pública. Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e João Amodêo (Novo)  dizem que os gastos atuais com saúde pública são excessivos no Brasil. O que acha disso?

Fernando Haddad — Para garantir um sistema de saúde universal é necessário garantir os recursos necessários.

Como eu falei no início, ao contrário do que alguns dizem, a nossa saúde pública é subfinanciada. No Brasil, os recursos aplicados são extremamente baixos quando compararmos com outros países.

Investimos apenas R$3,40 por habitante/dia!

Nesses R$ 3,40 – veja bem! — estão somadas as três esferas de governo, e todos os recursos para garantir de vacinas infantis a transplantes.

Vamos trabalhar em parceria com Estados, DF e Municípios, para que o Brasil aplique progressivamente cerca de 6% do PIB. É um desafio grande que temos que encarar de frente.

Em 2017, a despesa pública em saúde foi R$ 262 bilhões, equivalente a 4% do PIB (União, estados e municípios).

Agora, só aumentar o investimento na saúde pública não basta.

É preciso buscar maior eficiência do sistema, valorizar cada real aplicado, combater desperdício, desvios e corrupção, tarefa que será feita em articulação com estados, DF, municípios e conselhos de saúde.

É preciso também melhorar as compras públicas de medicamentos e utilizar o prontuário eletrônico para evitar desperdícios, entre outras medidas vitais.

Vamos colocar em prática tudo isso.

Blog da Saúde –De onde virão os recursos para garantir o SUS de melhor qualidade para a população?

Fernando Haddad – Vamos revogar a Emenda Constitucional nº 95, que congela os investimentos em saúde por 20 anos.

Vamos também resgatar o Fundo Social do Pré-Sal para que os recursos oriundos do petróleo sejam utilizados para financiar a educação e a saúde pública, como estava previsto na sua criação pelo presidente Lula.

Vamos rever criteriosamente as isenções fiscais e taxar produtos nocivos para a saúde, para reduzir o consumo e ampliar a base das receitas do SUS.

Também vamos aperfeiçoar o ressarcimento das operadoras de planos de saúde pelos serviços prestados pelo SUS. Em dezembro de 2017, o STF julgou constitucional a cobrança do ressarcimento. Agora não resta dúvidas da constitucionalidade.

Além disso, a retomada do crescimento da economia e a geração de empregos formais terá impacto positivo na arrecadação da União, o que permitirá a ampliação dos recursos para a saúde.

Blog da Saúde – Que produtos nocivos à saúde serão taxados, se o senhor for eleito?

Fernando Haddad – A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere taxar bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas e fastfoods.

O objetivo é reduzir o consumo deles e, com isso, os riscos  saúde. Mas antes será necessário um levantamento rigoroso.

Blog da Saúde — Durante esses dois anos e meio de golpe, o governo impôs ao SUS uma política de terra arrasada, ameaçando políticas universalizantes construídas nos últimos anos, como a Saúde da Família e a Farmácia Popular, ou mais antigas, como o Programa Nacional de Imunizações. O que o governo Haddad pretende fazer para recuperar o que foi destruído e ainda avançar na implantação total do SUS?

Fernando Haddad – É vital a revogação da Emenda Constitucional nº 95, como já salientei antes, e retomar a implantação do SUS pra valer.

Queremos fazer um debate amplo por meio de uma nova Conferência Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde para um novo plano nacional de saúde, que atente às necessidades atuais do povo brasileiro.

Além disso, vamos repactuar com gestores estaduais e municipais uma agenda estratégica, com ações de curto, médio e longo prazos.

Blog da Saúde – O que a candidatura pretende fazer em relação aos programas Saúde da Família e Farmácia Popular?

Fernando Haddad – De cara, reforçaremos o programa Farmácia Popular, incluindo novos medicamentos para o Mal de Parkinson e fraldas geriátricas, por exemplo.

Isso faz parte da organização de uma atenção básica, perto da casa das pessoas e com capacidade de resolver ali mesmo a situação de saúde de 8 em cada 10 que buscam o serviço de saúde.

E é dali que, esses que ainda precisarem, terão acesso às consultas e exames especializados. É o eixo central da política assistencial que queremos para o país.

Entendemos a necessidade de encontrar caminhos de adequação da política de atenção básica às diversas necessidades regionais e características de cada município.

Blog da Saúde – O que seria uma atenção básica resolutiva? Em seu programa de governo, no capítulo da saúde, a expressão “maior resolutividade” aparece várias vezes

Fernando Haddad – Tornar o serviço capaz de responder às necessidades do cidadão naquele lugar.

Por exemplo, 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na rede de atenção básica, ou seja, nos postos e unidades básicas de saúde. Portanto, não necessariamente é preciso encaminhar determinado paciente para outro profissional.

Por isso, vamos priorizar e fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e garantir a expansão de equipes de Saúde da Família, completas e com médicos, já que vamos retomar com vigor o Mais Médicos.

Vamos investir na integração dos serviços básicos e especializados já existentes e criar novos onde for necessário, além de promover a qualificação do cuidado multiprofissional e a ampliação da resolutividade.

Vamos investir na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde e estimular a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde.

Blog da Saúde –  E o programa de saúde mental, que sofreu retrocessos, priorizando a lógica manicomial em detrimento da reforma sanitária?

Fernando Haddad — Defendemos uma sociedade sem manicômios, que seja capaz de cuidar das pessoas com transtornos mentais em liberdade, respeitando seus direitos.

O nosso governo vai retomar com total prioridade os princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica.

Vamos investir na rede de atenção psicossocial, incentivando a recuperação e criação dos CAPS-III para que os pacientes com transtornos mentais e seus familiares possam receber cuidados dignos e qualificados, em liberdade e próximo de suas residências.

E, claro, garantir a atenção necessária de modo humanizado e conforme os princípios da reforma psiquiátrica dos casos graves e de urgência que exijam internação.

Blog da Saúde — A saúde da população negra tem especificidades próprias. Ao se desconsiderá-las, negras e negros deixam de ter diagnósticos e tratamentos mais adequados.  Como a candidatura Haddad pretende garantir saúde integral à população negra, levando em conta essas diferenças?

Fernando Haddad – O Ministério da Saúde tem o papel de coordenar o sistema nacional de saúde e garantir a todos os brasileiros, das diferentes regiões do país, acesso aos serviços de saúde e a possibilidade de viverem com mais saúde e qualidade de vida.

Assim sendo,  vamos priorizar políticas de saúde voltadas às pessoas ou grupos com mais vulnerabilidades, produzindo equidade e cuidando de cada um de acordo com suas necessidades.

Para a população negra, além do conjunto de políticas e programas que beneficiarão todos os brasileiros, o nosso governo vai investir na prevenção e controle de doenças mais prevalentes nessa população, tais como anemia falciforme, hipertensão arterial, doença renal crônica e problemas gestacionais, inclusive a violência obstétrica.

Em hipótese alguma, toleraremos qualquer forma de racismo institucional no SUS.

Por meio de políticas integradas queremos enfrentar a violência que mata a juventude negra e pobre de nossas periferias e que tanto impactam os serviços de saúde.

O governo dará também especial atenção ás demandas específicas das comunidades quilombolas.

Blog da Saúde–E em relação à população LGBT?

Fernando Haddad — O nosso Plano de Governo traduz um solene compromisso com a promoção da saúde e da cidadania LGBTI+.

Promoveremos o direito à vida, ao emprego e à segurança, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza.

Vamos realizar todos os esforços para que o Brasil supere a violência contra a população LGBTI+, inclusive, por meio de uma lei que responsabilize os crimes de ódio.

O governo investirá no diálogo e participação das entidades e movimentos LGBTI+ para construir política de saúde efetiva.

Vamos investir na saúde integral, com ênfase em ações de promoção e prevenção voltadas à juventude, controle do HIV/Aids, aprimoramento do processo transexualizador e oferta de medicamentos gratuitos.

Blog da Saúde – O primeiro ministro da Saúde do governo Temer, o engenheiro Ricardo Barros,  tentou  criar os ‘’planos populares’’.  O segundo, Gilberto Occhi,  respaldou a resolução da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que autorizou a venda de planos de saúde, onde o usuário, além da mensalidade, tem de pagar mais até 40% do valor do procedimento.  Como o seu governo pretende tratar a questão dos planos de saúde, caso vença as eleições?

Fernando Haddad — Graças à mobilização da sociedade, os planos populares não foram implantados e não serão implantados no nosso governo.

Graças também à pressão da sociedade o STF derrubou o co-pagamento.

No nosso governo, os planos de saúde não terão regras que, a pretexto de “equilibrar” as operadoras, precarizam a oferta de saúde aos usuários.

Vamos trabalhar em parceria com o setor de saúde suplementar para identificar medidas que garantam a rentabilidade das prestadoras e, ao mesmo tempo, ofereçam aos usuários um modelo de atenção mais integral e resolutivo.

Vamos cobrar das operadoras a utilização de prontuários eletrônicos, mais transparência na utilização dos recursos dos planos, introdução de formas de controle dos reajustes dos planos coletivos.

Vamos, ainda, proteger a ANS de interesses políticos ou privados.

O setor suplementar precisa atuar de forma articulada com o SUS para termos melhores resultados de saúde para toda a população brasileira. Esse é o eixo central da nossa proposta para o setor.

Blog da Saúde — Os laboratórios farmacêuticos e os planos privados de saúde transformaram a Anvisa e ANS, respectivamente, em balcões de negócio. Como a candidatura pretende agir para que os interesses públicos prevaleçam sobre os privados?

Fernando Haddad — Consideramos fundamental que as agências reguladoras possam ter autonomia em seus processos decisórios.

Suas decisões precisam ser pautadas no interesse público e em estudos técnicos com a devida Análise de Impacto Regulatório.

A escolha dos diretores deve cumprir os critérios definidos nas leis e na missão institucional das agências. Não se pode admitir que os interesses políticos ou privados se sobreponham ao interesse público.

No nosso governo, as indicações de diretores para a ANS e Anvisa deverão seguir esses preceitos.

Blog da Saúde — Na Inglaterra, são 2,7 médicos por 1.000 habitantes. No Brasil, de acordo com o último dado que eu li, nós temos 2,1 por 1.000.  Aqui, além da má distribuição, temos falta mesmo de médicos. Mesmo assim, as entidades pressionam para que não se abra mais escolas, inclusive públicas. O que o governo Haddad-Manuela pretende fazer para equacionar essa questão?

Fernando Haddad — Foram os governos do PT os que mais investiram na saúde do povo.

O Programa Mais Médicos é exemplo disso. Testado e aprovado pelos usuários, gestores e estudos científicos, o Mais Médicos será resgatado e ampliado.

A meta era ampliar o número de vagas nas universidades para que o Brasil pudesse chegar em 2026 a 2,7 médicos por mil habitantes.

Saímos de 1,8 em 2013 para 2,2 em 2018, mas o crescimento atual ainda é insuficiente.

Vamos resgatar e ampliar o Programa Mais Médicos, para:

1) Ampliar a presença de médicos na Estratégia Saúde da Família;

2) Garantir médicos onde precisar, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade;

3) Ampliar as vagas de graduação e residência em medicina em escolas públicas e privadas;

4) Fortalecer o Revalida feito pelo INEP com critérios de avaliação justos e isonômicos.

A prioridade do programa será a contratação de médicos brasileiros.

Carta de Manguinhos by Conceição Lemes  on Scribd

Em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicaram a Carta de Manguinhos (veja acima).

O documento resultou do seminário Direito ao Desenvolvimento, à Saúde e à Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento integrou as comemorações dos 118 anos da Fiocruz e serviu como preparatório para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão)

Saúde – Eleições 2018 by Conceição Lemes on Scribd

Na Fiocruz, recepção calorosa de pesquisadores e trabalhadores. Fotos: Ricardo Stuckert e Peter Ilicciev