Toffoli atropela Lewandowski e manda PF obedecer decisão que impede Lula de dar entrevistas
Tempo de leitura: 2 min
Toffoli manda cumprir liminar de Fux que suspendeu entrevista de Lula
Caso provocou uma guerra de liminares na Corte e troca de críticas entre os ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou na noite desta segunda-feira (1/10) liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, seu vice, suspendendo autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas.
O ministro respondeu a questionamento feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, responsável pela Polícia Federal, sobre qual decisão da Corte no episódio deveria ser cumprida.
O despacho vale até pronunciamento final do plenário, que ainda não tem data para ocorrer.
“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu o ministro em novo despacho no SL 1178.
Jungmann fez uma consulta ao Supremo após a Corte ter enfrentado uma guerra de liminares nos últimos dias.
O embate começou na sexta-feira (28/9) após Lewandowski autorizar o encontro de Lula com jornalistas, o que tinha sido proibido pela Vara de Execuções Penais do Paraná.
O ministro afirmou que proibir Lula de falar e a Folha de entrevistá-lo representaria censura, sendo que no julgamento da ADPF 130, que discutiu a Lei de Imprensa, os ministros fixaram que o jornalista deve ter acesso à fonte da informação.
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Horas depois, Luiz Fux, vice-presidente, concedeu uma liminar ao Partido Novo suspendendo o entendimento do colega.
Fux alegou que a entrevista de Lula, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderia causar confusão no período eleitoral “sugerindo que o requerido estivesse se apresentando como candidato ou praticando atos que lhe foram interditados”.
A movimentação de Fux provocou uma dura resposta de Lewandowski nesta segunda.
O ministro aproveitou seu despacho na reclamação 32.035 para criticar o ministro Luiz Fux que concedeu liminar suspendendo a fala do petista para jornalistas e ainda o presidente da Corte, Dias Toffoli.
“O presidente do Supremo, assim como o vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum dos demais ministros desta Corte”, disparou.
Lewandowski chama o despacho de Fux de questionável e sustenta que o entendimento do colega “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal.”
O caso provocou a primeira crise na gestão de Toffoli no comando do STF.
O ministro assumiu com um discurso de que é preciso pacificar a Corte e diminuir os conflitos internos, mas o episódio gerou um atrito interno.
PS do Viomundo: Toffoli, indicado ao STF pelo PT, é aquele que colocou o general Fernando Azevedo e Silva, da reserva, para assessorá-lo na Corte e prefere chamar o golpe que levou à ditadura militar de “movimento de 1964”.
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Comentários
RONALD
As faculdades de direito vão ter que refazer todo o conteúdo programático para atender a esse NOVO direito que surgiu nos últimos anos de Brasil !!!!
Eduardo
Vamos ao Plenário, depois das eleições, ou talvez do recesso! Mas será de fundamental importåncia ,vez que sufragará uma decisão que terá efeitos futuros para qualquer outro ex-presidente que vier a ser trancafiado em decorrência da incompetência e covardia do STF! Aliás já passamos da hora de parar de usar a expressão “STF” para assumir as culpas de tanta incopetência e covardia! Hoje as pessoas ficam felizes quando alguêm diz que vai entrar na justiça contra elas! Dão graças a Deus! A justiça, o STF é o resultado do festival de besteiras que assola o país! O Toffoli por exemplo, parodiando Lula no futebol é um reserva de luxo, , um datilógrafo lento de Gilmar Mendes e está entre os piores! Aposentado por invalidez intelectual, o povo paga! Como diria o José Dirceu: Imaginem o Charlatão Luiz Fux! Pisei na merda!
Hudson
Aroeira está certo: Toffoli é um togado de coturno!
David
Eu estava com a ilusão de que a Carminha seria insuperável na esculhambação em que se transformou o STF.
Ledo engano.
O Toffoli, conseguiu supera-la logo na primeira semana ao nomear um general para controlar o STF.
E continuou batendo seu próprio recorde de besteiras.
Negou a ditadura de 64 e fez uma “jogada” com o ministro que gosta de auxílio moradia (fux).
Combinaram e o Toffoli deu um pulinho em SP e enquanto isso o FUX deu sequencia a esculhambação ao censurar a imprensa, numa decisão que qualquer aluno do curso de direito sabe que está totalmente errada.
Na verdade, os ministros estão se lixando para com o quesito “respeito”.
Vale mais a esculhambação.
Fernando Carneiro
Lewandovski já rebateu, autorizando Florestan Fernandes entrevistar o presidente Lula para o El País.
David
Eu fico indignado e me perguntando como o PT conseguiu “parir” uma bosta do tipo Toffoli.
Não nos esqueçamos do Fachin, Joaquim Barbosa, etc…
Hudson
Que confusão!
Lewandowski autoriza.
Fux censura.
Toffoli diz que não colocará em julgamento pelo plenário antes das eleições.
Lewandowski autoriza de novo.
Jungmann pergunta qual liminar vale.
Toffoli apóia a censura.
Lewandowski libera novamente.
Qual será o próximo passo?
RONALD
O MEDO de todos esses togados é a FALA de LULA. Isto é tudo que move a “justiça” hoje em dia !!!!
Nelson
Fernando Brito, no seu tijolaco.com.br, acertou na mosca ao comentar a declaração de Toffoli, em que o ministro dotado de “notório saber” afirmou que a ditadura militar foi um “movimento de 1964”:
–
“Fez para dar um sinal de que é dócil e que eventuais aventureiros podem contar com sua flexibilidade. E que sua coluna vertebral é dotada desta flexibilidade, ao ponto de lhe permitir, se necessário, beijar coturnos.”
Julio Silveira
A verdade é dura, é o PT, sempre o PT fazendo a merda que o engoliu.
Fábio de Oliveira Ribeiro
enho uma ex-amiga trabalhou com Toffoli na ADM nos início dos anos 1990 e percorreu o Brasil com ele durante a campanha eleitoral que levou Lula à presidência. Após a posse de Lula, ela foi trabalhar na Casa Civil junto com Toffoli, Quando retornou a Osasco, voltei a ter contato com ela. Durante anos briguei com minha amiga por causa dele. Ela foi na posse dele e sempre me dizia “Toffoli ainda é de esquerda vai dar muita alegria ao país”. Cético, notei que desde que tomou posse no STF,ele deu uma guinada à direita. Depois que ele se tornou amiguinho de Gilmar Mendes passei a considerá-lo um caso perdido irrecuperável. Toffoli se tornou patético, cômico e trágico, mas não posso dizer que estou surpreso com suas novas posições. Ele chegou ao STF pela esquerda e em pouco tempo chutou a escada. Agora que conseguiu o que queria (ser presidente da Corte) pagou o preço do triunfo pessoal: Toffoli ficou de quatro para receber a ideologia da direita no rabo enquanto faz boquetes para vários generais. Há vários meses rompi definitivamente com a amiga que o defendia ferozmente. Suponho que ela vai continuar defendendo Toffoli apesar de todas as evidencias. Felizmente não tenho mais que brigar com ela por causa dele. Ambos provavelmente se merecem e eu certamente não mereço o desprazer de ser amigo da amiga de um novo defensor da Ditadura que entrou na minha casa a ponta-pés quando eu tinha 3 anos de idade, que perseguiu meu pai e que detonou minha família.
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