Antonio Mello: Pedido de impeachment de Gilmar Mendes traz à tona “relações perigosas”
Tempo de leitura: 3 minO advogado comum aos três chama-se Sérgio Bermudes. Ele também é patrão de Guiomar Mendes, que trabalha no escritório de Bermudes em Brasília. Guiomar Mendes é mulher de Gilmar Mendes.
Agora entra na história um novo advogado. O nome dele é Alberto de Oliveira Piovesan. Ele entrou no Senado da República com um pedido de impeachment do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes.
Grande parte da argumentação (mas não toda) de Piavesan se baseia numa reportagem da revista Piauí sobre o Supremo Tribunal Federal e Gilmar Mendes publicada nos números 47 e 48 da revista.
A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida
a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.(…) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.
A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.
A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.
No pedido de impeachment há também a informação de que Sergio é um dos principais advogados da Rede Globo (pg. 20), de Daniel Dantas (pg. 22) e do próprio Gilmar Mendes (pg. 26).
A íntegra do pedido de impeachment de Gilmar Mendes está aqui, em pdf. Vale a pena ler.
Não tenho competência para julgar o conhecimento jurídico do ministro Gilmar Mendes. Mas sua avaliação e capacidade de julgamento, sim, e na minha opinião ele é um homem vaidoso e arrogante, o que denota insegurança. Sua opinião na sabatina da Folha em 2009 de que Fernando Henrique Cardoso “é um estadista” e Lula, não, mostra que ele pode entender de Direito mas não entende direito o mundo em que vive. Mendes gosta tanto de FHC que tinha (ou ainda tem?) um retrato de FHC em sua mesa de trabalho.
Sei que dificilmente o Senado irá peitar Gilmar Mendes. Ele mostrou que tem força no STF quando conseguiu um placar de 9 a 1 a seu favor no caso dos dois HC de Dantas. E vários dos senadores têm processos por lá e não vão querer se indispor com seus futuros julgadores.
Mas a ação do advogado Piovesan tem o grande mérito de trazer à tona as relações perigosas de Gilmar Mendes, que se forem repercutidas na mídia poderão fazer com que o imperial ex-presidente do STF tenha que vir ao distinto público explicar-se.
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Se dependermos da grande mídia, sabemos que nada será feito. Portanto, temos que fazer a nossa parte divulgando a ação do advogado Piovesan e exigindo providências do Senado e da OAB – a quem o pedido de impeachment também foi entregue.
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Comentários
El-Carmo
Já fui favorável ao impeachment do Min. Gilmar Mendes. Hoje, por motivações conjunturais, sou totalmente contra. Mexer no judiciário agora, quando o presidente ensaia os primeiros passos para impor uma ditadura é muito perigoso. O STF é o último baluarte da democracia e não é por acaso, tomou corpo esta campanha contra o STF: estão namorando a ditadura. Por outro lado, Gilmar Mendes tem sido o juiz mais garantista do STF com suas decisões fortemente ancoradas no bom direito e nos princípios do devido processo legal.
Mello: Sarney mandar arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Aqui, Antonio Mello diz que o impeachment de Gilmar Mendes traz à tona “relações perigosa… […]
Abade
Já está demorando demais para expulsarem esse demagogo do STF, aliás o descrédito que essa grande instituiçaão sofre nos dias de hoje se deve exclusivamente às várias lambanças que foram feitas por esse irresponsável, quando na direção maior dessa conceituada casa de leis. Hoje ao se ouvir falar algo do STF já é motivo de chacota, pois o povo já não confia nas descisões emanadas dessa casa de leis. Tudo isso por conta desse Sr. Mendes, que sempre se julgou acima de qualquer suspeita e principalmente, acima da lei. Claro, que vai ser muito dificil acabar com o reinado dele, pois tem um bando de gente como ele com o rabo amarrado em um emaranhado de fatos suspeitos. Tomara que seja feita justiça, para que este País volte a confiar nessa conceituada casa de leis e respire um pouco mais de justiça.
El-Carmo
O Gilmar Mendes realmente merece ser investigado por esta e outras atitudes tomadas por ele. Quem conhece o mínimo de direito e um pouco de psicologia perceberá que suas decisões têm outras motivações, e não jurídicas. É fácil perceber e todas sabem, só não temos coragem de dizer. Qualquer acusador aqui será trucidado. Isto, entretanto, não deve ser motivo para nos apoquentarmos. Se os Egípcios e os Tunisianos conseguiram, praticamente com a força da internet, derrubar seus ditadores, por que a gente não pode derrubar o Gilmar? Usemos todos os recursos à nossas mãos e conseguiremos. Para tanto é necessário que divulguemos o máximo possível esta e outras noticias e exijamos das autoridades, sua saída do STF. Se ele tiver 0,01% de vergonha, de hombridade que tem certos homens em outros países, ele mesmo pedira sua aposentadoria, que não é o ideal, mas já é um grande avanço. Agora, se nós não temos nenhum compromisso com verdade, fiquemos calados. El-Carmo
fernando
Perplexo!! Estou perplexo com o não acontecimento desse pedido de impeachment! Simplesmente toda a mídia e todos os blogs sujos, limpos, encardidos estão assoviando e olhando pro céu de óculos escuros. E a maioria dos comentaristas dizem que não vai dar nada! Lamentável!
fernandoeudonatelo
Não sei se seria radical demais, ou ineficiente, mas sou a favor de transformar em eletivos pelo voto universal popular, os cargos ministeriais do STF, com tempo de mandato.
Klaus
Fernando,
Não sei se eleição seria melhor solução. Vide o que acontece no congresso. Todavia a vitaliciedade não pode continuar e mecanismos de controle popular sobre o poder judiciário é necessário!
Thiago Nascimento
Acho isso perigoso, mas concordo que do jeito que está, não dá. Indicação pelo Presidente da República é algo triste (mesmo por que a sabatina que o Senado deveria fazer para aprovar o candidato não passa de mero "chá da tarde"; desde a República Velha ninguém é "reprovado").
O Poder Judiciário deve ser antimajoritário sim, justamente para proteger as minorias. Imagine só uma campanha para o STF: "Votem em mim! Em defesa da família, decidirei inconstitucional a união de homossexuais". E ele certamente ganharia!..Entende? Decisões da maioria e eleição por maioria, já há dois poderes que funcionam assim. O judiciário deve ser o "fiel da balança" e ser anti-maioria mesmo, para evitar distorções como essa, que firam direitos da minoria.
Bem…Nem voto popular, nem indicação pura e simples pelo Presidente. O que fazer? Será que um concurso para magistratura resolveria isso? Cumulada talvez com uma sabatina (de verdade) pela OAB, pelo Ministério Público e,(o que eu não gosto muito) pela Comissão de Constituição e Justiça do Congresso?
Meras ideias de um terceiro anista de Direito….
Justiça
Gravíssimo o que está narrado na petição sobre o impeachment de Mendes, o órgão parece extensão de alguns escritórios, parentes de Ministros atuando em escritórios de advocacia que tem interesses em julgamentos da Corte! A República ora a República.
Antonio Silva
Pode não dar em nada, mas não custa tentar :
Impeachment de Gilmar Mendes Petition
Impeachment de Gilmar Mendes Petition, hosted at PetitionOnline.com. http://www.petitiononline.com/mude/petition.html – Em cache –
GilTeixeira
assinado!
João Bahia
Quem veio primeiro? A podridão no legislativo ou no judiciário? Deputados e senadores tem o "rabo preso" e não encaram uma briga com juízes, afinal carregam uma penca de processos e uma reação corporativista poderia causar sérios problemas… mas juízes também tem uma série de processos – se alguém tiver coragem de "futucar" a caixa preta do judiciário, vai sair "cobras e lagartos" – e poderiam ser enquadrados em um movimento de reforma do judiciário… essa vara curta os impede de cutucar adequadamente os políticos… um escorado no outro… quem veio primeiro… aqui na Bahia ocorreram dois fatos inusitados (e ilustrativos) semana passada: (1) o MP entrou com ação contra a funcionária que denunciou o esquema de corrupção dentro da prefeitura para liberação de construções na cidade (fenômeno que salta aos olhos de qualquer um)… argumenta que a funcionária não apresentou provas… não foi feita nenhuma investigação do caso… o acusador vai acabar na cadeia… (2) por outro lado, o nobre e incorruptível deputado Marcelo Nilo do PDT exonerou a funcionária Shirlei Góes porque esta criou uma rifa para ajudar uma colega doente – o prêmio era uma diária no motel – um absurdo, uma indecência. Isso em uma cidade que já enterrou R$ 1 bilhão para construir um metrô (em 10 anos não conseguiu fazer nem 6 km – que não são subterrâneos) que vai do nada para lugar algum – e até hoje ninguém foi preso… vale lembrar que na Bahia corre um processo contra a venda de sentenças no judiciário – que, aliás, é um capítulo a parte – tão bizarro que é…
Edson Ferreira
Francamente não acredito que o legislativo tem força moral e política pra prosseguir com qualquer processo de impeachment.
LuisCPPrudente
O pistoleiro de Diamantino deveria ter sido impedido há muito tempo atrás.
Impeachment no Gilmar Dantas!
Polengo
Que os fatos venham à tona.
Se dessa vez não der certo, que haja outra, e mais outra…. é assim que se muda alguma coisa pra melhor.
Marcos AC Lopes
Estou louco para saber o que vai dizer o Dr. ORPHYR da OAB, aquele mesmo homenzinho que só faltou ter "orgasmos" quando ficou sabendo dos passaportes fornecidos pelo Itamaraty, aos filhos do ex-presidente Lula.
Aline C Pavia
Que sabor vcs querem de pizza?
Omar
Também acredito nisso, mas onde é que eu assino para mandar o Gilmar para a fila da CEF receber o seguro desemprego?
beattrice
AQUI
Impeachment de Gilmar Mendes Petition, hosted at PetitionOnline.com. http://www.petitiononline.com/mude/petition.html – Em cache –
Genghis Khan
Se não bastassem todos os crimes de lesa pátria cometidos pelo cidadão de higienópolis, o calça frouxa fhc, a indicação dessa excrescência para o stf já seria suficiente para toldar-lhe a biografia de forma inapelável.
Gerson Carneiro
"Mendes gosta tanto de FHC que tinha (ou ainda tem?) um retrato de FHC em sua mesa de trabalho."
E advinha qual foi o Presidente da República que nomeou Gilmar Mendes para o STF???!
Acertou!
Polengo
Eles se merecem, não acha?
Só a gente que não merece eles.
beattrice
Feitos um para o outro, ou como diz o ditado, Deus fez o Diabo juntou.
Maria Dirce
Será que vai acontecer esse famoso impeachment ?? é o que o brasileiro que esta antenado na política quer.tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo, Paloci e sua fortuna acumulada em 4 anos sendo blindado pelo governo federal, tumulto nos ministérios, e agora o impeachment do Gilmar Mendes, foi o FHC que o colocou lá e o senado deu o aval final e DD que veio de Mônaco para o vôo da liberdade!!!Tudo muito intrigante,A Globo News que tb é conhecida ( a direita do Brasil) esta mais perdida que bala em tiroteio a Catanhede não sabe nem mais o que fala.uhuuuuuuuuu Brasillllllllllllllllllllll
FrancoAtirador
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Dois artigos do jurista Walter Maierovitch sobre o dito sujo, digo, cujo.
http://www.cartacapital.com.br/politica/de-cureau…
http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/m…
Ricardo M Damasceno
Mais uma bomba de gás comprimido, sem nenhuma possibilidade efetiva de gerar nenhum dano ao Ministro Gilmar Mendes. Forças descontentes com a sua atuação, sobretudo as suas lídimas e sólidas ideias jurídico-constitucionais, intentam urdir uma insídia. Duvido muito… Ademais, por que razão ninguém aventou a hipótese de "impeachment" do Ministro Carlos Britto naquele episódio do envolvimento genro com Joaquim Roriz?! De mais a mais, qual a prova de amizade íntima entre Gilmar Mendes e Sérgio Bermudes? Só o iludido povo brasileiro, beirando as raias da desinformação e dos engodos dos cenários telejornalísticos, pode admitir tamanho factoide. Vamos, contem outra!!!
Genghis Khan
De que planeta você veio?? Sólidas idéias jurídico-constitucionais??? Você já ouviu falar em supressão de Instância?? Você viu como ele praticamente emparedou o Juiz Fausto De Sanctis e depois pulou na cerca quando viu que estava infringindo o Estatuto da Magistratura??? Desculpe amigo, mas se você costuma emprestar sua casa, seus carros para qualquer um, então você realmente não está bem da cabeça. Existem inúmeros fatos que justificam o afastamento desse cidadão que nada fez, além de conspurcar o STF com suas idéias estapafúrdias e sua valentia de pistoleiro de diamantino. No STF, ninguém o respeita. Todos o temem, com exceção do Min., Joaquim Barbosa. Se este país fosse sério, esse cidadão sequer seria indicado. Se fosse indicado, jamais seria aprovado pelo Senado da República. Também não creio em impeachment, mas que existem fatos e provas que justificam, isso existe e dá para encher um caminhão.
João
Transcrevo parte de sua mensagem: "Forças descontentes com a sua atuação, sobretudo as suas lídimas e sólidas ideias jurídico-constitucionais, intentam urdir uma insídia". Quais as idéias sólidas jurídico-constitucionais que você alega? Exemplifique meu caro.
Os fatos falam mais do que as idéias. Não se coaduna um discurso, e outra prática.
Eu, como brasileiro, gostaria de ver o Sr. Gilmar Mendes longe do STF.
FrancoAtirador
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ARTIGO DO VIOMUNDO
30 de setembro de 2010 às 14:41
Dallari: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”
Atualização às 16h55: Gilmar Mendes devolveu o processo e o julgamento foi retomado nessa tarde. Por 8 votos a 2, o STF derrubou a exigência de dois documentos para votar. Será necessário apresentar um mas com foto. Gilmar Mendes e César Peluso votaram contra.
por Conceição Lemes
Ontem à tarde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), reivindicando o fim da exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo.
O placar estava 7 a 0. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor. Foi quando o ministrro Gilmar Mendes pediu vista do processo, e o julgamento interrompido.
Mais tarde circulou a informação de que a decisão de Mendes foi após conversar com o candidato José Serra (PSDB), que lhe telefonou.
Reportagem publicada hoje pela Folha confirma a conversa, testemunhada pelos repórteres. A Folha divulga na primeira página: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”. Segundo a matéria, Serra chamou Gilmar de “meu presidente”.
Conversamos agora por telefone com o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, sobre os dois fatos.
Viomundo –O que o senhor achou da decisão do Gilmar Mendes?
Dalmo Dallari – Lamentável, não importa com que ele tivesse conversado. Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. Seguramente causou prejuízo imenso à instituição. Foi péssimo para a imagem do STF.
Viomundo — O pedido de vistas do processo ocorre quando há alguma dúvida a ser dirimida. Havia alguma?
Dalmo Dallari — Razão jurídica, nenhuma. Razão extra, não sei.
Viomundo — O que ocorrerá agora?
Dalmo Dallari – A repercussão foi tão negativa que possivelmente ele devolverá até amanhã o processo para o STF.
Viomundo — O ministro Gilmar Mendes conversou com o candidato Serra antes de tomar a decisão. Qual a implicação jurídica disso?
Dalmo Dallari – Eu vi as reportagens, elas insinuam a conversa. Mas, eu como advogado, raciocino em cima de provas. Só depois de tê-las é que posso me manifestar.
Viomundo — Em 2002, o senhor fez um artigo, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, criticando a indicação de Gilmar Mendes para o STF. O senhor disse que ele “degrada o Judiciário”. E agora?
Dalmo Dallari – A decisão de ontem demonstra que eu tinha razão. Ele não tinha condições de ser ministro do STF. Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz.
http://www.viomundo.com.br/politica/dallari-decis…
SILOÉ -RJ
Falta agora um abaixo assinado on-line, para apoiar o pedido de impedimento.
Quem se habilita????
Com a palavra: o "Conselho Nacional dos Direitos da Mulher".
Mariano
Eu assino em primeiro lugar!
@EdilwBeto
Seus capangas irão inocentá-lo. Capíchi? Isto aqui é Brasil, mano.
!!!Que saudades do Bin Bin Label!!!!!!!!!!!!!
Marcos
Por que não se inicia um abaixo-assinado para encaminhar ao senado para que o mesmo tome providências?
Basta escrever o texto. sou o primeiro a assinar.
priscila presotto
Vamos chamas Gilmar Dantas Mendes às falas!!!!!!
Mariano
Olá Azenha,
O MPF esta cortando na prória carne com a expulsão do procurador Leonardo Bandarra e da Debora Guerner agora falta o STF também cortar na própria carne. Sem essa de "spiritus corpus", pois a democracia pressupõe que os poderes sejam exercidos por homens decentes.
José F4k3 S.
GM é a parte da herança maldita de FHC que vai ficar assombrando o Brasil (nós!) por muitos e muitos anos ainda, infelizmente,
helena catin
Passeata, abaixo assinado, novena, macumba, pajelança, nação dos 318, qualquer coisa pra destronar esse tumor do Gildantas do STF!
ricardo silveira
O Viomundo está certíssimo em divulgar, mas acho que não vai repercutir na grande mídia porque a grande mídia não tem compromisso com o país. Se, após tudo o que já foi publicado sobre Gilmar Mendes, o sujeito continua solto, inclusive com o aval, absurdo, do STF ao segundo habeas corpus concedido a Dantas pelo ministro, um impeachment só por milagre.
Cícera Kholl
O fato de alguém ter a coragem de solicitar a defenestração deste púlia, travestido de juiz, já é motivo de alegria e um lenitivo para minha indignação. Cabe-nos colocar isto na rede e não deixar o assunto ser esquecido, nem pelo senado, nem pela OAB.
Elias
Atenção redatores: "traz" é com z
Nelson Menezes
Dr. Alberto de Oliveira Piovesan,guardem bem este nome,um Advogado de muita coragem e que vai conseguir o impeachment do Gilmar Mendes.
Aline C Pavia
De ilusão também se vive.
Como digo lá no PHA, corto a "minha" fora e dou pro gato comer.
Leider_Lincoln
Apenas por ter indicado tal criatura ao STF, FHC (PSDB-SP) mostra o respeito que tinha pelo povo brasileiro: NENHUM!
Que a terra lhe seja pesada e a História, implacável!
Abade
Vc tem toda razão, se vivessemos em um País sério essa gente toda estaria atrás das grades. Pois enterraram as esperanças de vivermos em um pais com justiça e igualdade para todos os brasileiros.
liz maria
Espero que muitos outros se juntem a esse corajoso advogado inclusive a OAB, etc… p/ que se faça justiça e que possa acabar c/ privilégios e safadezas e barganhas nos altos e baixos escalões…
Jean
Ler a íntegra do texto de nada adianta. É preciso analisar as provas. Matéria jornalística não é prova. O que deveria ser feito seria uma investigação pela PF, a partir das denúncias, se é que já não foi feita.
ZePovinho
E aqui estão as reportagens da Piauí:
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-47/ques…
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-48/ques…
ProfeGélson
Um comentário e uma dúvida: O ''trás'' do título é com ''z''(verbo trazer) e não estou bem lembrado quem é o padrinho do Gilmar…??
Conceição Lemes
Obrigadíssima, professor. Corrigido. abs
Amilcar Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso.
Mello: Pedido de impeachment de Gilmar Mendes trás à tona “relações perigosas” » O Recôncavo
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Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes | Viomundo – O que você não vê na mídia
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