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Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a José Dirceu
Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF.
Na última sexta (29), Moro determinou que Dirceu fosse até Curitiba para colocação da tornozeleira até dia 3 de julho.
Três dias antes, uma decisão liminar (provisória) da Segunda Turma, da qual Toffoli faz parte, libertou o ex-ministro.
Moro justificou que, como a prisão havia sido suspensa pela Segunda Turma do STF, seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais o uso da tornozeleira.
“Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante, tratando-se, no caso, de prisão-pena, a qual foi suspensa para assegurar a liberdade plena do ora reclamante, em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte –, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão”, escreveu Toffoli.
Conforme o ministro, o juiz Sérgio Moro “agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte”.
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Além da tornozeleira, Dirceu ficou proibido, por exemplo, de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas. Com a decisão de Toffoli, caem também essas restrições.
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Comentários
Julio Silveira
Parabéns ao Min. Tofolli. Justiça deve funcionar assim. Ou restaure-se a isonomia na democracia, ou nos locupletemos todos.
Antônio César Guimarães
Obrigado pelo espaço.
Antônio César Guimarães
O comentário não é repetido. Vcs é que querem censurar!!!!! Isso é democracia???
Antônio César Guimarães
Triste isso!!!
Que país é esse?
Nilo Bortolotti
Fiquei muito feliz por essa decisão do Ministro Dias Toffoli.
Antônio César Guimarães
Complementando: Na verdade não foi Moro que foi vencido por Dirceu, e sim a moral do país, a nossas leis esculachadas e enfim, grande parte decente da população que desejam e torcem tanto para que tantos possam de fato ” vestirem a camisa Verde e Amarela,”
Carla Vigouroux
Conversa de quem idolatra pato amarelo.
Antônio César Guimarães
Diante dos fatos , me parece que seria mais justo, colocarmos na cadeia todos aqueles que lutam por um país mais justos e igualitário; abrirmos as portas de todas as celas, e colocar em plena ,total e irrestrita liberdade todos esses que só fizeram se apropriar dos bens da nação em benefício deles e dos seus. Deixemos todos os lulas , Cabrais, dirceus, Gleice, ladrões de banco, ladrões da saúde da saúde; da educação; da merenda sscolar; dos direitos dos trabalhadores…enfim, que sejam livres e isentos de justiça toda essa corja e seus apoiadores. Enfim direitos humanos só existem mesmo pr bandidos.
Manuela
Se você, Antônio César Guimarães, acha inadequado as decisões tomadas com a alegação de que todo o brasileiro honesto sente-se frustrado e decepcionado com a justiça, poderia ao menos citar os grandes corruptos do país que flanam impunemente, como FHC, Serra, Aécio, por exemplo. Ou você desconhece que o povo pagou a conta da educação do filho bastardo do primeiro criado no exterior? Nem vou citar o quanto os outros dois se beneficiaram do dinheiro do povo. É claro, isso não importa prá você, afinal é gente do mesmo extrato social seu, elite brasileira que fede a cadáver de tantos que vitimou negando-lhes tudo, até comida para manter o circo hipócrita e nojento de vocês. Ainda é tempo de você ler “casa grande e senzala” e “A elite do atraso.”
Eduardo
Li que Deltan Dallagnol, procurador da república criticou no Twitter o Ministro Dias Toffoli pela correção da medida raivosa, mesquinha e vingativa de Moro quanto às tornozeleiras de Joaé Dirceu! Esse Dallagnol é um sujeito sem eira nem beira! Cadê o CNMP? Para que serve essa porcaria? Que Conselho de merda é esse? Parece mais uma boquinha para para dar auxílio além da moradia! Auxílio Conselheiro?Auxilio corrupção travestida?
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