Em artigo, Lula define prioridades: recuperar o pré-sal, reverter a agenda do entreguismo e do ultraliberalismo
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Lula: O Brasil voltará a ser dos brasileiros
Artigo assinado pelo ex-presidente foi publicado originalmente na edição desta sexta-feira (29) do Jornal do Brasil
Por Luiz Inácio Lula da Silva, no JB, via PT no Senado
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história.
Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobrás recebeu diretamente do governo em 2010.
Foi mais um passo do governo golpista e seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais.
É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal.
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Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal.
Foi a chamada Cessão Onerosa.
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir.
O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional.
Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.
Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.
Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80.
As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado de loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.
De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira.
Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque a nossa soberania.
Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobrás em todos os campos do pré-sal.
Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação da Petrobrás de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.
Na presidência da Petrobrás, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica.
Pôs à venda a Liquigás, a BR distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).
Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras.
Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares.
Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros.
A importação de óleo diesel dosEstados Unidos mais que dobrou.
Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobrás foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.
Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país.
O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês.
Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).
Em dois anos, foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobrás e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval.
A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de óleo e gás, em decorrência dessa política suicida.
A desvalorização do patrimônio da Petrobrás, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.
A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.
A verdade é que o tempo deles está acabando.
Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas dos povo, a Petrobrás, a Eletrobrás e os bancos públicos.
Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, e não apenas na Petrobrás.
A politica externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.
Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo e do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo.
Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
Podem ter certeza: voltando ao governo, com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país.
E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.
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Comentários
MAAR
POSTURA DE ESTADISTA
Neste excelente artigo, o Presidente Lula mostra postura de estadista, e denuncia, de forma precisa e pungente, gravíssimos crimes de lesa-pátria cometidos pelo governo temerário e seus asseclas, que servem à usurpação predatória de nossa nação.
A vergonhosa venda de ativos do pré-sal, realizada pelo governo temerário com a cumplicidade do congresso, assim como a criminosa política de sabotagem contra a Petrobrás, constituem atentados contra a soberania nacional, tanto em face do preço vil praticado nas alienações, quanto em razão da absurda escalada de preços dos derivados de petróleo no mercado interno e da perda do potencial de desenvolvimento econômico, dragado para o exterior pelo lobby milionário das empresas estrangeiras.
O artigo de Lula constitui um libelo contra o entreguismo, e impulsiona a resistência contra os retrocessos e abusos, que se avolumam, dia a dia, desde o golpe. A postura adotada pelo ex-presidente adquire especial relevância no âmbito da indispensável conscientização acerca da necessidade de resgatar a soberania popular.
Todavia, é dever ressaltar que a eleição de um governo democrático, por si só, não é suficiente para viabilizar a reversão dos retrocessos temerários e a restauração da legalidade constitucional. Urge lembrar que tão importante quanto a eleição de um governo democrático, disposto a concretizar as políticas compatíveis com os anseios populares, é a eleição de uma maioria parlamentar que tenha real compromisso com o projeto político a ser implementado pelo novo governo.
Neste sentido, urge promover a formação de uma frente popular, reunida em torno de um projeto político claro, que especifique as medidas concretas a serem adotadas para a materialização dos objetivos básicos mencionados no artigo em apreço.
Por outro lado, é urgente compreender que, apesar da flagrante inexistência de provas aptas a embasar as ações judiciais movidas contra o Presidente Lula, fato é que a sua candidatura a um novo mandato, neste momento, corre sério risco de vir a ser impedida, visto que a jostiça tem mostrado absoluto desprezo pelas normas constitucionais e pelos princípios jurídicos, conforme evidenciado em inúmeras decisões seletivas.
Em face desta realidade adversa, a melhor forma de preservar a liderança política e o enorme potencial eleitoral do Presidente Lula é transferir o apoio do seu protagonismo para pessoas capazes de vencer as eleições e implementar o projeto popular defendido pelo líder petista. Pois esta estratégia, de transferir o apoio eleitoral incomparável do ex-presidente para uma candidatura capaz de aglutinar as forças de esquerda, tornará sem efeito as táticas golpistas praticadas pela tróica jurídico-midiática-legislativa.
E o momento para iniciar a preparação da estratégia acima proposta é agora, para que haja tempo suficiente para elaborar a plataforma política, costurar as alianças e definir as candidaturas à presidência, vice-presidência, congresso nacional, etc.
Dessa maneira, com o início imediato da formação da frente popular, o Presidente Lula preservará e ampliará sua liderança política, a eleição presidencial será vencida pelos candidatos por ele indicados, talvez até no primeiro turno, e será eleita uma maioria parlamentar com efetivo compromisso com o projeto de soberania nacional.
Por esta via, depois de restaurada a legalidade democrática, através da atuação ágil dos novos parlamentares, poderão ser enfim saneadas as irregularidades do poder judiciário, e revertidas todas as injustas condenações ditadas por escusos interesses políticos.
Vale reiterar que tanto as populações carentes, quanto as camadas mais esclarecidas da sociedade, que incluem profissionais de diversas áreas, tais como professores, juristas, engenheiros, trabalhadores da indústria em geral e do comércio, bem como as lideranças empresariais que gerenciam as atividades ligadas ao setor real da economia, têm hoje a plena certeza de que é indispensável restaurar e preservar as condições apropriadas para promover o desenvolvimento econômico em bases sustentáveis e inclusivas.
Assim, a formação de uma frente ampla de esquerda é a maneira mais adequada para enfrentar todos os descalabros atuais – inclusive no que tange a coibir a escalada da barbárie policial – através do uso inteligente dos meios democráticos, para construir uma plataforma política apta a disputar as eleições com base em um firme compromisso de resgate da legalidade constitucional, com o efetivo respeito à dignidade humana, com a reversão dos retrocessos e com a restauração e ampliação dos direitos sociais.
Lêda
É pena que o Lula e a Dilma não tenham pensado em tds esses problemas da Petrobrás enquanto eram chefes do poder. Em vez disso, resolveram comprar uma empresa de petróleo falida dos EUA. Entregaram bilhões de dólares ao tio Sam e aos bolsos dos políticos e caixa do partido
Na lata
Uma pena é que ele não será candidato, aí o voto nulo não tem como cuidar dessas prioridades aí.
jacó
Aí por que tú não joga na mega sen já que podes saber o que vai acontecer no futuro, hó sábio iluminado coxinha.
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