Segunda Turma determina que José Dirceu seja posto em liberdade, expondo ainda mais o golpe de Fachin contra Lula
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Foto Lula Marques
Foto Lula Marques, via Fotos Públicas
STF determina que José Dirceu saia da prisão
Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado
por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores –o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.
Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.
Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.
A maioria dos ministros concordou com os argumentos.
De acordo com entendimento da 2ª Turma, a prisão só pode ocorrer nessa etapa se houver fundamentos para isso.
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O ministro Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo.
O ministro Dias Toffoli, no entanto, concedeu a liminar. Foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
PS do Viomundo: Com a decisão, ficou ainda mais exposta a manobra de Fachin, possivelmente combinada com o TRF4, para retirar o caso de Lula da pauta e manter o ex-presidente preso. O caso de Lula deveria ter sido analisado na mesma sessão.
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Comentários
carlos
Esse tal Edson Fachin quando estava no Paraná como procurador foi um grande criminoso, quando defendeu direitos privados na Copel que era do estado, todo mundo sabe disso, só a Dilma não sabia tá na hora de se nomear criminoso para qualquer cargo público e que esse congresso de vagabundos não passe a sabtinar pessoas deste tipo pra defender a nossa constituição.
Julio Silveira
Vc tem toda razão, o PT foi muito “anjo” quando nomeou esses “mimeticos” politiqueiros da justiça. Essa gente carreirrista que faz de tudo muda até de cor para se passar por amigos do poder do momento. Cairam no conto dos vivaldinos do Judiciario.
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