Moro, em férias, e desembargador fora do plantão não poderiam atuar para impedir liberdade de Lula, diz defesa
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Lula Marques/Agência PTLula Marques/Agência PT
por Cristiano Zanin Martins, via e-mail
Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:
1 – O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, atuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);
2 – É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);
3 – O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;
4 – A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;
5 – A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito.
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Comentários
Maria Telma
Sempre digo que esse juiz de Curitiba é um picareta. Daqui a pouco ele vai querer dar ordens no Paraguai, Venezuela, Equador e quiçá ao mundo, já que ele já meteu o bedelho dele em Portugal e na Espanha.
Ele é o ser humano mais importante da terra. Ser humano não, ele é proprio Deus todo poderoso.
Mais uma vez ele atuou fora da lei e fora dos autos para satisfazer seu ego grandiloquente e principalmente para ajudar o PSDB.
O cara é um picareta de mão cheia, tem todos os atributos de um tirano. Ele não é juiz, ele é um pau mandado do psdb e de Washington.
Só sendo muito burro para não ver que vivemos um golpe de estado e uma ditadura judicial.
Acho que Curitiba PR, RS, SC querem se separar do Brasil e fundar seu próprio Estado-Nação.
Sequestraram nosso voto.
Marise
A liberdade de Lula não pertence a Moro.
Lula é prisioneiro do Estado brasileiro e não de Moro e da PF.
STF, TRF 4, Moro, PF e MPF não são proprietários de Lula, eles são pagos por nós brasileiros (que eles não respeitam) para resguardar nossos direitos e nossa liberdade, cumprindo a lei.
Para eles, Lula é o prisioneiro mais perigoso do país, porque o povo confia mais no ex-presidente ilegalmente condenado do que neles.
Virgílio
Para o STF, juiz que está de férias não perde a jurisdição
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