da leitora Ana Valéria Carneiro Dias, a propósito da greve dos professores de Santa Catarina:
TCE: Os recursos “subtraídos” da educação e da saúde
26 de maio de 2011
O governo do Estado deixou de repassar nos últimos anos a quantia de R$ 1.670.000.000,00 para a educação e de R$ 627.700.000,00 para o setor saúde. É o que consta da página 92 do parecer prévio do conselheiro Salomão Ribas Júnior nas contas do governo Luiz Henrique/Pavan de 2010.
Um substancioso documento técnico de 128 páginas traz, de forma didática, apreciações judiciosas e esclarecedoras sobre a receita tributária estadual e a destinação dos recursos aos poderes, aos diferentes setores, as empresas e demais órgãos públicos.
Ao avaliar o funcionamento dos quatro fundos criados no governo Luiz Henrique (Esporte, Turismo, Cultura e Fundosocial), o relator revela que no qüinqüênio (2006-2010) o Estado deixou de repassar para educação e saúde a quantia de R$ 689.910.000,00, considerando o desvio dos quatro fundos, cujo recursos não são computados na receita tributária estadual. São, assim, excluídos da redistribuição aos poderes e setores definidos na Constituição, como saúde(12%) e educação(25%). Ressalta o documento de forma textual: “Desse valor (689 milhões), R$ 465.910.000,00 foram subtraídos da educação e R$ 223.640.000,00 da saúde”.
O relator somou, também, os valores destinados ao pagamento de inativos na saúde e na educação e o que foi contabilizado como investimento nas duas áreas. Chegou às somas de R$ 1.210.000.000,00 não aplicadas na educação e R$ 404.300.000,00 não destinados à saúde. Ele lembrou decisão do Tribunal de Contas determinando à Secretaria da Fazenda que inclua a receita do Fundosocial na base de cálculo para aplicações mínimas e constitucionais na educação e na saúde. A Secretaria da Fazenda insurgiu-se contra a decisão. O processo tramita no Tribunal de Contas. É relatado pelo auditor Cléber Muniz Gavil.
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Comentários
Luis Armidoro
Caros Azenha e amigos do blog:
Alguém se lembra de uma reportagem da Carta Capital de 2009 (infelizmente não me lembro do n° da edição) sobre as práticas neo-liberais tucanas em SP? Pegar a grana da Saúde, não investir na Saúde a aplicar no mercado financeiro?
Acho que só o FMI, uns economistas ventríloquos do "mercado" daqui, os americanos (que já é um caso patológico) e a tucaianada ainda acreditam no neo-liberalismo
Breno
E o sucessor do Luiz Enrique, Raimundo Colombo teve a coragem de ontem solicitar ajuda do governo federal para pagar o salário dos professores. É claro que o ministro da educação negou ajuda. Agora ele volta pra SC e grita aos 4 ventos que não tem apoio do governo federal, quer apostar?
Sou de SC, trabalho no como servidor do estado e o que estão fazendo aqui em SC é um absurdo.
Minha esperança é que um dia o povo de SC acorde e veja em quem estão votando. Isso não pode mais ficar assim.
Avelino
Caro Azenha
Essas noticias não podem vazar, imagine o que aconteceria em SP?!
O PIG tem que continuara a falar do Palocci.
Saudações
Douglas Guimarães
Alguém podia mandar este auditor para MG.
Os "maqueadores de contabilidade", Anastasia e Aécio, são especialistas em tirar recursos constitucionais das áreas sociais mineiras.
ACORRRRRRRRRRRRRRRRRRRRDA Ministério Público, Acorda Mídia do Brasil, Acordo congresso mineiro.
ZePovinho
QUEM FISCALIZA SERVIÇOS PRIVATIZADOS?
AGENCIAS CAPTURADAS PELOS MERCADOS.
"A deterioração do serviço público é um resultado da ideologia neoliberal que, em busca da privatização, definiu algumas poucas atividades como "essenciais" ao Estado e partiu para a privatização afirmando que os cidadão seriam protegidos pelas Agências reguladoras. Essa é uma mentira ideológica da pior qualidade! Ninguém que trabalha pode acompanhar as decisões das Agências, porém os interesses privados focados naquela atividade exercem a plenitude de seu peso na orientação (delas)… Privatizar e regular de forma obscura não é solução em sociedades complexas… O neoliberalismo mutila a democracia"(Carlos Lessa; Valor). Um exemplo: Segundo a Lei Geral de Telecomunicações, há um tipo de bem privatizado no leilão da Telebrás, em 1998, cuja revenda exige aval da Anatel, a reguladora do setor. São bens que podem ser reassumidos pelo Estado a partir de 2025, quando vencem os contratos. A Anatel, porém, não tem sequer uma lista própria desses bens, nem mesmo uma relação do patrimônio da Telebrás de 1998. Quem informa à agencia reguladora quais são os itens 'vetados' à negociação são as próprias empresas, que por sinal os tem negociado. (leia matéria de André Barrocal nesta página).
(Carta Maior; 5º feira, 02/06/ 2011)
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…
Anatel admite omissão em vendas ilegais e revela multa de R$ 97 mi
Sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações, telefônicas passaram adiante patrimônio que poderia voltar ao controle público e tomam multas de R$ 97 milhões. Em audiência no Congresso, superintendente de Serviços Públicos da agência, Roberto Pinto Martins (foto), reconhece omissão, conta que órgão se baseia em declarações das próprias empresas sobre o que pode ser vendido e diz que só BNDES teria lista original do patrimônio privatizado.
leticia
Que vergonha!!!
é por estas e outras razões que a educação e a saude em SC andam de mal a pior!
Ainda se fala em justiça social… e ,bla, bla, bla…
caioha
E agora o que fazer?
As informações estão ai?
Quem vai sujar as mãos?
Palmas
e aí fica a mesma pergunta de sempre: O senador Luiz Henrique sofrerá alguma sansão por estes desvios??O zé poivnho Catarinense está às voltas como greve de professores já alguns dias e o governador da ppreocupação com a pessoa humana foi para a Europa no meio do fogo cruzado da greve.Há diriam os nobres do Estado: era compromisso assumido com os gringos. Ficamos nós pais com nossos filhos sem aulas, comprometendo férias, trabalho, cuidados com os filhos e tudo mais.Bom prá eles que tem não tem filho em escola pública estadual, fixam seus salários em 20 mil e alguma coisa de reais está tudo bem.
betinho2
Não entendo muito de instâncias, mas pergunto, não seria além de estar no Tribunal de Contas, ir para uma Vara Criminal? Se bem que para eles o certo e mais rápida punição fosse mesmo uma VARA. Daquelas que se usava antigamente para corrigir moleque desobediente…rsrs
Paulo Marconi
E viva ao Sul maravailha!
ratusnatus
Ja imaginaram o que aconteceria em Paris se essa notícia viesse da França?
O que acontecerá em SC? Nada!
ZePovinho
E povo de Santa Catarina vota neles e adora o Luiz Carlos Prates,aquele da esquerda espúrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrria
Elton
Os catarinenses são ultraultraultra conservadores em sua esmagadora maioria. Inclusive o judiciário.
Arestides
SC tem ainda aquele ar de se achar parte da Europa, mas vai chegar a hora que a ficha vai cair. o PT ainda vai governar esse estado.
Polengo
É o capitalismo mostrando que "tudo o que é sólido se desmancha no ar".
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