Pimenta: Ninguém merece ser executado, agredido, torturado, estuprado, esfaqueado!
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Anistia Internacional
Agências Brasil e PT, Ricardo Stuckert e Fotos Públicas
O ódio à Democracia
por Paulo Pimenta*, via whatsapp
O título deste artigo, coincidindo com o da obra homônima de Jacques Rancière, é relevante porque precisamos ir além da superficialidade e buscar compreender a complexidade das relações que exacerbaram a fúria antidemocrática no Brasil.
Fenômeno que emergiu justamente após mais de uma década de expansão democrática no País, vale ressaltar.
Grande parte da população, pobre e trabalhadora, quer trazer de volta aquele Brasil com garantia de direitos, democratização do acesso à saúde, à educação, à moradia.
Tanto que a luta pela liberdade do ex-presidente Lula se transformou em símbolo da esperança, da resistência à retirada de direitos e de denúncia à miséria que cresce. Não por acaso, a candidatura Lula atingiu quase 40% de intenções de voto.
A extrema-direita, no entanto, alcançou a segunda colocação com um discurso de ódio e de defesa da liberação de armas.
O ódio insuflado no processo do golpe de 2016 se converteu em plataforma política e a eleição virou palco de ataque aos direitos humanos.
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E deu no que deu! Depois de vários atentados contra a esquerda, veio o também o ataque ao candidato da ultradireita conhecido por defender a Ditadura e estimular o ódio.
Com esse episódio veio à tona a reflexão sobre o ódio à Democracia.
Um debate fundamental que, até então, não mereceu atenção das instituições do Estado que, com uma postura omissa, dão ar de normalidade às recorrentes e graves violações de direitos humanos no País.
No caminho contrário, temos reiterado que não há normalidade no atual momento histórico do Brasil.
A violência tem uma origem e é gerada dentro de determinado contexto. A análise desse contexto nos permite compreender a construção do ódio como ameaça concreta à Democracia.
Dissemos que a Democracia não comporta o abuso de poder, a perseguição política, a prisão sem provas. Essa denúncia foi reconhecida pela ONU, mas rechaçada pelo nosso sistema judicial interno.
Denunciamos os ditos “cidadãos de bem” que fecharam estradas para impedir um candidato oponente de entrar em cidades do interior do País.
Reagimos ao grave fato que foi a formação de milícias armadas para atacar a caravana do ex-presidente Lula no Sul.
Por compreender a gravidade da fabricação do ódio na sociedade, jamais consideramos “piada” o fato de um grupo de jovens da classe média, universitários, usar relho para agredir adversários políticos.
Entendemos que os aplausos odientos de autoridades públicas confirmavam a fascistização de parte da sociedade.
Alertamos o poder público a cada ação arbitrária e afrontosa às liberdades democráticas. Sempre tivemos ciência de que a posição inerte das instituições do Estado diante dessas violências era um fato ainda mais grave.
Em “O Futuro da Democracia”, Norberto Bobbio alerta para a atenção às regras do jogo com as quais se desenrola a luta política em determinado contexto, afirmando que aí está um princípio que distingue um sistema democrático dos não-democráticos.
Usando uma metáfora do autor, podemos dizer que no Brasil passou-se a considerar lícito que um dos jogadores pudesse levar socos e pontapés.
Deu no que deu!
Uma milícia ruralista disparou tiros contra o ônibus que conduzia dois ex-presidentes, Lula e Dilma. Não se pode deixar de falar no crescimento de assassinatos no campo, do feminicídio e da desestruturação de medidas como o combate ao trabalho escravo.
O que expressaram sobre isso os diversos setores que, de forma genérica, dizem defender a Democracia? Nada!
Aceitaram esses crimes, enquanto a Democracia se esvaía como um valor e, por conseguinte, como prática política.
Por óbvio, a intolerância não atingiria apenas os partidos e os movimentos de esquerda.
Não é difícil entender a relação entre a apologia ao estupro, à tortura, ao racismo, à homofobia e a crescente violência na sociedade.
Sem qualquer sombra de dúvida, o golpe de 2016 abriu as portas para o ódio à Democracia.
Os saudosos da Ditadura saíram dos porões. Sobre a Comissão Memória e Verdade, o presidenciável da extrema-direita disse que “quem gosta de osso é cachorro”.
Em várias sessões da Câmara, inclusive no seu voto pelo impeachment em 2016, o mesmo presidenciável elogiou um notório torturador e, portanto, criminoso. O desprezo aos direitos humanos se tornou um discurso banal e corriqueiro.
Deu no que deu! A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), foi vítima da fúria antidemocrática. A sua execução, além do descaso com a punição dos culpados, foi alvo de deboche para alimentar ainda mais o ódio. Não é exagero dizer que a omissão é cúmplice e faz o fascismo vitorioso.
Por tudo isso é preciso enfrentar quem trata a educação em direitos humanos com desprezo, como faz o movimento de ultradireita “escola sem partido”.
É preciso questionar a quem interessa transformar a eleição em guerra. Um conflito aqui, outro ali, em vários pontos da América Latina, e perdemos conquistas democráticas. O que nos torna mais vulneráveis à dominação econômica, ao entreguismo e à perda da soberania.
É preciso interrogar as instituições políticas e jurídicas e a mídia sobre o descaso ao recente episódio em que o presidenciável da extrema-direita estimulou eleitores do Acre a metralhar petistas.
O interlocutor do ódio à Democracia passou impune e, de dentro do hospital, enquanto se recupera de um atentado, volta a estimular a violência com sua marca de campanha: o gesto com as mãos simulando o uso de arma de fogo.
Temos aí os resultados dos episódios misóginos contra Dilma Rousseff, dos tiros contra a vigília Lula Livre e tantos outros.
Esse é o contexto ao qual veio se somar o ataque ao presidenciável que ofende mulheres, quilombolas, gays e a todos que defendem os direitos humanos.
O que precisamos aprender com a história é que o ódio à Democracia tem como alvo toda sociedade. Não é aceitável que tal candidato faça um gesto de matar usando as mãos de uma criança, em total desrespeito ao nosso marco legal de defesa e proteção de crianças e adolescentes.
A Constituição tem sido desrespeitada consecutivamente! Não podemos fingir que a violência não é estimulada e usada como instrumento de disputa nestas eleições.
Nesses tempos em que as pesquisas indicam a derrota da cúpula do golpe no Brasil, a extrema-direita parece melhor servir ao que Rancière define como a compulsão ao governo oligárquico: “compulsão a se livrar do povo e da política”.
Essa constatação dá mais nitidez ao cenário político do “apetite insaciável”. Nessa trajetória de enfrentamento ao golpe já desmentimos várias farsas antidemocráticas.
A hora é de resistir ao retorno da extrema-direita e daqueles que a ela se unem para a solapar a Democracia.
Paradoxalmente, não há dúvidas de que o ódio à Democracia se expandiu à medida em que a própria Democracia se expandia pelo Brasil.
O que temos é um contexto de vale tudo para o desmonte dos direitos trabalhistas e dos sistemas públicos de saúde, de assistência e de previdência social.
Sim, nós repudiamos veementemente a violência!
Ninguém merece ser executado! Ninguém merece ser torturado!
Ninguém merece ser estuprado! Ninguém merece ser agredido! Ninguém merece ser esfaqueado!
Ninguém merece ser injustiçado!
*Paulo Pimenta é deputado federal, líder da bancada do PT na Câmara em 2018.
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Comentários
Edgar Rocha
Tudo bem, mas, desde quando é uma questão de merecimento? Obviamente, a violência promovida pelos que se apegam em argumentações injustas não carecem de maiores explicações. Já a violência daqueles que não tentam outra coisa senão defender sua integridade física e a dos demais semelhantes, não é uma questão de merecimento, nem de justiça. É instinto. Cabe ao pensamento político e jurídico compreender o contexto, levar em conta as motivações (não as razões, posto que estas inexistem de fato numa ação violenta) e considerar a posição de seus agentes no conflito: se acossados pela violência alheia, ou se simplesmente os que se arrogam o direito ao ato violento por argumentos que nenhuma razão poderia sustentar de fato.
Se me permitem um exemplo simples: adoro animais. Cães e gatos são preferidos. Mas, não responderia por mim ao ver uma animal atacando uma criança. Não respondo por meus instintos nestas horas. Ninguém responde ou, ao menos, não deveria responder. Qualquer ponderação num momento extremo como este, pode ser definida não como outra coisa senão, paralisia do medo, covardia pura e simples, covardia moral ou sadismo.
A esquerda deixa claro que, em situação de conflito, assumirá covardemente a posição do “deixa disto”. Todos que desferirem algum golpe serão postos no mesmo balaio e, magnanimamente, se colocará na condição de avalista moral dos fatos. Com as ameaças do general Mourão e a postura irredutível do Bolsonaro em estimular a violência contra tudo que não for Bolsonaro, ainda assim, teremos de ouvir discursos em favor do dia do orgulho humano, ou gente dizendo que não se faz justiça com as próprias mãos, como se tudo isto devesse passar pela cabeça de uma vítima. E vão falar isto no momento que houver reação por parte do agredido. O agressor, se vitorioso no conflito, não é mais que um espelho ideológico por onde se observa os contornos da política. Bolsonaro e Mourão são criticáveis, jamais atingíveis. Os atingíveis devem cumprir seu papel na historinha contada. Alguém tem de ser vitimado para que o algoz continue sendo algoz. Disto depende o julgamento sobre este senhor. Dizer com todas as letras que eles próprios é que estão colhendo as tempestades que plantaram, sem fazer o jogo de cartas marcadas, é antidemocrático.
Eu não tenho pena de miliciano que morre em conflito. Não tenho pena de quem fala que bandido bom é bandido morto, não tenho nenhuma compaixão nem respeito por quem se deleita com ameaças e injustiças simplesmente porque pode. A agressão contra os eleitos para serem vítimas se dá hoje por ato de ofício: a obrigação do vilão é bater, da vítima, é apanhar. Fazem por que lhes é de direito fazer. Aos que se rebelam, resta o domínio do fato e a certeza de que sua função – a de vítima – foi extrapolada. E esta é a injustiça a qual a sociedade luta para combater: a legítima defesa virou prevaricação. É isto que faz da vítima um bandido.
A esquerda deveria saber que a democracia não é referência pra se avaliar conflito direto. Não se pode perguntar quem fi mais democrático, se o agressor ou se a vítima. Não há merecimento (ou mérito) num ato violento. Há contexto e, sobretudo, posicionamento. O resto é frescura de intelectual.
Eduardo
Pimenta, belo discurso! A esquerda pensa assim! Não é o que pensam e fazem os reacionários. O Bolsonaro, além de não concordar com isso, defende com unhas e dentes que violências, agressões, torturas,racismo, preconceitos de cor, raça e outras violências devem ser praticadas para o bem, a grandeza e o progresso do Brasil! Pergunto : a constituição de 1988 permite que animais com tantos defeitos sejam candidatos à presidência da República? E o TSE finge que não vê ou vê e quer tudo em verde oliva?
Julio Silveira
Num mundo idilico, da utopia, seria isso aí, mas no Brasil cuja realidade para o povo é tragica, de perseguição e revisionismo até para os direitos já conquistados esse tipo de prosa vira coisa de covardia.
Cláudio
Belo artigo mas será que, infelizmente, não são só palavras, ficando-se nas eternas (e inócuas) boas intenções ? É preciso que cada um/uma, neste momento crucial da vida brasileira, utilize o mais plenamente possível o pequeno poder/fazer de que eventualmente disponha para tentar melhorar a realidade nacional. Quem mais tem condições para isso, que mais faça, ampliando o esforço/contribuição de todos/todas. Não é hora de gestar precipitações mas também não se deve adiar indefinidamente a ação pensada, consciente, planejada (de preferência, em conjunto), que as diversas situações pelo Brasil requerem, para seguir rumo adiante em busca de melhores resultados dentro das perspectivas democráticas. Vamos pensar muito mas… ajamos ! ! ! ….
Ma Cardoso
1937 teve plano Cohen
1981 teve o atentado ao Riocentro
1989 sequestro do Diniz e edição de debate.
Parece que algumas pessoas não aprendem mesmo. Acham que essa elite suja que o Brasil tem vai jogar limpo. Acham mesmo que foi só coincidência o encontro desse sujo e o dono da Rede Globo.
Duvido que teve facada. Duvido mesmo e vou duvidar até provarem sem sombra de dúvidas o contrário, que teve facada.
Aqui a gente tem uma das elites mais fascistas, sujas, cruéis, sádicas e sem compaixão que existem na face dessa terra. É escravocrata que ensinou para o filho, que ensinou para o filho, que ensinou para o filho, que ensinou para o filho que povo é lixo, feito para ser tratado igual bicho. Que é feito para ser usado e jogado fora.
Trump é um anjo perto da elite que controla esse país. Um anjo, pois ao menos ele tem consideração pelo povo dos EUA. Do jeito torto e fascista dele, mas tem.
Aqui não existe isso. A elite brasileira é igual a classe média alta: odeia o povo muito, com todas as forças. Olha pra quem é obrigado a vender a força de trabalho e só vê um monte de lixo descartável.
Não adianta vir com apaziguamento pregando paz e amor para quem acha que o povo é só um pedaço de carbono para ser usado, abusado, violentado e jogado fora.
Isso de facada é mentira.
Elena
Até agora não vimos a cicatriz do sr. Bolsonaro, que deve ir desde a região pubiana até uns 5 cm ou mais além do umbigo. Só depois de ver essa cicatriz (e com fotos garantindo que não é uma cicatriz falsa) aí eu acreditarei que ele foi submetido a essa grande cirurgia que os médicos descreveram. Ou será que nunca teremos o desprazer de vê-lo em trajes de banho em alguma praia carioca? Ou será que ele passará a usar aquele traje de surfista que vai até o pescoço?
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