João Paulo Rillo: Por que o França e, antes, o Alckmin fogem de questões que envolvem a Cetesb?

Foto: Divulgação do mandato

ALGO CHEIRA MAL NA CETESB

por João Paulo Rillo*

O atual governador de São Paulo, Marcio França, é da Baixada Santista.

Já em seu 1º dia útil à frente do governo Estado, foi a São Vicente para liberar milhões de reais para asfaltar as ruas da cidade da qual foi prefeito por dois mandatos e que hoje é administrada por seu cunhado.

Poucos dias depois, o pré-candidato voltou para lá, e participou da entrega de dezenas de casas, apesar de a obra ser municipal.

Diante de tanto interesse na região, era de se esperar um pouco mais de atenção a duas audiências públicas realizadas nos últimos dias na Assembleia Legislativa sobre questões, literalmente, vitais para a população da região: a Cava de Cubatão e a Transposição do Rio Itapanhaú.

Mas, nesses casos, o governador vicentino não apareceu nem se fez representar.

Com França ou Alckmin antes dele, tem sido assim em questões que envolvem a Cetesb.

Silêncio oficial e muitas dúvidas nos bastidores. Entre a blindagem midiática do Executivo e a difícil comunicação de nuances técnicas das questões ambientais, obras polêmicas – para dizer o mínimo – são realizadas muitas vezes a força de judicialização, ignorando apelos das comunidades locais e especialistas ambientais.

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Obras como uma cava subaquática em Cubatão, que, trocando em miúdos, é um buraco construído para jogar lixo tóxico na água.

Ou a transposição de um rio em Bertioga para suprir a demanda de água paulistana – enquanto os bertioguenses, com as torneiras notoriamente secas e rede de esgoto insuficiente, alertam que a medida destruirá os mangues, a pesca, as comunidades, povos indígenas, e que suas torneiras continuarão secas, e seus esgotos continuarão insuficientes.

Em comum, esses projetos têm tido sempre a seu favor o interesse dos governos tucanos, grandes empresas e o aval de licenças da Cetesb, muitas vezes contrariando consensos.

E algumas situações bem estranhas: no caso da Cava de Cubatão, por exemplo, a licença foi concedida em nome de uma empresa e executada por outra; além disso, a licença de operação foi concedida sete anos após o vencimento da licença prévia.

Muitas das denúncias de casos gigantescos de corrupção que estão sendo investigados neste momento – como o caso do Rodoanel – envolvem a concessão de licenças ambientais.

É motivo mais do que suficiente para que o cuidado e a atenção de todos os agentes públicos – inclusive os bons servidores da Cetesb, que não são poucos – fosse aumentada no sentido da transparência.

Não é o que vem acontecendo. A política privatista e exploratória dos últimos 24 anos de gestão tucana segue idêntica nos primeiros meses de PSB.

Ainda que estejam em pé de guerra eleitoral, a visão de gerentes exploradores do Estado dos dois é a mesma.

Ao ignorar os apelos da população local, ambientalistas, indígenas, pescadores e até da prefeitura (tucana!) de Bertioga, Marcio França mostra a mesma inclinação de seu antecessor para uma política destrutiva, e lança uma sombra sobre a autonomia da agência que tem, entre suas responsabilidades, “preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo”.

A Cetesb não deve atravancar o desenvolvimento. Mas também não pode ser cúmplice de assassinatos ambientais.

Continuamos sendo governados por um palácio de bandeirantes.

*João Paulo Rillo é deputado estadual (Psol-SP)

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