Paulo Teixeira: Moro se adiantou a ministro Marco Aurélio e decretou prisão de Lula para “satisfazer o apetite da direita”

Foto Ricardo Stuckert

Da Redação

O juiz Sérgio Moro determinou que o ex-presidente Lula se entregue até as 17 horas de sexta-feira para iniciar o cumprimento da pena, em Curitiba.

De acordo com o despacho (leia abaixo), Lula ficará em uma sala da sede da Polícia Federal na capital curitibana.

Ele foi condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá, com pena elevada a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4, de Porto Alegre.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, escreveu Moro ao decretar a prisão.

“O juiz acha que um recurso é uma patologia a ser varrida. Então resolve ele mesmo varrer. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, escreveu Flavio Dino, governador do Maranhão e ex-juiz: “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”, escreveu no twitter.

A defesa de Lula trabalhava com o que Moro descreveu como “patologia protelatória”.

O prazo final, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), seria o 10 de abril.

Em entrevista aos Jornalistas Livres, Teixeira sugeriu que a direção do PT foi pega de surpresa pela decisão.

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“O juiz arbitrário, símbolo do estado de exceção, que ajudou a dar o golpe no Brasil, acaba de decretar a prisão do presidente Lula. Isto é, ele está realizando aquele desejo que ele já tinha quando começou a Lava Jato e ele narrava onde ele queria chegar. E ele chegou no dia de hoje. Todos nós, a imprensa — eu, não — achava que essa decisão seria dada a partir do dia 10, quando os embargos fossem definitivamente julgados no TRF-4 de Porto Alegre. Mas, não. Ele, na saga de perseguir o presidente Lula, ele acaba de decretar a prisão, uma prisão ilegal, uma prisão inconstitucional, uma prisão para satisfazer o apetite político da direita brasileira. E também do capital estrangeiro, que tem muita relação com o Sérgio Moro. Sérgio Moro é um juiz fortemente vinculado com o Departamento de Estado americano e é por isso que ele quer tirar da disputa o candidato mais competitivo que o Brasil tem”, disse o parlamentar em entrevista.

Durante o dia, a direção nacional do PT teve uma reunião de emergência em São Paulo.

O partido contava com a intenção do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, de colocar em pauta na semana que vem as duas Ações Diretas de Constitucionalidade, da OAB e do Partido Ecológico Nacional, sobre o cumprimento da pena de prisão depois de condenação em segunda instância.

As ações alegam que isso viola a presunção de inocência escrita na Constituição.

Como ficou claro na sessão em que o habeas corpus a Lula foi negado, existe uma nova maioria, de 6 a 5, para acolher as ações.

Porém, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, manobrou para evitar que as ações fossem colocadas em votação.

Quando havia risco disso ocorrer, por conta de ação do ministro Marco Aurélio, Cármen Lúcia se adiantou e colocou em votação o habeas corpus de Lula.

Durante a sessão do STF, Marco Aurélio disse que se sentia mortificado de arrependimento por não ter pautado as duas ADCs, das quais é relator.

Ele deixou claro a manobra realizada por Cármen Lúcia para prender Lula.

Se as ações forem votadas e aprovadas, como se espera, por maioria de 6 a 5, o ex-presidente seria um dos beneficiários.

Com o anúncio da decisão de Moro, a direção do PT convocou militantes para um encontro em São Bernardo do Campo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

O ex-presidente Lula deve discursar.

Segundo os Jornalistas Livres, uma liderança do PT afirmou: “Se a PF quiser o Lula, terá de pegá-lo no local que deu origem ao maior dirigente popular da História deste país; e nós estaremos ombro a ombro com ele.”

“Todos a São Bernardo! Berço do PT e das grandes lutas operárias, casa do Lula, lugar de resistência! Nossa força vem da nossa origem”, escreveu no twitter a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.

O pré-candidato do Psol ao Planalto, Guilherme Boulos, reiterou: “Todos para São Bernardo do Campo! É neste momento a trincheira de resistência democrática”.

Da CUT, no entanto, veio a notícia de que não é certo que Lula não se entregará amanhã, conforme o determinado por Moro.

“As CUTs da Região Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — estão se organizando para fazer uma grande recepção ao presidente Lula em Curitiba”, informou a Central Única dos Trabalhadores em sua página.

O deputado federal Ivan Valente (Psol-RJ) percebeu a manobra: “Decisão de Moro de prisão imediata de Lula é ação articulada com o TRF4 que visa criar fato consumado para evitar que o STF julgue a ADC proposta pelo Marco Aurélio que dará resultado favorável a Lula. A politização do Judiciário é uma arbitrariedade e é pela direita”.

À tarde, o advogado Cristiano Zanin Martins havia dado entrevista em que afirmou que “não trabalhamos com hipótese de prisão porque entendemos que a sentença será reformada pelos recursos adequados. E temos medidas jurídicas para tomar em caso de restrição de direitos”.

Em nota, mais tarde, reagiu: “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência — incompatível com a garantia da presunção da inocência — ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TR4”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em mensagem no twitter, escreveu: “Moro, alçado ao estrelato pra cumprir o papel de verdugo de Lula, conseguiu o que queria. Menos de 24h depois da sessão do STF, sai a ordem de prisão. Depois? EUA, quem sabe? E a lata de lixo da História, com certeza. Lula é um gigante; Moro é um patético serviçal do capital”.

PS do Viomundo: Este post foi e será atualizado para acréscimo de novas informações.